31/07/2025 18:17

Conclusos para despacho
28/07/2025 15:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/07/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 18:49

Manifestação do Ministério Público
13/06/2025 13:34

Conclusos para despacho
12/06/2025 12:51

Recebidos os autos do Ministério Público
19/05/2025 00:42

Expedição de Certidão.
14/05/2025 15:39

Juntada de Ofício
13/05/2025 05:12

Publicado ato_publicado em 13/05/2025.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rejane Aparecida Domingos Collodetto (OAB 29682/MS) Processo 0003159-12.2008.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Reqdo: Francisco Kool - Teor do ato: "Trata-se de Cumprimento de sentença proposta por Ministério Público Estadual em desfavor de Francisco Kool.

Analisando o feito, verifiquei a existência de motivo de foro íntimo que impede esta Juíza de processar e julgar o feito.

Nos termos do art. 145, §1º, do CPC, poderá o juiz declarar-se suspeito por motivo de foro íntimo, sem necessidade de declarar suas razões.

Diante disso, reconheço a suspeição para presidir o feito, a teor do referido dispositivo legal.

Oficie-se ao Conselho Superior da Magistratura para, se for o caso, ratificação da suspeição.

Redistribua-se ao Juízo Substituto Legal desta Vara para fins de prosseguimento.

Intime-se.

Cumpra-se."
12/05/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
09/05/2025 15:40

Expedição de Certidão.
09/05/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 15:40

Autos entregues em carga ao Promotor
09/05/2025 15:39

Emissão da Relação
09/05/2025 15:32

Documento Digitalizado
09/05/2025 14:44

Documento Digitalizado
09/05/2025 05:11

Publicado ato_publicado em 09/05/2025.
08/05/2025 16:30

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
08/05/2025 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
07/05/2025 12:16

Emissão da Relação
07/05/2025 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 13:24

Expedição de Ofício.
05/05/2025 13:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/04/2025 16:20

Expedição em análise para assinatura
24/04/2025 18:34

Autos preparados para expedição
23/04/2025 16:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/04/2025 16:51

Declarada suspeição por "nome do magistrado"
23/04/2025 15:50

Conclusos para despacho
23/04/2025 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 12:27

Prazo em Curso
10/04/2025 05:07

Publicado ato_publicado em 10/04/2025.
09/04/2025 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
08/04/2025 14:56

Emissão da Relação
08/04/2025 14:55

Evolução da Classe Processual
02/04/2025 10:13

Prazo em Curso
10/03/2025 14:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/03/2025 14:46

Despacho Saneador
10/02/2025 21:45

Manifestação do Ministério Público
28/11/2024 02:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/11/2024 14:45

Conclusos para despacho
19/11/2024 14:40

Recebidos os autos do Ministério Público
15/10/2024 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2024 01:04

Expedição de Certidão.
04/10/2024 20:33

Publicado ato_publicado em 04/10/2024.
04/10/2024 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
03/10/2024 16:28

Emissão da Relação
03/10/2024 16:28

Expedição de Certidão.
03/10/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 16:28

Autos entregues em carga ao Promotor
02/07/2024 15:59

Expedição em análise para assinatura
02/07/2024 15:54

Documento Digitalizado
02/07/2024 15:34

Documento Digitalizado
02/07/2024 15:08

Documento Digitalizado
02/07/2024 14:34

Documento Digitalizado
02/07/2024 14:21

Documento Digitalizado
02/07/2024 14:19

Documento Digitalizado
02/07/2024 13:45

Documento Digitalizado
01/07/2024 16:13

Documento Digitalizado
01/07/2024 13:30

Documento Digitalizado
01/07/2024 13:05

Documento Digitalizado
01/07/2024 12:51

Documento Digitalizado
28/06/2024 16:51

Prazo em Curso
07/06/2024 14:01

Recebidos autos físicos digitalizados no Arquivo Central
06/06/2024 16:33

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
06/06/2024 16:31

Recebidos os autos do Arquivo Judicial Centralizado -TJ/MS
05/06/2024 17:39

Recebimento pelo Arquivo
29/05/2024 18:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/05/2024 15:26

Recebidos os autos do Ministério Público
06/05/2024 09:26

Autos entregues em carga ao Promotor
06/05/2024 09:03

Autos preparados para vista/intimação
06/05/2024 09:03

Processo Reativado
06/05/2024 09:02

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
20/03/2024 15:00

Transitado em Julgado em data
31/08/2021 16:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
31/08/2021 16:02

Expedição de Certidão.
23/07/2021 16:06

Recebidos os autos do Ministério Público
23/07/2021 15:00

Manifestação do Ministério Público
24/06/2021 16:15

Autos entregues em carga ao Promotor
09/03/2021 16:03

Retorno do Tribunal - Julgamento STJ/STF concluído
09/03/2021 15:55

Autos preparados para vista/intimação
09/03/2021 15:04

Juntada de Ofício
05/08/2013 12:00

Recebidos os autos dos Tribunais - Pendentes de Julgamento
12/08/2011 12:00

Arquivado Provisoriamente
12/08/2011 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/08/2011.
07/07/2011 12:00

Publicado ato_publicado em 07/07/2011.
05/07/2011 12:00

Relação encaminhada ao D.J.
22/06/2011 12:00

Emissão da Relação
06/06/2011 12:00

Recebidos os autos do Ministério Público
02/06/2011 12:00

Autos entregues em carga ao Promotor
02/06/2011 12:00

Autos preparados para vista/intimação
20/05/2011 12:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/05/2011 12:00

