08/09/2025 09:15

Prazo em Curso
08/09/2025 09:14

Expedição de Certidão.
01/09/2025 10:40

Prazo em Curso
15/08/2025 14:57

Autos preparados para expedição
15/08/2025 14:56

Documento Digitalizado
25/07/2025 18:01

Documento Digitalizado
24/07/2025 11:13

Expedição em análise para assinatura
24/07/2025 11:12

Expedição de Certidão.
24/07/2025 10:48

Transitado em Julgado em data
10/07/2025 12:41

Autos preparados para expedição
04/07/2025 13:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/07/2025 13:40

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 10:36

Conclusos para despacho
04/07/2025 10:25

Expedição de Certidão.
05/06/2025 04:23

Autos preparados para expedição
03/06/2025 03:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/06/2025.
28/05/2025 01:19

Prazo em Curso
26/05/2025 05:44

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Matheus Cunha Melgar (OAB 23767/MS), Valéria Valenzuela Loureiro Velasques (OAB 19789/MS) Processo 0900042-27.2023.8.12.0028 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Marcio Dias Julio - INTIMA-SE DA SENTENCA DE LFS 179/187: "..

III - DISPOSITIVO Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a denúncia para o fim de CONDENAR MÁRCIO DIAS JÚLIO, já qualificado, pela prática da infração penal do artigo 303, § 2º, do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/97).

Passo a dosar as ..'
23/05/2025 17:56

Autos preparados para expedição
23/05/2025 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
22/05/2025 16:24

Recebidos os autos do Ministério Público
22/05/2025 16:24

Manifestação do Ministério Público
22/05/2025 13:44

Expedição de Certidão.
22/05/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 13:43

Autos entregues em carga ao Promotor
22/05/2025 13:27

Autos preparados para expedição
22/05/2025 13:25

Emissão da Relação
21/05/2025 15:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/05/2025 15:51

Expedição de Certidão.
21/05/2025 15:51

Registro de Sentença
21/05/2025 15:51

Sentença Condenatória
24/03/2025 12:08

Conclusos para julgamento
17/03/2025 17:38

Juntada de Petição de Alegações finais
12/03/2025 04:22

Prazo em Curso
11/03/2025 21:09

Publicado ato_publicado em 11/03/2025.
11/03/2025 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
10/03/2025 08:55

Emissão da Relação
27/02/2025 15:29

Recebidos os autos do Ministério Público
27/02/2025 15:29

Juntada de Petição de Alegações finais
27/02/2025 01:49

Expedição de Certidão.
17/02/2025 18:28

Expedição de Certidão.
17/02/2025 18:28

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 18:28

Autos entregues em carga ao Promotor
17/02/2025 18:26

Expedição de Certidão.
14/02/2025 17:32

Recebidos os autos do Ministério Público
14/02/2025 17:32

Manifestação do Ministério Público
13/02/2025 10:37

Expedição de Certidão.
04/02/2025 17:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/02/2025 05:51:31, 1ª Vara.
04/02/2025 17:50

Expedição de Certidão.
29/01/2025 16:57

Expedição de Certidão.
29/01/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 16:56

Autos entregues em carga ao Promotor
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Matheus Cunha Melgar (OAB 23767/MS), Valéria Valenzuela Loureiro Velasques (OAB 19789/MS) Processo 0900042-27.2023.8.12.0028 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Marcio Dias Julio - Intima-se a Defesa acerca do teor da decisão de fls. 139. " À luz do que dispõe o art. 367 do CPP1 , considerando que citado pessoalmente (f. 105), o réu mudou-se sem comunicar seu atual endereço em juízo, frustrando sua intimação para audiência de instrução e julgamento (f. 128), acolho o pedido formulado pelo Parquet (f. 132-133).

Dê-se regular prosseguimento ao feito sem a necessidade de diligências complementares.

Vistas ao Ministério Público sobre a certidão negativa de f. 134.

Intime-se a Defesa desta decisão."."
28/01/2025 21:00

Publicado ato_publicado em 28/01/2025.
28/01/2025 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 17:31

Documento Digitalizado
28/01/2025 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
27/01/2025 13:42

Emissão da Relação
24/01/2025 15:57

Recebidos os autos do Ministério Público
24/01/2025 15:57

Manifestação do Ministério Público
14/01/2025 18:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/01/2025 18:54

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Matheus Cunha Melgar (OAB 23767/MS), Valéria Valenzuela Loureiro Velasques (OAB 19789/MS) Processo 0900042-27.2023.8.12.0028 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Marcio Dias Julio - Fica a parte ré initmada da certidão do oficial de justiça de fl.128.
09/01/2025 20:47

Publicado ato_publicado em 09/01/2025.
09/01/2025 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
08/01/2025 14:00

Emissão da Relação
08/01/2025 13:52

Expedição de Certidão.
08/01/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 13:52

Autos entregues em carga ao Promotor
08/01/2025 13:51

Juntada de NULL
12/12/2024 16:58

Conclusos para decisão
10/12/2024 19:46

Recebidos os autos do Ministério Público
10/12/2024 19:46

Manifestação do Ministério Público
05/12/2024 08:04

Expedição de Certidão.
25/11/2024 16:24

Expedição de Certidão.
25/11/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 16:24

