10/07/2025 15:56

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/07/2025 15:56

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/07/2025 16:41

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/07/2025 16:41

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/07/2025 10:14

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 09:39

Confirmada
03/07/2025 22:18

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 15:50

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 15:50

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/07/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 00:01

Publicação
03/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0820428-81.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Ricardo Gomes Façanha Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Alexandra Ávilla da Silva Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, julgaram prejudicado o presente recurso, nos termos do voto do relator..
02/07/2025 07:02

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 17:23

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 17:23

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
01/07/2025 17:23

Recurso prejudicado
25/06/2025 15:47

Inclusão em pauta
19/05/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 10:46

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 09:53

Confirmada
07/04/2025 12:16

Expedida/certificada
07/04/2025 05:27

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 05:27

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/04/2025 05:27

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 00:01

Publicação
07/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0820428-81.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Ricardo Gomes Façanha Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Alexandra Ávilla da Silva Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
04/04/2025 07:09

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 18:51

Conclusos para tipo de conclusão.
03/04/2025 17:55

Expedição de "tipo de documento".
03/04/2025 17:55

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
03/04/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 07:24

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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