14/03/2025 13:46

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 11:39

Transitado em Julgado em data
21/02/2025 17:05

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 06:27

Expedição de tipo de documento.
07/01/2025 07:37

Expedição de tipo de documento.
07/01/2025 07:37

Expedição de tipo de documento.
21/12/2024 19:30

Juntada de Petição de tipo
19/12/2024 15:30

Recebidos os autos
19/12/2024 15:30

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 15:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/12/2024 09:52

Conclusos para tipo de conclusão.
16/12/2024 16:32

Juntada de Petição de tipo
24/09/2024 08:30

Decorrido prazo de parte
16/09/2024 06:09

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 21:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 18:34

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 18:19

Remetidos os Autos para destino.
05/09/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 17:12

Juntada de Petição de tipo
01/08/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 15:13

Expedição de tipo de documento.
17/07/2024 15:12

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 16:11

Juntada de tipo de documento
18/06/2024 21:28

Remetidos os Autos para destino.
17/06/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 17:04

Juntada de tipo de documento
04/06/2024 08:53

Remetidos os Autos para destino.
14/05/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 13:40

Decorrido prazo de parte
08/05/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
27/04/2024 03:14

Expedição de tipo de documento.
18/04/2024 21:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/04/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 14:32

Expedição de tipo de documento.
17/04/2024 14:31

Expedição de tipo de documento.
17/04/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 14:28

Expedição de tipo de documento.
17/04/2024 14:27

Juntada de tipo de documento
01/04/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
24/03/2024 09:45

Juntada de Petição de tipo
22/03/2024 15:22

Recebidos os autos
22/03/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 09:37

Conclusos para tipo de conclusão.
15/02/2024 15:52

Juntada de Petição de tipo
10/02/2024 01:47

Expedição de tipo de documento.
06/02/2024 09:49

Juntada de Petição de tipo
04/02/2024 01:12

Expedição de tipo de documento.
03/02/2024 01:50

Expedição de tipo de documento.
31/01/2024 09:50

Expedição de tipo de documento.
31/01/2024 09:49

Expedição de tipo de documento.
30/01/2024 14:18

Juntada de tipo de documento
25/01/2024 09:44

Expedição de tipo de documento.
25/01/2024 09:41

Expedição de tipo de documento.
25/01/2024 09:33

Expedição de tipo de documento.
25/01/2024 09:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/01/2024 09:49

Evolução da Classe Processual
24/01/2024 09:49

Expedição de tipo de documento.
24/01/2024 09:48

Expedição de tipo de documento.
18/12/2023 18:45

Recebidos os autos
18/12/2023 18:44

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 12:44

Conclusos para tipo de conclusão.
13/12/2023 15:46

Juntada de Petição de tipo
12/12/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 21:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/12/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 13:49

Transitado em Julgado em data
07/12/2023 13:49

Recebidos os autos
25/10/2023 12:44

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 09:52

Remetidos os Autos para destino.
26/05/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 14:40

Juntada de tipo de documento
26/05/2023 10:58

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 10:58

Decorrido prazo de parte
27/03/2023 01:59

Expedição de tipo de documento.
17/03/2023 10:15

Expedição de tipo de documento.
17/03/2023 10:13

Expedição de tipo de documento.
08/03/2023 21:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/03/2023 12:46

Juntada de Petição de tipo
08/03/2023 00:00

Intimação

INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, Flávio Pereira Rômulo, Joseane Kador Balestrim Processo 0800224-76.2022.8.12.0048 - Procedimento Comum Cível - Autor: Fabiano Soares Domingues - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, resolvendo o mérito do processo, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora no pagamento de custas e de honorários advocatícios, cuja verba, com fulcro no art. 85, §§2º e 3º, do Código de Processo Civil, fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, ficando a exigibilidade suspensa em razão dos benefícios da justiça gratuita (art. 98, §3º, CPC).
07/03/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 09:45

