03/09/2025 15:28

Certidão
03/09/2025 15:28

Recurso Eletrônico Baixado
03/09/2025 14:05

Transitado em Julgado em "data"
23/07/2025 15:40

Autos Vindos da Procuradoria Geral do Estado - PGE
23/07/2025 15:40

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
17/07/2025 12:37

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
17/07/2025 12:37

Certidão
17/07/2025 12:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/07/2025 22:10

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
16/07/2025 02:19

Certidão de Publicação - DJE
16/07/2025 00:01

Publicação
15/07/2025 13:19

Remessa à Imprensa Oficial
15/07/2025 10:54

Julgamento Virtual Finalizado
15/07/2025 10:54

Não-Provimento
14/07/2025 11:47

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
09/07/2025 03:08

Certidão de Publicação - DJE
09/07/2025 00:01

Publicação
09/07/2025 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0800317-18.2022.8.12.0055 Comarca de Sonora - Vara Única Relator(a): Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Sonora Recorrido: Nilda Vieira Franco Rodrigues Advogado: Josuel Felipe Farias de Oliveira (OAB: 24961/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) Julgamento Virtual Iniciado
08/07/2025 06:47

Remessa à Imprensa Oficial
07/07/2025 16:45

Incluído em pauta para 07/07/2025 04:45:18 local.
04/07/2025 00:17

Certidão
04/07/2025 00:17

Certidão de Publicação - DJE
04/07/2025 00:17

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
04/07/2025 00:16

Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
04/07/2025 00:01

Publicação
04/07/2025 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0800317-18.2022.8.12.0055 Comarca de Sonora - Vara Única Relator(a): Des.

Paulo Alberto de Oliveira Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Sonora Recorrido: Nilda Vieira Franco Rodrigues Advogado: Josuel Felipe Farias de Oliveira (OAB: 24961/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/07/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
03/07/2025 07:04

Remessa à Imprensa Oficial
03/07/2025 06:35

Conclusos para decisão
03/07/2025 06:35

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 06:35

Distribuído por sorteio
03/07/2025 06:30

Processo Cadastrado
30/06/2025 12:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802848-39.2024.8.12.0045

Alessandra Ferreira de Jesus

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/09/2024 13:20

Exibir Processo

Processo nº 0800741-89.2024.8.12.0055

Francineide Pereira Rodrigues

Ageprev - Agencia de Previdencia Social ...

Advogado: Josuel Felipe Farias de Oliveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/07/2024 10:11

Exibir Processo

Processo nº 0802399-18.2023.8.12.0045

Getulio Tome de Alencar

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Alberico do Nascimento de Lima

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/08/2023 16:50

Exibir Processo

Processo nº 0802865-75.2024.8.12.0045

Maico Souza Campos

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Beatriz Strack da Cruz Duarte

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/09/2024 16:51

Exibir Processo

Processo nº 0800017-25.2018.8.12.0046

Js Comercio de Pneus LTDA

Daniel dos Santos da Rosa

Advogado: Roselaine da Silva Stock

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/01/2018 12:28

Exibir Processo