23/05/2025 12:29

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 12:29

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 08:35

Transitado em Julgado em "data"
06/05/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 17:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/04/2025 17:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/04/2025 14:08

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
29/04/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 14:07

Expedição de "tipo de documento".
28/04/2025 22:09

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 03:27

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 00:01

Publicação
28/04/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0809988-96.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Apelante: Gabriela Renata Gimenes Couto Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 233392/RJ) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Procurador: Érico Zeppone Nakagomi (OAB: 207010/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - INSS - AUSÊNCIA DE INVALIDEZ OU INCAPACIDADE PARA EXERCÍCIO DO TRABALHO HABITUAL - LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO - RECURSO IMPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
25/04/2025 11:40

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 09:26

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 09:26

Não-Provimento
13/04/2025 01:17

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 16:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/04/2025 16:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/04/2025 05:43

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 00:01

Publicação
03/04/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0809988-96.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Gabriela Renata Gimenes Couto Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 233392/RJ) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Procurador: Érico Zeppone Nakagomi (OAB: 207010/SP) Julgamento Virtual Iniciado
02/04/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 14:50

Inclusão em pauta
02/04/2025 12:53

Expedida/Certificada
02/04/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 12:46

Expedição de "tipo de documento".
02/04/2025 04:03

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 00:01

Publicação
01/04/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 14:35

Conclusos para tipo de conclusão.
01/04/2025 14:35

Expedição de "tipo de documento".
01/04/2025 14:35

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
01/04/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 11:17

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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