STJ - 0900483-50.2023.8.12.0014

13/08/2025 19:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

13/08/2025 19:33

Transitado em Julgado em 12/08/2025

10/07/2025 14:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 636418/2025

10/07/2025 14:29

Protocolizada Petição 636418/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/07/2025

04/07/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/07/2025

03/07/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025 06:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/07/2025

02/07/2025 06:30

Não conhecido o recurso de FERNANDO SILVA MOREIRA

27/06/2025 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

27/06/2025 16:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 591078/2025

27/06/2025 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/06/2025 16:25

Protocolizada Petição 591078/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/06/2025

24/06/2025 19:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/06/2025 19:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/06/2025 18:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

10/06/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2025

09/06/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/06/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/06/2025 23:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/06/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2025

05/06/2025 21:50

Determinada a distribuição do feito

02/06/2025 08:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/06/2025 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/05/2025 15:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

22/04/2025 00:00

Intimação