04/06/2025 02:47

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 17:17

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 17:17

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 17:16

Transitado em Julgado em "data"
02/06/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 17:39

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 17:39

Expedição de "tipo de documento".
21/05/2025 17:23

Certidão Cartorária
21/05/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 13:46

Expedição de "tipo de documento".
28/04/2025 22:07

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 00:01

Publicação
28/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0829985-29.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: KATIUSCIA DURÃES PEREIRA Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
25/04/2025 08:48

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 16:29

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/04/2025 16:29

Não-Provimento
17/03/2025 18:39

Inclusão em pauta
04/02/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
18/01/2025 02:33

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 15:28

Expedida/certificada
07/01/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 15:27

Expedição de "tipo de documento".
07/01/2025 04:23

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 00:01

Publicação
07/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0829985-29.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: KATIUSCIA DURÃES PEREIRA Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/12/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
19/12/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 17:47

Conclusos para tipo de conclusão.
18/12/2024 16:45

Expedição de "tipo de documento".
18/12/2024 16:45

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
18/12/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 15:32

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800124-88.2017.8.12.0051

Jose Maria Venancio da Silva

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Luiz Carlos Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/03/2017 12:01

Exibir Processo

Processo nº 0812459-49.2023.8.12.0110

Municipio de Campo Grande/Ms

Washington Cesar da Conceicao Nascimento

Advogado: Jose Ambrosio Francisco de Souza

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/12/2024 17:35

Exibir Processo

Processo nº 0812459-49.2023.8.12.0110

Washington Cesar da Conceicao Nascimento

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Jose Ambrosio Francisco de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/05/2023 18:10

Exibir Processo

Processo nº 0800866-69.2024.8.12.0051

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Transportes Menegat Eireli -ME

Advogado: Andre Vicentin Ferreira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/09/2024 09:10

Exibir Processo

Processo nº 0805895-56.2024.8.12.0001

Patricia da Silva Soares Bilac

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Priscila Arraes Reino

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/01/2024 10:47

Exibir Processo