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 15:59

Recebidos os autos
02/03/2023 15:59

Expedição de tipo de documento.
02/03/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 15:59

Julgado improcedente o pedido
24/02/2023 09:30

Conclusos para tipo de conclusão.
18/02/2023 22:30

Juntada de Petição de tipo
18/02/2023 16:30

Juntada de Petição de tipo
17/02/2023 00:17

Expedição de tipo de documento.
15/02/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 21:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/02/2023 00:00

Intimação

INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, Flávio Pereira Rômulo, Joseane Kador Balestrim Processo 0800224-76.2022.8.12.0048 - Procedimento Comum Cível - Autor: Fabiano Soares Domingues - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimando a parte autora para, no prazo de quinze dias, apresentar impugnação à contestação e documentos de fls. 118/147.
13/02/2023 16:28

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 10:12

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 11:17

Juntada de Petição de tipo
07/02/2023 10:09

Expedição de tipo de documento.
07/02/2023 10:02

Expedição de tipo de documento.
04/02/2023 11:15

Juntada de Petição de tipo
30/01/2023 21:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2023 08:16

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 10:27

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 10:31

Juntada de Petição de tipo
20/12/2022 00:14

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 00:04

Expedição de tipo de documento.
09/11/2022 13:22

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 13:25

Expedição de tipo de documento.
08/11/2022 13:21

Expedição de tipo de documento.
07/11/2022 21:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/11/2022 15:38

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 15:31

Expedição de tipo de documento.
04/11/2022 15:24

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 14:52

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 13:17

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 16:48

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 13:14

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 16:13

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 14:28

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 14:28

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 15:44

Expedição de tipo de documento.
19/09/2022 15:03

Juntada de Petição de tipo
09/09/2022 12:29

Expedição de tipo de documento.
09/09/2022 12:27

Expedição de tipo de documento.
29/08/2022 21:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/08/2022 07:59

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 11:08

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 11:04

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 11:00

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 13:21

Recebidos os autos
08/08/2022 13:21

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022 09:10

Conclusos para tipo de conclusão.
25/07/2022 10:32

Juntada de Petição de tipo
20/07/2022 11:46

Recebidos os autos
20/07/2022 11:46

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2022 01:43

Expedição de tipo de documento.
24/06/2022 09:14

Conclusos para tipo de conclusão.
23/06/2022 15:03

Juntada de Petição de tipo
21/06/2022 13:54

Expedição de tipo de documento.
21/06/2022 12:38

Expedição de tipo de documento.
21/06/2022 12:35

Ato ordinatório praticado
15/06/2022 08:26

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 15:47

Juntada de Petição de tipo
09/06/2022 15:28

Recebidos os autos
09/06/2022 15:28

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022 21:39

Conclusos para tipo de conclusão.
07/06/2022 23:48

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
07/06/2022 23:46

Expedição de tipo de documento.
07/06/2022 23:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/06/2022 17:53

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 17:53

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 17:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2022

Ultima Atualização
08/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804802-27.2021.8.12.0110

Lucimeire Goularte Mariano

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Pedro Navarro Correia

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/03/2021 14:12

Exibir Processo

Processo nº 4000079-61.2023.8.12.9000

Sidney Moreira de Souza Junior

Juiz de Direito do Juizado Especial Adju...

Advogado: Sidney Moreira de Souza Junior

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/04/2023 15:11

Exibir Processo

Processo nº 0800046-12.2022.8.12.0054

Em Segredo de Justica

Advogado: Raissa Lopes Ferreira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/02/2022 10:26

Exibir Processo

Processo nº 0800047-02.2019.8.12.0054

Em Segredo de Justica

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/01/2019 17:13

Exibir Processo

Processo nº 0814390-92.2020.8.12.0110

Vinicios Barbosa Roque de Souza

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Aparecido Luz

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/03/2021 15:02

Exibir Processo