25/10/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 16:34

Arquivado Definitivamente
25/10/2024 16:33

Baixa Definitiva
25/10/2024 16:24

Transitado em Julgado em #{data}
22/10/2024 07:58

Recebidos os autos
22/10/2024 07:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 18:42

Confirmada a intimação eletrônica
16/10/2024 15:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/10/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 15:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/10/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0801306-74.2022.8.12.0006/50001 Comarca de Camapuã - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Laudemiro Neves Vilela DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul HOMOLOGO o pedido de desistência do recurso.

Em razão da preclusão lógica, desnecessário o decurso de prazo.

Certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado.

Em seguida, DEVOLVAM-SE à origem.

Intimem-se. Às providências.
15/10/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 13:27

Extinto o processo por desistência
10/10/2024 15:48

Conclusos para decisão
09/10/2024 21:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 21:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 16:51

Confirmada a intimação eletrônica
08/10/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/10/2024 05:53

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/10/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 18:09

Prejudicado o recurso
04/10/2024 17:13

Conclusos para decisão
04/10/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 12:40

Processo Desarquivado
03/10/2024 18:14

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
11/09/2024 19:26

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 16:12

Recebidos os autos
04/07/2024 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 21:05

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
02/07/2024 18:35

Confirmada a intimação eletrônica
02/07/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/07/2024 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/07/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/07/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/06/2024 16:56

Prejudicado o recurso
27/06/2024 21:11

Conclusos para decisão
27/06/2024 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 11:09

Recebidos os autos
27/06/2024 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/05/2024 04:09

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 03:52

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/05/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 14:33

Publicado #{ato_publicado} em 21/05/2024.
21/05/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 13:14

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2023

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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