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2011 12:00

Conclusos para despacho
11/04/2011 12:00

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
15/01/2010 12:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
03/12/2009 12:00

Julgados
03/12/2009 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2009 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Minist. Público
11/11/2009 12:00

Autos em Carga ao Promotor
11/11/2009 12:00

Aguardando em Cartório - Vista ao Promotor Público
03/11/2009 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito
29/10/2009 12:00

Despacho Proferido
29/10/2009 12:00

Conclusos para despacho
28/10/2009 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
28/10/2009 12:00

Expedição de NULL.
28/10/2009 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2009 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Advogado
30/09/2009 12:00

Autos em Carga ao Advogado do Réu
30/09/2009 12:00

Aguardando Decurso de Prazo
28/09/2009 12:00

Certidão Publicação no Diário Oficial
28/09/2009 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2009 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2009 12:00

Aguardando Publicação Exped. no Diário Oficial
23/09/2009 12:00

Aguardando relacionar publicação para o D.J.
23/09/2009 12:00

Aguardando relacionar publicação para o D.J.
23/09/2009 12:00

Aguardando relacionar publicação para o D.J.
23/09/2009 12:00

Aguardando relacionar publicação para o D.J.
23/09/2009 12:00

Aguardando relacionar publicação para o D.J.
11/09/2009 12:00

Aguardando Decurso de Prazo
10/09/2009 12:00

Certidão Publicação no Diário Oficial
08/09/2009 12:00

Aguardando Publicação Exped. no Diário Oficial
02/09/2009 12:00

Aguardando relacionar publicação para o D.J.
02/09/2009 12:00

Integração a Sentença
29/07/2009 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Advogado
14/07/2009 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2009 12:00

Autos em Carga ao Advogado do Réu
09/07/2009 12:00

Aguardando Decurso de Prazo
09/07/2009 12:00

Certidão Publicação no Diário Oficial
07/07/2009 12:00

Aguardando Publicação Exped. no Diário Oficial
07/07/2009 12:00

Aguardando relacionar publicação para o D.J.
03/07/2009 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Minist. Público
29/06/2009 12:00

Autos em Carga ao Promotor
24/06/2009 12:00

Aguardando - Intimar Promotor de Justiça
23/06/2009 12:00

Registro de Sentença
23/06/2009 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito
23/06/2009 12:00

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)
15/06/2009 12:00

Conclusos para despacho
06/05/2009 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
05/05/2009 12:00

Juntada de NULL
08/04/2009 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
08/04/2009 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2009 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Minist. Público
06/04/2009 12:00

Autos em Carga ao Promotor
01/04/2009 12:00

Expedição de NULL.
01/04/2009 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2009 12:00

Aguardando Decurso de Prazo
13/03/2009 12:00

Certidão Publicação no Diário Oficial
11/03/2009 12:00

Aguardando Publicação Exped. no Diário Oficial
11/03/2009 12:00

Aguardando relacionar publicação para o D.J.
06/03/2009 12:00

Despacho Proferido
06/03/2009 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito
02/03/2009 12:00

Conclusos para despacho
02/03/2009 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
02/03/2009 12:00

Juntada de NULL
14/01/2009 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
14/01/2009 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2009 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Minist. Público
09/01/2009 12:00

Autos em Carga ao Promotor
17/12/2008 12:00

Aguardando em Cartório - Vista ao Promotor Público
16/12/2008 12:00

Despacho Proferido
16/12/2008 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito
03/12/2008 12:00

Conclusos para despacho
01/12/2008 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
01/12/2008 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2008 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2008 12:00

Aguardando Decurso de Prazo
03/11/2008 12:00

Juntada de NULL
14/10/2008 12:00

Aguardando Cumprimento de Carta Precatória
14/10/2008 12:00

Juntada de NULL
30/09/2008 12:00

Aguardando Cumprimento de Carta Precatória
30/09/2008 12:00

Certidão Publicação no Diário Oficial
26/09/2008 12:00

Aguardando Publicação Exped. no Diário Oficial
25/09/2008 12:00

Aguardando relacionar publicação para o D.J.
24/09/2008 12:00

Aguardando Assinar Expediente
22/09/2008 12:00

Despacho Proferido
22/09/2008 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito
28/08/2008 12:00

Conclusos para despacho
27/08/2008 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2008 12:00

Aguardando Expedição Carta Precatória
20/08/2008 12:00

Juntada de NULL
08/08/2008 12:00

Autos em Carga ao Advogado do Terceiro Interessado
08/08/2008 12:00

Aguardando Devolução de AR - Aviso de Recebimento
08/08/2008 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Advogado
06/08/2008 12:00

Aguardando Devolução de AR - Aviso de Recebimento
04/08/2008 12:00

Aguardando Assinar Expediente
21/07/2008 12:00

Decisão Proferida
21/07/2008 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito
03/07/2008 12:00

Conclusos para despacho
03/07/2008 12:00

Recebimento do Processo no Cartório
01/07/2008 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/07/2008 12:00

Processo Distribuído por Direcionamento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2008

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Ordinário • Arquivo

Agravo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Ordinário • Arquivo

Agravo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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