19/10/2024 04:01

Expedição de Certidão.
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Claudenir Cândido da Silva (OAB 15717/MS), Claudevano Cândido da Silva (OAB 18187/MS) Processo 0804328-41.2021.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Valtercides Ferreira de Souza - Diante do exposto, declaro extinto o presente processo, com fulcro no artigo 924, inc.

II, do Código de Processo Civil.

Sem custas nos termos do artigo 24, inciso I, da Lei Estadual 3.779/2009.

Os honorários advocatícios foram incluídos no valor requisitado.

Certifique-se o trânsito em julgado, ante a ausência de interesse recursal, e arquive-se, com as anotações e baixas necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
09/10/2024 20:43

Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2024.
09/10/2024 14:29

Expedição de Certidão.
09/10/2024 13:27

Arquivado Definitivamente
09/10/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 13:24

Transitado em Julgado em #{data}
09/10/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 08:01

Recebidos os autos
08/10/2024 08:01

Expedição de Certidão.
08/10/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 08:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/10/2024 20:39

Publicado #{ato_publicado} em 03/10/2024.
03/10/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 12:38

Conclusos para julgamento
02/10/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 10:06

Expedição de Alvará.
02/10/2024 10:06

Expedição de Alvará.
02/10/2024 10:06

Expedição de Alvará.
02/10/2024 10:05

Expedição de Alvará.
02/10/2024 10:05

Expedição de Alvará.
01/10/2024 17:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/10/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 17:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/05/2024 01:31

Expedição de Certidão.
08/05/2024 20:31

Publicado #{ato_publicado} em 08/05/2024.
08/05/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 16:04

Expedição de Certidão.
07/05/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 02:47

Expedição de Certidão.
16/04/2024 20:35

Publicado #{ato_publicado} em 16/04/2024.
16/04/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 11:14

Expedição de Certidão.
15/04/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
10/03/2024 15:43

Recebidos os autos
10/03/2024 15:41

Proferidas outras decisões não especificadas
23/02/2024 12:26

Conclusos para despacho
09/02/2024 00:51

Expedição de Certidão.
02/02/2024 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 21:04

Publicado #{ato_publicado} em 30/01/2024.
30/01/2024 16:32

Expedição de Certidão.
30/01/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 17:28

Expedição de Certidão.
05/10/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 01:55

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 31/08/2023.
08/08/2023 12:40

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 20:26

Publicado #{ato_publicado} em 07/08/2023.
07/08/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 01:25

Expedição de Certidão.
19/04/2023 20:41

Publicado #{ato_publicado} em 19/04/2023.
19/04/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 17:59

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 17:59

Expedição de Certidão.
18/04/2023 17:58

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 09:28

Recebidos os autos
17/03/2023 09:14

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 17:03

Conclusos para despacho
26/02/2023 01:09

Expedição de Certidão.
23/02/2023 15:08

Juntada de Outros documentos
16/02/2023 15:27

Expedição de Certidão.
16/02/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 09:14

Recebidos os autos
11/11/2022 09:14

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 14:26

Conclusos para despacho
28/09/2022 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2022 00:38

Expedição de Certidão.
17/08/2022 20:38

Publicado #{ato_publicado} em 17/08/2022.
17/08/2022 16:53

Expedição de Certidão.
17/08/2022 16:36

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 07:42

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 17:41

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 17:34

Ato ordinatório praticado
04/06/2022 16:40

Recebidos os autos
04/06/2022 16:39

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
25/04/2022 15:40

Conclusos para despacho
20/04/2022 15:35

Ato ordinatório praticado
28/01/2022 15:02

Ato ordinatório praticado
02/12/2021 15:42

Ato ordinatório praticado
02/12/2021 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2021 13:47

Ato ordinatório praticado
15/11/2021 00:38

Expedição de Certidão.
12/11/2021 20:31

Publicado #{ato_publicado} em 12/11/2021.
12/11/2021 07:39

Ato ordinatório praticado
11/11/2021 12:58

Ato ordinatório praticado
10/11/2021 15:04

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
05/11/2021 13:39

Expedição de Certidão.
05/11/2021 13:38

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 16:11

Expedição de Carta.
04/11/2021 16:09

Ato ordinatório praticado
04/11/2021 15:16

Recebidos os autos
04/11/2021 15:16

Determinada Requisição de Informações
04/11/2021 11:45

Conclusos para despacho
04/11/2021 10:16

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
04/11/2021 10:15

Expedição de Certidão.
04/11/2021 10:15

INCONSISTENTE
03/11/2021 10:41

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2021

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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