26/08/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 14:47

Prazo em Curso
20/08/2025 05:39

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
20/08/2025 00:00

Intimação

Defiro a juntada da mídia mencionada às fl. 86, sendo certo que o SAJ possibilita a juntada de arquivos de áudio, pelo que faculto à parte requerida a apresentação da gravação alegada, no prazo de 15 (quinze) dias.

Int.
19/08/2025 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
18/08/2025 15:40

Emissão da Relação
04/08/2025 10:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/08/2025 10:02

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 15:23

Conclusos para decisão
20/03/2025 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Waldir Serra Marzabal Júnior (OAB 45784/PR), Fabricio Bueno Sversut (OAB 337786/SP), Mapurunga Pontes Advogados (OAB 2324/CE) Processo 0809476-53.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autora: Magda Aparecida Dourado - Réu: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores - Decisão de fls. 232.

Providencie a parte Requerida, no prazo de 15 (quinze) dias, transcrição do áudio cujo link consta na contestação.

Com a juntada, sem nova conclusão, intime-se a parte Autora para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Int.
25/02/2025 21:37

Prazo em Curso
25/02/2025 20:58

Publicado ato_publicado em 25/02/2025.
25/02/2025 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
24/02/2025 20:32

Emissão da Relação
06/02/2025 14:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/02/2025 14:55

Proferida decisão interlocutória
26/11/2024 00:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/10/2024 19:07

Conclusos para decisão
18/10/2024 09:51

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 07:22

Prazo em Curso
27/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Waldir Serra Marzabal Júnior (OAB 45784/PR), Fabricio Bueno Sversut (OAB 337786/SP), Mapurunga Pontes Advogados (OAB 2324/CE), Tainá Tamborelli Casteluci (OAB 454504/SP) Processo 0809476-53.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autora: Magda Aparecida Dourado - Réu: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores - Com fundamento nos artigos 6º e 10º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

Int.
26/09/2024 20:58

Publicado ato_publicado em 26/09/2024.
26/09/2024 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
25/09/2024 11:02

Emissão da Relação
05/09/2024 15:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/09/2024 15:26

Outras Decisões
09/07/2024 10:09

Conclusos para despacho
05/07/2024 08:21

Juntada de Petição de Réplica
19/06/2024 16:40

Prazo em Curso
19/06/2024 14:33

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/06/2024 14:32

CEJUSC - Conciliação realizada com acordo parcial
19/06/2024 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 09:06

Juntada de Petição de contestação
14/06/2024 13:25

Expedição de Certidão.
12/04/2024 09:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/03/2024 11:45

Prazo em Curso
22/03/2024 15:29

Expedição de Carta.
21/03/2024 20:48

Publicado ato_publicado em 21/03/2024.
21/03/2024 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
20/03/2024 17:29

Expedição em análise para assinatura
20/03/2024 15:45

Emissão da Relação
20/03/2024 14:43

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/03/2024 14:43

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/03/2024 14:43

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
18/03/2024 18:30

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/03/2024 16:52

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/03/2024 16:52

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/03/2024 16:52

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
14/03/2024 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 14:10

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/03/2024 13:44

Prazo em Curso
14/03/2024 13:27

Expedição de Certidão.
14/03/2024 13:27

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/06/2024 02:20:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.
14/03/2024 13:26

Expedição de Certidão.
14/03/2024 13:25

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 14/03/2024 01:25:22, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.
14/03/2024 11:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/03/2024 10:49

Prazo em Curso
22/02/2024 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 20:50

Publicado ato_publicado em 20/02/2024.
20/02/2024 16:53

Expedição de NULL.
20/02/2024 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
19/02/2024 16:11

Emissão da Relação
12/02/2024 11:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/02/2024 11:44

Prazo em Curso
01/02/2024 12:11

Expedição de Carta.
01/02/2024 07:34

Expedição em análise para assinatura
31/01/2024 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 20:40

Publicado ato_publicado em 29/01/2024.
29/01/2024 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
26/01/2024 10:37

Emissão da Relação
26/01/2024 08:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/01/2024 20:40

Publicado ato_publicado em 12/01/2024.
12/01/2024 12:12

Prazo em Curso
12/01/2024 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
11/01/2024 18:40

Expedição de Carta.
11/01/2024 17:57

Expedição em análise para assinatura
11/01/2024 14:43

Emissão da Relação
10/01/2024 13:07

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/01/2024 13:07

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/01/2024 13:07

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
09/01/2024 20:45

Publicado ato_publicado em 09/01/2024.
09/01/2024 16:06

Prazo em Curso
09/01/2024 16:05

Expedição de Certidão.
09/01/2024 16:05

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 18/03/2024 05:00:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.
09/01/2024 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
08/01/2024 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/01/2024 15:27

Emissão da Relação
08/01/2024 14:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/01/2024 14:41

Tutela Provisória
19/12/2023 12:23

Conclusos para decisão
19/12/2023 12:21

Expedição de Certidão.
19/12/2023 12:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/12/2023 12:21

Expedição de Certidão.
19/12/2023 12:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/12/2023 12:20

Expedição de Certidão.
19/12/2023 12:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/12/2023 10:04

Informação do Sistema
19/12/2023 10:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
19/12/2023 09:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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