22/05/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 15:43

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 15:35

Transitado em Julgado em "data"
19/05/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 17:16

Ato ordinatório praticado
27/04/2025 01:21

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 22:06

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 09:36

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 09:36

Expedição de "tipo de documento".
16/04/2025 05:50

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 00:01

Publicação
16/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802397-13.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Renilda Gonçalves Advogado: José Vinicius Teixeira de Andrade (OAB: 25299/MS) Advogada: Glória Stefanni Cabral de Oliveira (OAB: 25383/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
15/04/2025 07:13

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 16:06

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 16:06

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/04/2025 16:06

Não-Provimento
05/03/2025 12:07

Inclusão em pauta
18/12/2024 20:29

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
30/11/2024 02:24

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 02:58

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 14:23

Expedida/certificada
19/11/2024 14:22

Expedição de "tipo de documento".
19/11/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 00:01

Publicação
19/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802397-13.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Renilda Gonçalves Advogado: José Vinicius Teixeira de Andrade (OAB: 25299/MS) Advogada: Glória Stefanni Cabral de Oliveira (OAB: 25383/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
18/11/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 17:49

Conclusos para tipo de conclusão.
13/11/2024 16:05

Expedição de "tipo de documento".
13/11/2024 16:05

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
13/11/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 14:16

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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