TJMS - 0600051-90.2009.8.12.0048

1ª instância - Rio Negro - Vara Unica

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

Advogados

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MS

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE RIO NEGRO

CNPJ: 03.501.558/0001-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/05/2023 09:59

    Arquivado Definitivamente

  • 18/05/2023 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2023 09:47

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 30/04/2023 01:46

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2023 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2023 14:35

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2023 00:00

    Intimação

    União, Município de Rio Negro/MS Processo 0600051-90.2009.8.12.0048 - Execução Fiscal - Exeqte: União - Exectdo: Município de Rio Negro/MS - Tendo em conta o pedido de fl. 135, com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, EXTINGO a execução pelo pagamento.

    Sem custas e sem honorários.

    Oportunamente, arquivem-se, com as cautelas de praxe.

    P.

    R.

    I.

  • 27/02/2023 21:31

    Publicado #{ato_publicado} em 27/02/2023.

  • 27/02/2023 08:33

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2023 06:41

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2023 06:20

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2023 02:28

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2023 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2023 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2023 15:35

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 24/02/2023 08:15

    Conclusos para julgamento

  • 24/02/2023 08:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2023 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2023 16:34

    Ato ordinatório praticado

  • 20/12/2022 00:09

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2022 13:29

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2022 13:49

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2022 19:34

    Processo Desarquivado

  • 17/06/2019 03:58

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2019 01:27

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2018 03:52

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2018 14:14

    Arquivado Provisoramente

  • 14/08/2018 11:17

    Recebidos os autos

  • 14/08/2018 11:17

    Determinada Suspensão do Processo

  • 18/07/2018 01:15

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2018 11:18

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2018 17:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/05/2018 15:15

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2018 15:11

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2018 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2018 18:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2018 12:50

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2017 11:46

    Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2017 15:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2017 15:43

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2017 15:43

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2017 15:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2016 15:23

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2016 16:15

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2016 19:30

    Recebidos os autos

  • 11/01/2016 19:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2015 15:36

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2015 15:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2015 16:17

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 14/09/2015 15:08

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2015 15:08

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2015 13:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2015 13:29

    Expedição de Carta.

  • 27/08/2015 16:21

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2015 16:58

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2015 15:37

    Recebidos os autos

  • 21/08/2015 15:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2014 17:20

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2014 17:00

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2014 09:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2014 07:50

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2014 15:01

    Expedição de Carta.

  • 10/06/2014 13:33

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2014 16:33

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2014 14:12

    Recebidos os autos

  • 29/04/2014 14:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/10/2013 12:00

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2013 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2013 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 07/10/2013 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 07/10/2013 12:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/10/2013 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2013 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2013 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 24/09/2013 12:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 24/09/2013.

  • 24/09/2013 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 24/09/2013 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 24/09/2013 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 24/09/2013 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 24/09/2013 12:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/09/2013 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 24/09/2013 12:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/09/2013 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 24/09/2013 12:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/09/2013 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 24/09/2013 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2013 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 24/09/2013 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 24/09/2013 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 24/09/2013 12:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 24/09/2013.

  • 24/09/2013 12:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/09/2013 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 24/09/2013 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2013 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 24/09/2013 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 24/09/2013 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 24/09/2013 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2013 12:00

    Processo Reativado

  • 28/04/2011 12:00

    Arquivado Provisoramente

  • 28/04/2011 12:00

    Recebidos os autos

  • 28/04/2011 12:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2011 12:00

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2011 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2011 12:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 19/04/2011.

  • 19/04/2011 12:00

    Processo Reativado

  • 11/12/2009 12:00

    Arquivado Provisoramente

  • 11/12/2009 12:00

    Recebidos os autos

  • 11/12/2009 12:00

    Determinada Requisição de Informações

  • 16/11/2009 12:00

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 20/10/2009 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2009 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2009 12:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2009 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2009 12:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2009 12:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2009 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 06/10/2009 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2009 12:00

    Recebidos os autos

  • 24/09/2009 12:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 24/09/2009 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2009 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2009 12:00

    Recebidos os autos

  • 22/09/2009 12:00

    Determinada Requisição de Informações

  • 21/09/2009 12:00

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 18/09/2009 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2009 12:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 18/09/2009.

  • 03/08/2009 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2009 12:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2009 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 16/07/2009 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2009 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2009 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2009 12:00

    Recebidos os autos

  • 15/07/2009 12:00

    Determinada Requisição de Informações

  • 13/07/2009 12:00

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 10/07/2009 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2009 12:00

    Recebidos os autos

  • 08/07/2009 12:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/07/2009 12:00

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2009

Ultima Atualização
20/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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