23/09/2025 15:40

Autos preparados para expedição
23/09/2025 15:40

Juntada de Outros documentos
23/09/2025 15:40

Juntada de Outros documentos
19/09/2025 20:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2025 05:26

Publicado ato_publicado em 19/09/2025.
18/09/2025 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
17/09/2025 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2025 15:52

Expedição de Certidão.
17/09/2025 15:52

Expedição de Certidão.
17/09/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 15:48

Emissão da Relação
17/09/2025 14:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/09/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 07:23

Conclusos para decisão
11/09/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 14:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/09/2025.
04/09/2025 06:18

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.
04/09/2025 00:00

Intimação

Ante o teor da petição de f. 265/266, determino a intimação do executado para comprovar o fornecimento da "cirurgia reparadora pós bariátrica" indicado na decisão exequenda, no prazo de 72 (setenta e duas) horas.

Não havendo manifestação, desde já determino o bloqueio on-line de valores, observando-se o montante indicado como necessário ao custeio do tratamento de que necessita a parte exequente.

Nesse caso, a serventia deverá providenciar a elaboração e protocolização de minuta no sistema SISBAJUD.

Decorridas 24 (vinte e quatro) horas, a serventia deverá consultar o sistema.

Certificado o bloqueio de valores, transfira-se a quantia para a conta única e expeça-se alvará em favor da parte autora, fixando o prazo de 90 (noventa) dias para prestação de contas.

Caso não acostados aos autos, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar três orçamentos atualizados, ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, indicando os valores normais e os valores para aquisição à vista, nos termos do Enunciado 56 da Jornada de Direito à Saúde do CNJ.

Também deverá constar os dados bancários da pessoa jurídica fornecedora do medicamento/procedimento, indicando seu CNPJ, uma vez que os valores constritos serão transferidos diretamente à empresa, em observância ao Enunciado n. 82, da Jornada de Direito à Saúde do CNJ. Às providências e intimações necessárias, com celeridade.
03/09/2025 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
02/09/2025 13:10

Expedição de Certidão.
02/09/2025 13:10

Expedição de Certidão.
02/09/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 13:08

Emissão da Relação
28/08/2025 14:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/08/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 06:56

Conclusos para decisão
28/08/2025 06:55

Processo Reativado
27/08/2025 16:04

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
24/06/2025 07:59

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 02:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/06/2025.
12/06/2025 06:47

Prazo em Curso
11/06/2025 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2025 06:32

Publicado ato_publicado em 07/06/2025.
06/06/2025 12:20

Prazo em Curso
06/06/2025 05:25

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.
05/06/2025 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
04/06/2025 10:59

Expedição de Certidão.
04/06/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 10:58

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
04/06/2025 10:58

Expedição de Certidão.
04/06/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 10:57

Emissão da Relação
03/06/2025 12:25

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
03/06/2025 12:25

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
03/06/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
10/04/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 13:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
10/04/2025 13:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
10/04/2025 08:47

Prazo em Curso
10/04/2025 08:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/04/2025.
10/03/2025 07:13

Prazo em Curso
06/03/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Mariana Azambuja Ferreira Mendonça (OAB 29024/MS) Processo 0806615-69.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Cleire Azambuja Ferreira - Intimação para ciência acerca da petição e documentos de fls. 227-228.
27/02/2025 20:39

Publicado ato_publicado em 27/02/2025.
27/02/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
27/02/2025 06:44

Prazo em Curso
27/02/2025 06:44

Emissão da Relação
26/02/2025 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 16:06

Prazo em Curso
24/02/2025 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 12:06

Prazo em Curso
21/02/2025 20:30

Publicado ato_publicado em 21/02/2025.
21/02/2025 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
20/02/2025 08:13

Expedição de Certidão.
20/02/2025 08:13

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 08:13

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
20/02/2025 08:13

Expedição de Certidão.
20/02/2025 08:12

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 08:11

Emissão da Relação
14/02/2025 15:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/02/2025 15:18

Expedição de Certidão.
14/02/2025 15:18

Registro de Sentença
14/02/2025 15:18

Julgado procedente o pedido
16/01/2025 06:48

Conclusos para decisão
15/01/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 10:15

Prazo em Curso
17/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Mariana Azambuja Ferreira Mendonça (OAB 29024/MS) Processo 0806615-69.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Cleire Azambuja Ferreira - Intimação da parte autora para que, em 15 (quinze) dias, especifique as provas que pretende produzir, justificando a pertinência das mesmas, sob pena de indeferimento.
16/12/2024 20:35

Publicado ato_publicado em 16/12/2024.
16/12/2024 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
16/12/2024 07:37

Expedição de Certidão.
16/12/2024 07:37

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 07:37

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
16/12/2024 07:36

Emissão da Relação
28/11/2024 00:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/11/2024 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 15:48

Juntada de Petição de Réplica
31/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Mariana Azambuja Ferreira Mendonça (OAB 29024/MS) Processo 0806615-69.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Cleire Azambuja Ferreira - Ante o exposto, não vislumbrando a presença dos requisitos do art. 300, do CPC, INDEFIRO a medida liminar.

Outrossim, intime-se a parte autora para manifestar-se quanto às contestações apresentadas às f. 40/50 e 54/69 no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, intimem-se as partes para, no mesmo prazo, especificarem as provas que pretendem produzir, indicando sua necessidade e pertinência ao objeto do feito, sob pena de indeferimento.

Oportunamente, retornem conclusos para deliberação.

Cumpra-se.
30/10/2024 20:46

Publicado ato_publicado em 30/10/2024.
30/10/2024 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
29/10/2024 15:49

Expedição de Certidão.
29/10/2024 15:49

Expedição de Certidão.
29/10/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 15:46

Emissão da Relação
29/10/2024 14:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/10/2024 14:27

Tutela Provisória
28/10/2024 18:50

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 01:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/10/2024 16:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/10/2024 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 15:08

Juntada de Petição de contestação
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Mariana Azambuja Ferreira Mendonça (OAB 29024/MS) Processo 0806615-69.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Cleire Azambuja Ferreira - Intime-se a parte autora para juntar aos autos os documentos indicados pelo NAT na f. 39, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da liminar.

Atendida a determinação retro, colha-se o parecer do NAT e venham conclusos para deliberação. Às providências.
09/10/2024 20:44

Publicado ato_publicado em 09/10/2024.
09/10/2024 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
08/10/2024 19:11

Emissão da Relação
08/10/2024 17:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/10/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 10:34

Juntada de Petição de contestação
07/10/2024 15:48

Recebidos os autos do NAT
07/10/2024 15:47

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 12:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/10/2024.
02/10/2024 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 17:29

Expedição de Certidão.
30/09/2024 17:28

Expedição de Certidão.
30/09/2024 16:10

Expedição de Carta.
30/09/2024 16:09

Expedição de Carta.
30/09/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 16:08

Expedição de Certidão.
30/09/2024 16:07

Expedição de Certidão.
30/09/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 14:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/09/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 11:52

Conclusos para decisão
27/09/2024 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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