11/09/2025 09:07

Prazo em Curso
18/08/2025 04:47

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.
18/08/2025 00:00

Intimação

Intima-se a parte exequente para ciência de que, nos termos da Portaria n. 3.123/2025, foi criado, no SAPRE, o cadastro sob o ID n. 240261, possibilitando ao procurador da parte, caso queira, proceder ao seu preenchimento.

Ressalta-se que, de acordo com o art. 2º, §1º, da referia Portaria, o preenchimento é facultativo até a data de 1º de novembro de 2025, e que, caso não seja realizado pela parte, esta Coordenadoria o efetuará, observando a ordem cronológica da fila de expedição.

Mais informações podem ser obtidas através do Portal TJMS, menu Serviços > Precatórios > Manual para o Cadastro Externo.
15/08/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
15/08/2025 07:31

Emissão da Relação
15/05/2025 10:48

Prazo em Curso
15/05/2025 10:43

Expedição de Certidão.
14/05/2025 16:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/05/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 13:02

Conclusos para decisão
07/05/2025 15:05

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
07/05/2025 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 11:26

Expedição de Certidão.
16/04/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 11:25

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
16/04/2025 11:24

Expedição de Certidão.
16/04/2025 11:22

Expedição de Certidão.
11/04/2025 13:21

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
31/03/2025 04:48

Publicado ato_publicado em 31/03/2025.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0801823-42.2023.8.12.0007 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Veronica Janaina de Arruda Reis - ISSO POSTO, acolho parcialmente a impugnação ao cumprimento de sentença de fls. 415-147 a fim de: a) HOMOLOGAR o valor incontroverso de R$ 13.371,28 (treze mil trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos); b) DETERMINAR que a parte executada apresente, em 15 dias, novos cálculos, tomando os valores devidos mês a mês do período de dezembro/2018 até novembro/2023, com atualização monetária pelo IPCA-E até 09.12.2021 e, a partir de então, pela SELIC
28/03/2025 10:52

Prazo em Curso
28/03/2025 10:51

Relação encaminhada ao D.J.
28/03/2025 10:50

Emissão da Relação
28/03/2025 10:49

Expedição de Certidão.
28/03/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 10:48

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
27/03/2025 14:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/03/2025 14:22

Proferida decisão interlocutória
05/02/2025 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 10:23

Conclusos para despacho
02/12/2024 10:22

Expedição de Certidão.
22/11/2024 01:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
08/11/2024 14:22

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
31/10/2024 03:09

Prazo em Curso
31/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0801823-42.2023.8.12.0007 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Veronica Janaina de Arruda Reis - Intimação da parte autora para que, no prazo de 15 dias, se manifeste sobre os a impugnação ao cumprimento de sentença
30/10/2024 20:11

Publicado ato_publicado em 30/10/2024.
30/10/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
30/10/2024 07:30

Emissão da Relação
24/10/2024 10:05

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
20/10/2024 01:10

Expedição de Certidão.
17/10/2024 14:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/10/2024 14:37

Recebida petição inicial
17/10/2024 13:18

Conclusos para despacho
17/10/2024 13:17

Expedição de Certidão.
17/10/2024 13:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/10/2024 13:15

Evolução da Classe Processual
16/10/2024 06:33

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
14/10/2024 20:15

Publicado ato_publicado em 14/10/2024.
11/10/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
10/10/2024 17:02

Expedição de Certidão.
10/10/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 17:02

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
10/10/2024 17:01

Emissão da Relação
09/10/2024 16:10

Transitado em Julgado em data
09/10/2024 15:52

Recebidos os autos da Turma Recursal
09/10/2024 15:52

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
26/06/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 16:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
26/06/2024 16:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
25/06/2024 15:41

Juntada de Petição de Contra-razões
21/06/2024 07:09

Prazo em Curso
20/06/2024 20:08

Publicado ato_publicado em 20/06/2024.
20/06/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
19/06/2024 08:09

Emissão da Relação
14/06/2024 16:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/06/2024 16:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/04/2024 13:23

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
24/04/2024 13:14

Conclusos para decisão
24/04/2024 13:01

Juntada de Petição de recurso inominado
16/04/2024 20:07

Publicado ato_publicado em 16/04/2024.
16/04/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
15/04/2024 08:45

Expedição de Certidão.
15/04/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 08:45

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
15/04/2024 08:41

Emissão da Relação
12/04/2024 18:19

Expedição de Certidão.
12/04/2024 18:18

Registro de Sentença
12/04/2024 18:18

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
12/04/2024 18:17

Expedição de NULL.
08/04/2024 07:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/04/2024 07:00

Expedição de Certidão.
07/03/2024 11:03

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
07/03/2024 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 07:18

Prazo em Curso
06/03/2024 20:07

Publicado ato_publicado em 06/03/2024.
06/03/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
05/03/2024 10:39

Expedição de Certidão.
05/03/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 10:38

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
05/03/2024 10:38

Emissão da Relação
05/03/2024 08:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/03/2024 08:33

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 07:56

Conclusos para despacho
28/02/2024 07:53

Expedição de Certidão.
31/01/2024 03:59

Prazo em Curso
30/01/2024 20:41

Publicado ato_publicado em 30/01/2024.
30/01/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
29/01/2024 09:12

Emissão da Relação
25/01/2024 17:07

Juntada de Petição de contestação
19/01/2024 13:32

Expedição de Certidão.
19/01/2024 12:29

Expedição de Carta.
19/01/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 12:29

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
19/01/2024 09:35

Autos preparados para expedição
19/01/2024 09:33

Expedição de Certidão.
19/01/2024 09:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/12/2023 18:01

Informação do Sistema
08/12/2023 18:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
08/12/2023 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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