TJMS - 0823356-41.2024.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Penal de Multa Condenatoria Criminal e Fiscal da Fazenda Publica Estadual
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 09:17
Relação encaminhada ao D.J.
-
08/09/2025 17:42
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 17:41
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2025 17:41
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
08/09/2025 17:40
Emissão da Relação
-
08/09/2025 17:12
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
08/09/2025 17:12
Proferido despacho de mero expediente
-
06/08/2025 11:54
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
04/06/2025 13:24
Conclusos para decisão
-
03/06/2025 18:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/05/2025 10:13
Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
-
23/05/2025 08:38
Relação encaminhada ao D.J.
-
22/05/2025 15:42
Emissão da Relação
-
22/05/2025 15:40
Juntada de Ofício
-
13/05/2025 13:09
Prazo em Curso
-
09/04/2025 17:18
Prazo em Curso
-
09/04/2025 17:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/04/2025 13:20
Prazo em Curso
-
02/04/2025 11:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/03/2025 08:30
Expedição de Certidão.
-
24/03/2025 09:47
Publicado ato_publicado em 24/03/2025.
-
24/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Thiago Jovani (OAB 11736/MS), Gustavo Bittencourt Vieira (OAB 13930/MS), Felipe Barros Corrêa (OAB 15555/MS), Daniel Iachel Pasqualotto (OAB 19600A/MS), Luiz Lemos de Souza Brito Filho (OAB 307124/SP), Correa e Jovani Advogados (OAB 579/MS) Processo 0823356-41.2024.8.12.0001 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Valebrum Comércio de Cosméticos Ltda - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicarem assistentes técnicos e apresentarem seus quesitos, oportunidade em que deverão, também, manifestar-se acerca dos honorários propostos. -
21/03/2025 08:27
Relação encaminhada ao D.J.
-
20/03/2025 15:18
Juntada de Ofício
-
20/03/2025 13:58
Expedição de Certidão.
-
20/03/2025 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2025 13:57
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
20/03/2025 13:56
Emissão da Relação
-
19/03/2025 20:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/03/2025 17:09
Expedição de Certidão.
-
17/03/2025 17:08
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2025 17:07
Autos preparados para expedição
-
13/03/2025 14:32
Prazo em Curso
-
13/03/2025 12:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/03/2025 11:57
Informação do Sistema
-
24/02/2025 16:31
Prazo em Curso
-
24/02/2025 16:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/02/2025 05:43
Expedição de Certidão.
-
17/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Thiago Jovani (OAB 11736/MS), Gustavo Bittencourt Vieira (OAB 13930/MS), Felipe Barros Corrêa (OAB 15555/MS), Daniel Iachel Pasqualotto (OAB 19600A/MS), Luiz Lemos de Souza Brito Filho (OAB 307124/SP), Correa e Jovani Advogados (OAB 579/MS) Processo 0823356-41.2024.8.12.0001 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Valebrum Comércio de Cosméticos Ltda - Intimação da parte autora para querendo no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar acerca da decisão de fls.137/138. -
14/02/2025 21:27
Publicado ato_publicado em 14/02/2025.
-
14/02/2025 08:08
Relação encaminhada ao D.J.
-
13/02/2025 20:05
Expedição de Certidão.
-
13/02/2025 16:47
Expedição de Certidão.
-
13/02/2025 16:47
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2025 16:47
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
13/02/2025 16:46
Emissão da Relação
-
13/02/2025 16:15
Não acolhidos embargos de declaração contra decisão
-
10/02/2025 17:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/02/2025 15:12
Conclusos para decisão
-
06/02/2025 16:06
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
31/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Thiago Jovani (OAB 11736/MS), Gustavo Bittencourt Vieira (OAB 13930/MS), Felipe Barros Corrêa (OAB 15555/MS), Daniel Iachel Pasqualotto (OAB 19600A/MS), Luiz Lemos de Souza Brito Filho (OAB 307124/SP), Correa e Jovani Advogados (OAB 579/MS) Processo 0823356-41.2024.8.12.0001 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Valebrum Comércio de Cosméticos Ltda - Intimação da parte embargante para querendo no prazo de 5 (cinco) dias se manifestar acerca da decisão de fls.117/122. -
30/01/2025 21:28
Publicado ato_publicado em 30/01/2025.
