15/05/2025 17:27

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 17:23

Expedição de tipo de documento.
24/04/2025 08:01

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 06:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB 8575/MS), Fernando Pascuini Nogueira (OAB 14466/MS) Processo 0820410-60.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Fernando Pascuini Nogueira, Fernando Pascuini Nogueira - Ré: Águas Guariroba S.A. - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Diante do exposto, julgo improcedentes os pedidos.

Processo julgado com resolução do mérito na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Deixo de condenar o vencido ao pagamento das custas, eventuais despesas processuais e honorários de advogado, uma vez que não cabíveis nesta fase perante os Juizados Especiais (Lei 9.099/95, art. 55, caput).

Submeto a presente à Juíza togada para homologação, substituição por outra ou para eventual determinação da realização de atos probatórios indispensáveis nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95." "

Vistos.

De acordo com o art. 40 da Lei n.º 9.099/95, HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquive-se".
23/04/2025 09:48

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 09:36

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 17:08

Expedição de tipo de documento.
09/04/2025 17:08

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 17:08

Homologada a Transação
09/04/2025 17:07

Recebidos os autos
08/04/2025 13:27

Conclusos para tipo de conclusão.
08/04/2025 13:24

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 17:58

Remetidos os Autos para destino.
27/01/2025 14:45

Remetidos os Autos para destino.
24/01/2025 18:40

de Instrução e Julgamento
23/01/2025 22:15

Juntada de Petição de tipo
21/01/2025 11:45

Juntada de Petição de tipo
13/11/2024 17:35

Recebidos os autos
13/11/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 13:56

Conclusos para tipo de conclusão.
11/11/2024 22:07

Juntada de Petição de tipo
24/10/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 17:25

de Conciliação
24/10/2024 17:19

de Instrução e Julgamento
21/10/2024 14:00

Juntada de Petição de tipo
12/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB 8575/MS), Fernando Pascuini Nogueira (OAB 14466/MS) Processo 0820410-60.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Fernando Pascuini Nogueira, Fernando Pascuini Nogueira - Ré: Águas Guariroba S.A. - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

Fica intimado, ainda, da decisão de fl. 122.
11/09/2024 22:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/09/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 16:54

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 14:52

de Instrução e Julgamento
10/09/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 20:51

Recebidos os autos
09/09/2024 20:51

Tutela Provisória
04/09/2024 16:05

Conclusos para tipo de conclusão.
04/09/2024 10:55

Juntada de Petição de tipo
30/08/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 15:47

Recebidos os autos
30/08/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 12:19

Conclusos para tipo de conclusão.
29/08/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 11:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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