07/03/2025 12:11

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 12:10

Decorrido prazo de parte
18/02/2025 05:42

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE), Marcos Antônio Lemos Caldeira (OAB 22234/MS) Processo 0806443-45.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Carlos José Borro de Oliveira - Réu: Banco Pan S.A. - Intimação das partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
14/02/2025 21:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/02/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 10:54

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 10:54

Transitado em Julgado em data
11/02/2025 14:08

Recebidos os autos
11/02/2025 14:08

Recebidos os autos
12/11/2024 11:19

Remetidos os Autos para destino.
12/11/2024 11:19

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 11:19

Remetidos os Autos para destino.
29/10/2024 16:18

Juntada de Petição de tipo
28/10/2024 01:04

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE), Marcos Antônio Lemos Caldeira (OAB 22234/MS) Processo 0806443-45.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Carlos José Borro de Oliveira - Réu: Banco Pan S.A. - 1.

Recebo o recurso interposto no efeito devolutivo. 2.

Apresente a parte recorrida sua resposta no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, Lei 9.099/95). 3.

No mesmo prazo, as partes deverão manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução n. 223, de 21 de agosto de 2019. 4.

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se à Turma Recursal.
14/10/2024 22:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/10/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 16:01

Recebidos os autos
30/09/2024 16:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/09/2024 12:47

Conclusos para tipo de conclusão.
23/09/2024 12:22

Juntada de Petição de tipo
13/09/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE), Marcos Antônio Lemos Caldeira (OAB 22234/MS) Processo 0806443-45.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Carlos José Borro de Oliveira - Réu: Banco Pan S.A. - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos formulados por Carlos José Borro de Oliveira, nesta Ação Indenizatória movida em desfavor de Banco Pan S.A, declarando extinto o feito, com julgamento de mérito, ante a rejeição dos pedidos, deixando de condenar o autor no pagamento das custas processuais e honorários por serem inaplicáveis nesta fase (art. 55, primeira parte, da Lei nº 9.099/95).

Submete-se a presente decisão à homologação pela MM.

Juiz de Direito.

P.R.I." "Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.

Os autos me vieram conclusos para apreciação do laudo.

Assim, homologo, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo."
10/09/2024 22:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/09/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 16:08

Recebidos os autos
03/09/2024 16:08

Expedição de tipo de documento.
03/09/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 16:08

Homologada a Transação
01/09/2024 23:38

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 08:09

Remetidos os Autos para destino.
04/06/2024 10:05

Expedição de tipo de documento.
03/06/2024 15:25

Remetidos os Autos para destino.
03/06/2024 15:24

de Instrução e Julgamento
03/06/2024 12:20

Juntada de Petição de tipo
02/06/2024 15:20

Juntada de tipo de documento
02/05/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 15:12

de Conciliação
02/05/2024 15:05

de Instrução e Julgamento
30/04/2024 15:25

Juntada de Petição de tipo
30/04/2024 14:47

Juntada de tipo de documento
18/04/2024 08:37

Juntada de Petição de tipo
15/04/2024 08:14

Juntada de tipo de documento
15/04/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/04/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 15:50

Expedição de tipo de documento.
26/03/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 13:20

Expedição de tipo de documento.
26/03/2024 13:16

de Instrução e Julgamento
23/03/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 11:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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