-
30/01/2025 08:11
Relação encaminhada ao D.J.
-
29/01/2025 15:44
Expedição de Certidão.
-
29/01/2025 15:44
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2025 15:43
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
29/01/2025 15:43
Emissão da Relação
-
28/01/2025 16:52
Processo saneado
-
08/01/2025 02:36
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
10/10/2024 18:28
Conclusos para decisão
-
01/10/2024 16:54
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
01/10/2024 16:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/09/2024 01:58
Expedição de Certidão.
-
26/09/2024 16:40
Prazo em Curso
-
26/09/2024 15:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2024 10:15
Publicado ato_publicado em 19/09/2024.
-
19/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Thiago Jovani (OAB 11736/MS), Gustavo Bittencourt Vieira (OAB 13930/MS), Felipe Barros Corrêa (OAB 15555/MS), Daniel Iachel Pasqualotto (OAB 19600A/MS), Luiz Lemos de Souza Brito Filho (OAB 307124/SP), Correa e Jovani Advogados (OAB 579/MS) Processo 0823356-41.2024.8.12.0001 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Valebrum Comércio de Cosméticos Ltda - Intimação da parte embargante para no prazo de 5 (cinco) dias cumpra o que determina o despacho de fls.107. -
18/09/2024 08:44
Relação encaminhada ao D.J.
-
17/09/2024 14:15
Expedição de Certidão.
-
17/09/2024 14:14
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2024 14:14
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
17/09/2024 14:13
Emissão da Relação
-
16/09/2024 21:26
Proferido despacho de mero expediente
-
17/06/2024 15:36
Conclusos para decisão
-
23/05/2024 09:15
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
23/05/2024 09:15
Juntada de Petição de contestação
-
04/05/2024 01:11
Expedição de Certidão.
-
25/04/2024 20:51
Publicado ato_publicado em 25/04/2024.
-
25/04/2024 08:00
Relação encaminhada ao D.J.
-
24/04/2024 16:44
Expedição de Certidão.
-
24/04/2024 16:43
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2024 16:43
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
24/04/2024 16:41
Emissão da Relação
-
24/04/2024 15:39
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
24/04/2024 15:39
Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
-
17/04/2024 11:14
Conclusos para decisão
-
16/04/2024 13:35
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
-
16/04/2024 13:35
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
-
16/04/2024 13:35
Apensado ao processo numero do processo
-
16/04/2024 13:35
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2024
Ultima Atualização
24/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1415922-52.2024.8.12.0000
Alfredo Ruiz Dias Arevalos
Ministerio Publico do Estado de Mato Gro...
Advogado: Alvaro dos Santos Fernandes
Tribunal Superior - TJMS
Ajuizamento: 12/08/2025 08:00
Processo nº 0819268-91.2023.8.12.0001
Paulo Rodrigues Goncalves
Banco Safra S.A.
Advogado: Luiz Cezar Borges Leal
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 01/06/2023 15:03
Processo nº 0800534-58.2024.8.12.0001
Lojas Avenida S/A
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Marco Antonio Gomes Behrndt
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 05/01/2024 16:20
Processo nº 0825708-06.2023.8.12.0001
Estado de Mato Grosso do Sul
Tranzal Transportes Zanella LTDA
Advogado: Pedro Henrique Zacarquim Siqueira
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 26/11/2024 15:30
Processo nº 0825708-06.2023.8.12.0001
Tranzal Transportes Zanella LTDA
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Pedro Henrique Zacarquim Siqueira
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 12/05/2023 16:05