16/09/2025 22:15

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
16/09/2025 15:22

Certidão
16/09/2025 15:21

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
16/09/2025 02:53

Certidão de Publicação - DJE
16/09/2025 00:01

Publicação
16/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0823523-22.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Aluizio Pereira dos Santos Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Adriano da Silva Schultz Advogado: Ariel Romero Bentos (OAB: 25709/MS) Advogado: Rogério Bruno Ferreira (OAB: 25727/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
15/09/2025 06:57

Remessa à Imprensa Oficial
12/09/2025 12:51

Julgamento Virtual Finalizado
12/09/2025 12:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/09/2025 12:51

Não-Provimento
04/08/2025 14:34

Incluído em pauta para 04/08/2025 02:34:49 local.
09/06/2025 08:25

Ato ordinatório praticado
31/05/2025 00:12

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 13:14

Expedida/certificada
20/05/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 13:08

Expedição de "tipo de documento".
20/05/2025 05:38

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 00:01

Publicação
20/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0823523-22.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Aluizio Pereira dos Santos Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Adriano da Silva Schultz Advogado: Ariel Romero Bentos (OAB: 25709/MS) Advogado: Rogério Bruno Ferreira (OAB: 25727/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
19/05/2025 15:34

Conclusos para tipo de conclusão.
19/05/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 14:20

Expedição de "tipo de documento".
19/05/2025 14:20

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
19/05/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 12:20

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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