02/12/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1603180-11.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Onivaldo Jacinto Borges Advogada: Elaine Riverete Monteiro Padial (OAB: 18630/MS) Advogado: Jonas Ricardo Silva da Cruz (OAB: 29863/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Fed.: Silasneiton Gonçalves (OAB: 48397MP/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 24/31 do sequencial n. 50000).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
17/10/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1603180-11.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Onivaldo Jacinto Borges Advogada: Elaine Riverete Monteiro Padial (OAB: 18630/MS) Advogado: Jonas Ricardo Silva da Cruz (OAB: 29863/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Fed.: Silasneiton Gonçalves (OAB: 48397MP/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
16/10/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1603180-11.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Onivaldo Jacinto Borges Advogada: Elaine Riverete Monteiro Padial (OAB: 18630/MS) Advogado: Jonas Ricardo Silva da Cruz (OAB: 29863/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc.

Fed.: Silasneiton Gonçalves (OAB: 48397MP/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Onivaldo Jacinto Borges.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
19/09/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1603180-11.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Onivaldo Jacinto Borges Advogada: Elaine Riverete Monteiro Padial (OAB: 18630/MS) Advogado: Jonas Ricardo Silva da Cruz (OAB: 29863/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc.

Fed.: Silasneiton Gonçalves (OAB: 48397MP/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
18/09/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 13:42

Arquivado Definitivamente
17/09/2024 13:41

Baixa Definitiva
03/09/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 16:53

Recebidos os autos
03/09/2024 16:53

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
03/09/2024 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 11:01

INCONSISTENTE
03/09/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 10:06

Juntada de Certidão
03/09/2024 05:52

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/09/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 18:06

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
30/08/2024 17:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/08/2024 17:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/08/2024 02:06

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 12:55

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
22/05/2024 08:45

Conclusos para decisão
22/05/2024 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 08:21

Recebidos os autos
22/05/2024 08:21

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
22/05/2024 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 03:24

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/05/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 15:09

Juntada de Certidão
08/05/2024 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/05/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 01:45

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 01:45

INCONSISTENTE
08/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/05/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 13:45

Conclusos para decisão
07/05/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 13:45

Distribuído por prevenção
07/05/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 12:43

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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