17/09/2025 14:25

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
09/09/2025 13:07

Prazo em Curso
09/09/2025 06:51

Publicado ato_publicado em 09/09/2025.
09/09/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte para manifestação sobre o retorno dos autos, vindo da instância superior, no prazo de 05 (cinco) dias.
08/09/2025 08:15

Relação encaminhada ao D.J.
05/09/2025 17:59

Expedição de Certidão.
05/09/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 17:59

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
05/09/2025 14:41

Autos preparados para expedição
05/09/2025 14:40

Emissão da Relação
05/09/2025 14:40

Transitado em Julgado em data
03/09/2025 15:28

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
03/09/2025 15:28

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
30/06/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 12:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
30/06/2025 12:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
12/05/2025 17:56

Prazo em Curso
12/05/2025 17:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/05/2025.
14/02/2025 13:37

Prazo em Curso
14/02/2025 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 13:41

Prazo em Curso
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Josuel Felipe Farias de Oliveira (OAB 24961/MS) Processo 0800317-18.2022.8.12.0055 - Procedimento Comum Cível - Autora: Nilda Vieira Franco Rodrigues - Réu: Estado de Mato Grosso do Sul - Acolho os embargos de declaração de fls. 235/236 para corrigir o erro material da sentença de fls. 232/233, considerando que na sua fundamentação constou o período correto da condenação, mas no dispositivo saiu data divergente.

Diante do acima exposto, dou-lhes efeitos infringentes para condenar o requerido ao pagamento de FGTS pelo período de 28/06/2017 a 05/2022.

Mantenho inalterada as demais disposições constantes da sentença de fls. 182/191.

Intimem-se as partes.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se..
03/02/2025 21:25

Publicado ato_publicado em 03/02/2025.
03/02/2025 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
31/01/2025 17:24

Expedição de Certidão.
31/01/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 17:24

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
31/01/2025 17:23

Emissão da Relação
31/01/2025 15:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/01/2025 15:18

Processo saneado
30/01/2025 12:07

Conclusos para decisão
30/01/2025 09:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/01/2025 17:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/01/2025 17:25

Expedição de Certidão.
27/01/2025 17:24

Registro de Sentença
27/01/2025 17:24

Embargos de Declaração Acolhidos
02/10/2024 14:54

Conclusos para decisão
01/10/2024 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2024 02:36

Expedição de Certidão.
18/09/2024 16:25

Expedição de Certidão.
18/09/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 16:25

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
18/09/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2024 02:26

Expedição de Certidão.
12/09/2024 14:43

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
12/09/2024 12:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/09/2024 12:37

Prazo em Curso
09/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Josuel Felipe Farias de Oliveira (OAB 24961/MS) Processo 0800317-18.2022.8.12.0055 - Procedimento Comum Cível - Autora: Nilda Vieira Franco Rodrigues - Réu: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte da decisao de f 211-212
06/09/2024 21:50

Publicado ato_publicado em 06/09/2024.
06/09/2024 08:21

Relação encaminhada ao D.J.
05/09/2024 17:37

Expedição de Certidão.
05/09/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 17:36

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
05/09/2024 17:36

Emissão da Relação
26/08/2024 17:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/08/2024 17:44

Proferida decisão interlocutória
23/08/2023 16:14

Expedição de Certidão.
18/08/2023 16:50

Conclusos para julgamento
16/08/2023 16:41

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
31/07/2023 12:49

Expedição de Certidão.
31/07/2023 12:49

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 12:49

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
30/07/2023 16:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/07/2023 16:05

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 18:14

Conclusos para julgamento
20/07/2023 18:14

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
20/07/2023 18:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/07/2023.
17/02/2023 20:50

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
03/02/2023 01:28

Expedição de Certidão.
30/01/2023 18:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/01/2023 21:09

Publicado ato_publicado em 25/01/2023.
25/01/2023 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
24/01/2023 09:24

Expedição de Certidão.
24/01/2023 09:24

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 09:24

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
24/01/2023 09:23

Emissão da Relação
20/01/2023 14:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/01/2023 14:22

Expedição de Certidão.
20/01/2023 14:22

Registro de Sentença
20/01/2023 14:22

Julgado procedente em parte do pedido
12/01/2023 13:59

Conclusos para julgamento
09/01/2023 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/01/2023 11:25

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
03/01/2023 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2022 01:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/12/2022 02:01

Expedição de Certidão.
01/12/2022 21:07

Publicado ato_publicado em 01/12/2022.
01/12/2022 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
30/11/2022 19:08

Expedição de Certidão.
30/11/2022 19:08

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 19:08

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
30/11/2022 19:07

Emissão da Relação
10/11/2022 15:55

Juntada de Petição de Réplica
18/10/2022 21:17

Publicado ato_publicado em 18/10/2022.
18/10/2022 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
17/10/2022 20:28

Emissão da Relação
13/09/2022 15:39

Juntada de Petição de contestação
05/08/2022 19:47

Expedição de Certidão.
05/08/2022 18:40

Expedição de Carta.
05/08/2022 18:40

Expedição de Outros documentos.
05/08/2022 18:40

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
01/07/2022 13:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/07/2022 13:30

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2022 13:07

Conclusos para despacho
28/06/2022 23:05

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
28/06/2022 23:05

Expedição de Certidão.
28/06/2022 23:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/06/2022 18:42

Informação do Sistema
28/06/2022 18:42

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
28/06/2022 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2022

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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