03/06/2025 17:47

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 17:47

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 17:45

Transitado em Julgado em "data"
27/05/2025 10:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/05/2025 10:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/05/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 22:08

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 16:24

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 00:01

Publicação
08/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803975-90.2024.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Ricardo Gomes Façanha Recorrente: Eduarda Pires da Costa Advogada: Silvana Cristina Hack (OAB: 23937O/MT) Recorrido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Flavio Igel (OAB: 306018/SP) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - TRANSPORTE AÉREO - ATRASO DE VOO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - DANOS MATERIAIS PARCIALMENTE DEMONSTRADOS - DANOS MORAIS CARACTERIZADOS - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
07/05/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 15:43

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/05/2025 15:43

Provimento em Parte
08/04/2025 16:15

Inclusão em pauta
21/02/2025 09:33

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 06:04

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
13/02/2025 06:04

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 00:01

Publicação
13/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803975-90.2024.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Ricardo Gomes Façanha Recorrente: Eduarda Pires da Costa Advogada: Silvana Cristina Hack (OAB: 23937O/MT) Recorrido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Flavio Igel (OAB: 306018/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/02/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
12/02/2025 17:44

Conclusos para tipo de conclusão.
12/02/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 13:41

Expedição de "tipo de documento".
12/02/2025 13:41

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
12/02/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 09:50

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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