TJMS - 0801061-97.2023.8.12.0048
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 16:36
Incluído em pauta para 10/09/2025 04:36:44 local.
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10/09/2025 12:39
Inclusão em Pauta
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02/09/2025 16:17
Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
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15/08/2025 00:04
Certidão
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06/08/2025 19:26
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
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04/08/2025 12:18
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
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04/08/2025 12:17
Certidão
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04/08/2025 12:15
Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
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04/08/2025 09:20
Certidão de Publicação - DJE
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04/08/2025 00:01
Publicação
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04/08/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801061-97.2023.8.12.0048/50000 Comarca de Rio Negro - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Cássio Roberto dos Santos Embargante: Ilza Nascimento dos Santos Bonfochi Advogado: Fábio Nogueira Costa (OAB: 8883/MS) Embargado: Município de Rio Negro Proc.
Município: Edson Kohl Junior (OAB: 15200/MS) Proc.
Município: Carolina de Oliveira Budke (OAB: 27293B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 31/07/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
01/08/2025 06:57
Remessa à Imprensa Oficial
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31/07/2025 18:03
Conclusos para decisão
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31/07/2025 18:01
Expedição de Outros documentos.
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31/07/2025 18:01
Processo Dependente Iniciado
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26/06/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0801061-97.2023.8.12.0048 Comarca de Rio Negro - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Cássio Roberto dos Santos Recorrente: Ilza Nascimento dos Santos Bonfochi Advogado: Fábio Nogueira Costa (OAB: 8883/MS) Recorrido: Município de Rio Negro Proc.
Município: Edson Kohl Junior (OAB: 15200/MS) Proc.
Município: Carolina de Oliveira Budke (OAB: 27293B/MS) Ante o exposto, indefiro o pedido de dilação de prazo e indefiro o pedido de justiça gratuita.
Nos termos do Enunciado nº 115 do FONAJE, concedo o prazo de 48 (quarenta e oito) horas para que a parte recorrente comprove nos autos o recolhimento integral do preparo recursal, sob pena de deserção.
Intime-se. -
16/05/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0801061-97.2023.8.12.0048 Comarca de Rio Negro - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Cássio Roberto dos Santos Recorrente: Ilza Nascimento dos Santos Bonfochi Advogado: Fábio Nogueira Costa (OAB: 8883/MS) Recorrido: Município de Rio Negro Proc.
Município: Edson Kohl Junior (OAB: 15200/MS) Proc.
Município: Carolina de Oliveira Budke (OAB: 27293B/MS) Diante disso, intime-se o (a) recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar documentos que comprovem a alegada hipossuficiência econômica, tais como: comprovantes de renda, extratos bancários atualizados, comprovantes de despesas mensais, declaração de imposto de renda e outros documentos idôneos.
O não cumprimento da presente determinação poderá ensejar o indeferimento do pedido de gratuidade e, por consequência, a deserção do recurso.
Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para decisão.
Intime(m)-se. -
07/04/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0801061-97.2023.8.12.0048 Comarca de Rio Negro - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Cássio Roberto dos Santos Recorrente: Ilza Nascimento dos Santos Bonfochi Advogado: Fábio Nogueira Costa (OAB: 8883/MS) Recorrido: Município de Rio Negro Proc.
Município: Edson Kohl Junior (OAB: 15200/MS) Proc.
Município: Carolina de Oliveira Budke (OAB: 27293B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/04/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2025
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
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