23/06/2023 19:00

Arquivado Definitivamente
23/06/2023 18:58

Baixa Definitiva
23/06/2023 18:55

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/06/2023 08:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/06/2023 08:00

Transitado em Julgado em #{data}
26/05/2023 22:04

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 02:28

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/05/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1402016-29.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Agravante: Lucas Heitor Resende Advogado: Aquis Junior Soares (OAB: 17190/MS) Agravado: Samir Oliveira Kassab Agravado: Hassan Oliveira Kassab Agravado: Rodrigo Keiti Arakava Agravado: Legado Eventos e Produções Artisticas Ltda EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL C/C PERDAS E DANOS - CONTRATO DE EMPRESARIAMENTO ARTÍSTICO - ALEGAÇÃO DE DISTRATO TÁCITO - PRETENSÃO DE SUSPENSÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL E DE BLOQUEIO DE BENS - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS EXIGIDOS NO ART. 300 DO CPC - TUTELA DE URGÊNCIA INDEFERIDA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
25/05/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 16:06

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
19/05/2023 17:42

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
02/05/2023 14:42

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/05/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 11:15

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 11:15

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/04/2023 11:15

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/04/2023 11:15

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/04/2023 11:15

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/02/2023 22:28

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 02:50

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/02/2023 14:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/02/2023 14:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/02/2023 14:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/02/2023 14:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/02/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 11:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/02/2023 11:40

Concedida a Antecipação de tutela
16/02/2023 01:10

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 01:10

INCONSISTENTE
16/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1402016-29.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Agravante: Lucas Heitor Resende Advogado: Aquis Junior Soares (OAB: 17190/MS) Agravado: Samir Oliveira Kassab Agravado: Hassan Oliveira Kassab Agravado: Rodrigo Keiti Arakava Agravado: Legado Eventos e Produções Artisticas Ltda Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/02/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
15/02/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 11:15

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/02/2023 11:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/02/2023 11:15

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
15/02/2023 11:11

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2023

Ultima Atualização
24/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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