09/09/2025 16:02

Autos preparados para expedição
07/09/2025 05:18

Expedição de Certidão.
01/09/2025 05:41

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.
29/08/2025 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
28/08/2025 10:27

Emissão da Relação
28/08/2025 09:24

Expedição de Certidão.
28/08/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 10:13

Autos preparados para expedição
20/08/2025 13:58

Autos preparados para expedição
20/08/2025 06:49

Prazo em Curso
20/08/2025 05:16

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
20/08/2025 00:00

Intimação

Considerando a expressa concordância do exequente, homologo o cálculo apresentado pelo executado. 2.

Expeça-se RPV ou Precatório, conforme o caso, devendo os autos aguardarem o pagamento em arquivo provisório. 3.

Com a disponibilização dos valores, expeça-se alvará, independentemente de nova conclusão. 4.

Comprovado o pagamento do valor requisitado, venham conclusos para extinção.

Intimem-se.

Cumpra-se.
19/08/2025 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
18/08/2025 08:29

Emissão da Relação
08/08/2025 20:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/08/2025 20:19

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 07:21

Conclusos para despacho
06/08/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 06:48

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 17:16

Prazo em Curso
07/07/2025 06:01

Expedição de Certidão.
27/06/2025 10:14

Expedição de Certidão.
27/06/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 10:12

Transitado em Julgado em data
24/06/2025 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 12:02

Juntada de Informações
13/06/2025 09:42

Prazo em Curso
31/05/2025 01:19

Expedição de Certidão.
21/05/2025 09:29

Expedição de Certidão.
21/05/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 16:19

Autos preparados para expedição
12/05/2025 07:54

Prazo em Curso
21/04/2025 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2025 01:12

Expedição de Certidão.
21/04/2025 01:12

Expedição de Certidão.
15/04/2025 05:12

Publicado ato_publicado em 15/04/2025.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Henrique Dias Queiroz Gonçalves (OAB 15232/MS) Processo 0805002-48.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Julia Maria da Silva Branquinho - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação acerca da sentença de fls. 190/193: "...- Dispositivo - Ante o exposto, julgo procedente o pedido inicial, para o fim de condenar o INSS ao pagamento de aposentadoria por invalidez em favor da parte autora, no valor a que faz jus, a contar da data do requerimento administrativo, qual seja 19/05/2023, devendo serem abatidos os eventuais valores inacumuláveis recebidos após esse período.

Os valores deverão ser acrescidos de correção monetária e juros de mora nos termos da EC n. 113/2021.

Face a sucumbência, condeno o INSS ao pagamento de custas (Súmula 178 do STJ e do art. 24, §§ 1º e 2º, da Lei Estadual 3.779/2009), bem como ao pagamento dos honorários advocatícios em favor do patrono da parte autora, que serão arbitrados em liquidação de sentença.

Resolvo o mérito desta ação, nos termos do art. 487, inc.

I, do Código de Processo Civil.

Sem prejuízo, havendo interposição de recurso de apelação por algumas das partes, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC, independentemente de conclusão.

Após a resposta, ou transcorrido o prazo, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Regional Federal da 3ª Região para processamento do apelo (art. 1.010, §1º, do CPC).

Com o trânsito em julgado, arquivem-se com as anotações e baixas necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se."
14/04/2025 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
11/04/2025 16:28

Expedição de Certidão.
11/04/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 16:27

Autos preparados para expedição
11/04/2025 16:27

Expedição de Certidão.
11/04/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 16:24

Autos preparados para expedição
11/04/2025 16:24

Emissão da Relação
10/03/2025 16:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/03/2025 16:01

Expedição de Certidão.
10/03/2025 16:01

Registro de Sentença
10/03/2025 16:01

Julgado procedente o pedido
08/01/2025 16:05

Conclusos para decisão
08/01/2025 16:04

Autos preparados para expedição
28/11/2024 00:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
08/11/2024 03:37

Expedição de Certidão.
29/10/2024 07:45

Expedição de Certidão.
29/10/2024 07:44

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 06:07

Prazo em Curso
03/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Henrique Dias Queiroz Gonçalves (OAB 15232/MS) Processo 0805002-48.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Julia Maria da Silva Branquinho - Após, a juntada do laudo, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias,
02/10/2024 20:40

Publicado ato_publicado em 02/10/2024.
02/10/2024 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
01/10/2024 08:24

Emissão da Relação
22/09/2024 01:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/09/2024.
22/09/2024 01:58

Expedição de Certidão.
20/09/2024 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 06:10

Prazo em Curso
16/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Henrique Dias Queiroz Gonçalves (OAB 15232/MS) Processo 0805002-48.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Julia Maria da Silva Branquinho - Após, a juntada do laudo, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias.
13/09/2024 20:37

Publicado ato_publicado em 13/09/2024.
13/09/2024 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
12/09/2024 07:59

Expedição de Certidão.
12/09/2024 07:58

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 07:57

Emissão da Relação
02/09/2024 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 09:07

Prazo em Curso
28/05/2024 16:50

Juntada de Certidão
10/05/2024 00:47

Expedição de Certidão.
02/05/2024 20:29

Publicado ato_publicado em 02/05/2024.
01/05/2024 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
30/04/2024 14:24

Expedição de Certidão.
30/04/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 14:23

Autos preparados para expedição
30/04/2024 14:23

Prazo em Curso
30/04/2024 14:21

Emissão da Relação
28/04/2024 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 13:29

Prazo em Curso
18/04/2024 13:18

Documento Digitalizado
12/04/2024 08:17

Autos preparados para expedição
10/04/2024 15:05

Juntada de Petição de Réplica
18/03/2024 06:12

Prazo em Curso
16/03/2024 02:30

Expedição de Certidão.
15/03/2024 20:39

Publicado ato_publicado em 15/03/2024.
15/03/2024 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
15/03/2024 07:02

Emissão da Relação
08/03/2024 07:31

Juntada de Petição de contestação
07/03/2024 20:36

Publicado ato_publicado em 07/03/2024.
07/03/2024 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
06/03/2024 10:44

Emissão da Relação
06/03/2024 10:36

Expedição de Certidão.
06/03/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 16:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/01/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 09:40

Conclusos para despacho
24/01/2024 01:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/01/2024.
29/11/2023 06:02

Prazo em Curso
28/11/2023 20:31

Publicado ato_publicado em 28/11/2023.
28/11/2023 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
27/11/2023 09:44

Emissão da Relação
20/11/2023 09:01

Juntada de Outros documentos
16/11/2023 09:11

Expedição de Certidão.
16/11/2023 07:49

Expedição de Carta.
16/11/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 16:34

Juntada de Ofício
04/11/2023 00:49

Expedição de Certidão.
25/10/2023 08:41

Expedição de Certidão.
25/10/2023 08:41

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 06:05

Autos preparados para expedição
18/10/2023 20:30

Publicado ato_publicado em 18/10/2023.
18/10/2023 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
17/10/2023 10:21

Emissão da Relação
17/10/2023 10:21

Autos preparados para expedição
06/10/2023 21:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/10/2023 21:04

Proferida decisão interlocutória
04/10/2023 06:09

Conclusos para despacho
03/10/2023 20:28

Publicado ato_publicado em 03/10/2023.
03/10/2023 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
03/10/2023 06:22

Emissão da Relação
02/10/2023 15:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/10/2023 15:38

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 17:04

Conclusos para decisão
18/09/2023 16:04

Informação do Sistema
18/09/2023 16:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
18/09/2023 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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