09/09/2025 14:31

Inclusão em Pauta
27/08/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 11:02

Conclusos para decisão
16/05/2025 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 19:05

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
16/05/2025 19:05

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
16/05/2025 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 13:49

Certidão
13/05/2025 13:49

Juntada de Certidão
13/05/2025 12:59

Retorno da Comarca - Diligência
09/05/2025 13:25

Remetidos os Autos (em diligência) para destino
09/05/2025 13:25

Remetidos os Autos (em diligência) para destino
09/05/2025 13:24

Certidão
08/05/2025 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 14:40

Expediente encaminhado para assinatura do Desembargador(a)
06/05/2025 18:06

Certidão
06/05/2025 16:39

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 16:39

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 04:17

Certidão de Publicação - DJE
24/04/2025 00:01

Publicação
24/04/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0008355-77.2024.8.12.0800 Comarca de Amambai - Vara Criminal Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Apelante: Carlos Manoel da Silva Advogado: Augusto Marques da Silva Neto (OAB: 353954/SP) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Nara Mendes dos Santos Fernandes Vistos, etc.

Infere-se que, embora intimada, a defesa quedou-se inerte quanto à determinação exarada à f. 275.

Intime-se a defesa novamente.

Não havendo manifestação, comunique-se a OAB/MS e, a fim de que se evite futura alegação de nulidade, intime-se pessoalmente o acusado, para que constitua novo advogado para apresentação de razões recursais. Às providências.
23/04/2025 07:03

Remessa à Imprensa Oficial
22/04/2025 16:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/04/2025 16:49

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 18:17

Conclusos para decisão
16/04/2025 18:17

Certidão
04/04/2025 03:52

Certidão de Publicação - DJE
04/04/2025 00:01

Publicação
04/04/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0008355-77.2024.8.12.0800 Comarca de Amambai - Vara Criminal Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Apelante: Carlos Manoel da Silva Advogado: Augusto Marques da Silva Neto (OAB: 353954/SP) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Nara Mendes dos Santos Fernandes Vistos, etc.

Haja vista o fato de que o apelante peticionou na forma do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal, intime-se o mesmo, para apresentar suas razões recursais junto a esta Corte de Justiça.

Após, baixem-se os autos à origem a fim de que o Parquet de 1ª instância ofereça as contrarrazões aos recursos.

Cumpridas todas as determinações, dê-se vista à d.

Procuradoria-Geral de Justiça pelo prazo de 10 (dez) dias. Às providências.
03/04/2025 07:02

Remessa à Imprensa Oficial
02/04/2025 17:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
02/04/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 03:45

Certidão de Publicação - DJE
02/04/2025 03:45

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
02/04/2025 00:01

Publicação
01/04/2025 14:35

Remessa à Imprensa Oficial
01/04/2025 14:02

Conclusos para decisão
01/04/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 14:02

Distribuído por prevenção
01/04/2025 13:59

Processo Cadastrado
31/03/2025 11:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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