Autos entregues em carga ao Promotor
25/11/2024 16:22

Juntada de NULL
25/11/2024 16:22

Juntada de Mandado
06/11/2024 16:42

Juntada de NULL
06/11/2024 16:42

Juntada de Mandado
24/10/2024 16:36

Documento Digitalizado
17/10/2024 13:13

Prazo em Curso
17/10/2024 13:12

Documento Digitalizado
16/10/2024 16:13

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
16/10/2024 15:49

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
10/10/2024 16:51

Recebidos os autos do Ministério Público
10/10/2024 16:51

Manifestação do Ministério Público
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Matheus Cunha Melgar (OAB 23767/MS), Valéria Valenzuela Loureiro Velasques (OAB 19789/MS) Processo 0900042-27.2023.8.12.0028 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Marcio Dias Julio - Intima-se a parte, acerca do Inteiro Teor da Decisão às fls. 109/110. "Em análise aos autos, em especial à resposta à acusação apresentada pela defesa técnica, verifico que não estão presentes quaisquer das hipóteses previstas no art. 397 do Código de Processo Penal (com redação dada pela Lei 11.719/08), de tal modo que não há que se falar em absolvição sumária do acusado.

Designo o dia 28 de janeiro de 2025, às 17:00 horas, para a realização de audiência de instrução e julgamento, nos termos do art. 400 do Código de Processo Penal, a qual será realizada presencialmente neste juízo ou através de videoconferência, pelo sistema "Microsoft Teams1No ato da intimação, deverá o oficial de justiça responsável pelo cumprimento do ato certificar se o(s) intimando(s) comparecerá presencialmente ou se participará da audiência através de videoconferência, ocasião em que deverá colher o número do telefone celular (com whatsapp) e e-mail da parte.

Encaminhe-se em anexo ao mandado o tutorial de acesso ao sistema de videoconferência..."
09/10/2024 21:09

Publicado ato_publicado em 09/10/2024.
09/10/2024 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
08/10/2024 14:09

Expedição de Ofício.
08/10/2024 14:09

Expedição de Mandado.
08/10/2024 14:09

Expedição de Mandado.
08/10/2024 14:09

Expedição de Mandado.
08/10/2024 10:19

Emissão da Relação
08/10/2024 10:16

Expedição em análise para assinatura
08/10/2024 10:15

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
08/10/2024 10:15

Expedição de Certidão.
08/10/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 10:15

Autos entregues em carga ao Promotor
25/09/2024 11:49

Autos preparados para expedição
16/09/2024 02:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/09/2024 17:55

Autos preparados para expedição
10/09/2024 12:53

Expedição de Certidão.
10/09/2024 12:53

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/01/2025 05:00:00, 1ª Vara.
10/09/2024 07:55

Autos preparados para expedição
09/09/2024 17:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/09/2024 17:07

Proferida decisão interlocutória
13/08/2024 08:57

Conclusos para despacho
05/08/2024 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 17:03

Prazo em Curso
31/07/2024 17:02

Juntada de NULL
31/07/2024 17:02

Juntada de Mandado
25/04/2024 17:52

Prazo em Curso
24/04/2024 18:17

Expedição de Mandado.
24/04/2024 06:51

Expedição em análise para assinatura
24/04/2024 06:51

Expedição de Certidão.
24/04/2024 06:51

Expedição de Certidão.
24/04/2024 06:41

Expedição de Certidão.
24/04/2024 06:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/04/2024 06:37

Evolução da Classe Processual
23/04/2024 11:09

Autos preparados para expedição
22/04/2024 14:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/04/2024 14:20

Recebida a denúncia
03/04/2024 12:36

Conclusos para despacho
03/04/2024 12:35

Processo Reativado
01/04/2024 20:26

Juntada de Petição de Denúncia
04/12/2023 18:33

Arquivado Provisoriamente
27/11/2023 17:01

Autos preparados para expedição
10/11/2023 17:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/11/2023 17:19

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 12:27

Conclusos para despacho
27/10/2023 18:13

Recebidos os autos do Ministério Público
27/10/2023 18:13

Manifestação do Ministério Público
24/09/2023 01:06

Expedição de Certidão.
14/09/2023 16:37

Expedição de Certidão.
14/09/2023 16:37

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 16:37

Autos entregues em carga ao Promotor
14/09/2023 16:36

Documento Digitalizado
14/09/2023 16:36

Documento Digitalizado
14/09/2023 16:36

Documento Digitalizado
14/09/2023 13:11

Autos preparados para expedição
26/05/2023 08:01

Prazo em Curso
24/05/2023 15:22

Recebidos os autos do Ministério Público
24/05/2023 15:22

Manifestação do Ministério Público
23/05/2023 09:49

Expedição de Certidão.
23/05/2023 09:49

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 09:49

Autos entregues em carga ao Promotor
22/05/2023 10:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/05/2023 10:24

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 09:45

Conclusos para despacho
18/05/2023 09:44

Processo Reativado
18/05/2023 09:42

Processo Reativado
16/05/2023 10:47

Manifestação do Ministério Público
18/04/2023 15:44

Expedição de Certidão.
18/04/2023 15:44

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 15:44

Peticionamento da Delegacia
18/04/2023 14:46

Expedição de Certidão.
18/04/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 14:32

Pedido de dilação de prazo aceito
13/04/2023 20:05

Expedição de Certidão.
13/04/2023 20:05

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 20:05

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
13/04/2023 20:04

Expedição de Certidão.
13/04/2023 20:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/04/2023 20:02

Documento Digitalizado
13/04/2023 17:15

Apensado ao processo numero do processo
13/04/2023 17:15

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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