15/09/2025 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
12/09/2025 21:33

Emissão da Relação
21/08/2025 15:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/08/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 17:05

Documento Digitalizado
09/07/2025 18:39

Conclusos para decisão
09/07/2025 18:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/07/2025.
03/07/2025 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 18:09

Prazo em Curso
10/06/2025 05:27

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
10/06/2025 03:26

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
10/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS), Rafael Patrick Francisco (OAB 13782/MS), Letícia Oliveira Brandão (OAB 13661/MS), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0807569-09.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sonia Girabel Barba - Réu: APDAP PREV- Associação de Proteção e Defesa dos Aposentados e Pensionistas - Com fundamento nos artigos 6º e 10º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

Int.
09/06/2025 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
06/06/2025 17:31

Emissão da Relação
05/06/2025 10:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/06/2025 10:58

Outras Decisões
19/02/2025 15:43

Conclusos para despacho
14/02/2025 15:58

Juntada de Petição de Réplica
27/01/2025 17:55

Prazo em Curso
24/01/2025 17:27

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/01/2025 17:23

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo
26/11/2024 00:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS), Rafael Patrick Francisco (OAB 13782/MS), Letícia Oliveira Brandão (OAB 13661/MS), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0807569-09.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sonia Girabel Barba - Réu: APDAP PREV- Associação de Proteção e Defesa dos Aposentados e Pensionistas - AUDIÊNCIA: Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 24/01/2025 Hora 17:00 Local: Sala CEJUSC Situacão: Pendente. ///// ACESSO: Informação de acesso a sala de espera virtual do CEJUSC fls. 101.
18/11/2024 21:07

Publicado ato_publicado em 18/11/2024.
14/11/2024 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
13/11/2024 18:10

Emissão da Relação
31/10/2024 13:22

Expedição de Certidão.
31/10/2024 13:21

Expedição de Certidão.
31/10/2024 13:21

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/01/2025 05:00:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.
30/10/2024 17:22

Juntada de Petição de contestação
29/10/2024 01:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/10/2024 20:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/10/2024 16:22

Expedição de Certidão.
15/10/2024 18:29

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 15/10/2024 06:29:50, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.
27/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS), Rafael Patrick Francisco (OAB 13782/MS), Letícia Oliveira Brandão (OAB 13661/MS) Processo 0807569-09.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sonia Girabel Barba - Réu: APDAP PREV- Associação de Proteção e Defesa dos Aposentados e Pensionistas - Desta forma, não estando presentes elementos suficientes que evidenciem a probabilidade do direito invocado, indefiro o pedido da tutela de urgência.

Remeta-se o feito ao CEJUSC para a realização de audiência de conciliação, devendo as partes ser intimadas nos termos do artigo 334 do Código de Processo Civil.

Cite-se e intime-se a parte Requerida.

O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Se necessário, expeça-se carta precatória.

Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir).

A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa.

As partes devem estar acompanhadas de seus advogados.

Decorrido o prazo para contestação, manifeste-se a parte Requerente, no prazo de quinze dias úteis, oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte Requerente apresentar resposta à reconvenção.

Quanto à exibição de documentos, a parte Requerida deverá, no mesmo prazo de contestação do pedido principal, exibir o documento descrito na inicial ou apresentar defesa, anotando-se que, não apresentados os documentos ou não contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial.

Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Int. /////////// Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 14/11/2024 Hora 13:00 Local: Sala CEJUSC Situacão: Pendente. ///// EXPEDIENTE: Bem como intima-se acerca da Certidão de fls. 47.
26/09/2024 21:00

Publicado ato_publicado em 26/09/2024.
26/09/2024 12:33

Prazo em Curso
26/09/2024 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
25/09/2024 16:43

Expedição de Carta.
25/09/2024 15:33

Expedição em análise para assinatura
25/09/2024 14:08

Emissão da Relação
18/09/2024 01:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/09/2024 13:23

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/09/2024 13:23

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/09/2024 13:23

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/09/2024 13:23

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/09/2024 13:23

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
02/09/2024 13:34

Prazo em Curso
02/09/2024 13:13

Expedição de Certidão.
02/09/2024 13:12

Expedição de Certidão.
02/09/2024 13:12

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 14/11/2024 01:00:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.
30/08/2024 17:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/08/2024 17:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/08/2024 17:15

Tutela Provisória
29/08/2024 23:09

Expedição de Certidão.
29/08/2024 23:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/08/2024 23:08

Conclusos para decisão
29/08/2024 19:04

Informação do Sistema
29/08/2024 19:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
29/08/2024 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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