TJMS - 0823290-25.2024.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiza Eliane de Freitas Lima Vicente
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/08/2025 17:30
Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
-
06/08/2025 19:43
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
30/07/2025 12:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/07/2025 12:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/07/2025 07:01
Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
-
28/07/2025 07:01
Certidão
-
21/07/2025 09:58
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
-
17/07/2025 06:17
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
-
17/07/2025 04:02
Certidão
-
17/07/2025 04:02
Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
-
17/07/2025 04:02
Certidão de Publicação - DJE
-
17/07/2025 00:01
Publicação
-
17/07/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0823290-25.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Apelante: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Apelado: Leandro Gonçalves de Paula Advogada: Lucieni Xavier da Silva (OAB: 19129/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/07/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
16/07/2025 07:00
Remessa à Imprensa Oficial
-
15/07/2025 18:01
Conclusos para decisão
-
15/07/2025 17:35
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2025 17:35
Distribuído por sorteio
-
15/07/2025 17:32
Processo Cadastrado
-
15/07/2025 12:41
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2025
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0803428-39.2022.8.12.0110
Benedito Alcindo da Fonseca Neto
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Gro...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 23/02/2022 17:25
Processo nº 0804288-79.2023.8.12.0021
Sandro Israel Stoppa
Altivo Costa Nogueira
Advogado: Martinho Lutero Mendes
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 14/06/2023 16:20
Processo nº 0810936-09.2021.8.12.0001
Edyl Candido Dias
Banco C6 Consignado S.A
Advogado: Alyne Franca Mota
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 08/04/2021 18:53
Processo nº 0801389-92.2024.8.12.0015
Rosiclei Gaspar da Costa
Francisco Orides
Advogado: Anderson Francisco de Novaes
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 23/07/2024 17:10
Processo nº 0000830-80.2020.8.12.0025
Ministerio Publico Estadual
Odair Jose Candido
Advogado: Edmar Soares da Silva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 23/10/2020 16:14