18/09/2025 09:39

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.
17/09/2025 08:39

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
17/09/2025 08:36

Expedição de Certidão.
17/09/2025 08:34

Audiência de interrogatório realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
17/09/2025 08:30

Relação encaminhada ao D.J.
17/09/2025 08:27

Emissão da Relação
08/09/2025 10:31

Expedição de Certidão.
08/09/2025 10:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 25/11/2025 01:00:00, 6ª Vara do Juizado Especial -.
03/09/2025 14:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/09/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 15:32

Conclusos para decisão
18/08/2025 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 09:15

Prazo em Curso
14/08/2025 06:20

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
14/08/2025 00:00

Intimação

Intimação do autor para requerer o que de direito, no prazo de 5 dias.
13/08/2025 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
12/08/2025 16:28

Emissão da Relação
12/08/2025 16:21

Expedição de Certidão.
26/06/2025 08:58

Prazo em Curso
20/06/2025 03:25

Expedição de Certidão.
10/06/2025 15:14

Expedição de Certidão.
10/06/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 13:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/06/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 08:03

Conclusos para decisão
09/06/2025 19:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 16:44

Expedição de Certidão.
14/05/2025 09:17

Prazo em Curso
24/04/2025 03:56

Expedição de Certidão.
14/04/2025 16:52

Expedição de Certidão.
14/04/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 14:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/04/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 14:30

Conclusos para despacho
11/04/2025 14:28

Evolução da Classe Processual
11/04/2025 14:13

Processo Reativado
11/04/2025 13:54

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
31/03/2025 17:01

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 16:50

Transitado em Julgado em data
21/03/2025 11:03

Prazo em Curso
17/03/2025 03:14

Expedição de Certidão.
07/03/2025 19:14

Expedição de Certidão.
07/03/2025 19:14

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 21:46

Publicado ato_publicado em 26/02/2025.
26/02/2025 08:16

Autos preparados para expedição
26/02/2025 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
25/02/2025 09:40

Emissão da Relação
30/01/2025 08:44

Expedição de Certidão.
30/01/2025 08:44

Registro de Sentença
30/01/2025 08:44

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
29/01/2025 18:49

Expedição de NULL.
13/01/2025 13:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/12/2024 13:32

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
17/10/2024 22:10

Publicado ato_publicado em 17/10/2024.
17/10/2024 00:00

Intimação

ADV: João Pedro Souza Dias (OAB 26550/MS), Maria Eduarda Lima Simões (OAB 27248/MS) Processo 0823268-64.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Suely Barboza Carrilho - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
16/10/2024 15:09

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
16/10/2024 15:08

Relação encaminhada ao D.J.
16/10/2024 15:05

Emissão da Relação
14/10/2024 11:41

Juntada de Petição de Réplica
14/10/2024 10:06

Juntada de Petição de contestação
14/10/2024 07:15

Juntada de NULL
14/10/2024 07:15

Juntada de Mandado
07/10/2024 00:00

Intimação

ADV: João Pedro Souza Dias (OAB 26550/MS), Maria Eduarda Lima Simões (OAB 27248/MS) Processo 0823268-64.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Suely Barboza Carrilho - Ciência da Decisão: "Diante disso, com suporte no artigo 300 do Código de Processo Civil, concedo a antecipação dos efeitos da tutela de urgência, para o fim de suspender a exigibilidade do imposto sub judice, bem como determino que o requerido se abstenha de promover inscrição em dívida ativa, protesto, inclusão em cadastro de inadimplentes ou execução fiscal em razão dos débitos discutidos no processo, sob pena de multa única no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais) em caso de descumprimento desta ordem judicial.

Em prosseguimento, cite-se a parte passiva para os termos da demanda, expedindo-se mandado e/ou carta precatória (a cópia desta decisão deve integrar tal mandado ou carta).

Designe-se audiência de conciliação.

Consigne-se que a ausência da parte autora à audiência acarretará a extinção do feito, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei 9.099/95.

Anote-se que, nos termos da Lei de n. 12.153/2009, as pessoas jurídicas de direito público não terão prazos diferenciados (artigo 7º.).

Outrossim, ficam intimados que o prazo para contestar a ação, se optarem por fazer, é de 30 (trinta) dias, contados do dia útil à consulta ao teor da citação (artigo 231, V do CPC), conforme disposto no artigo 5º, §3º da Lei 11.419/2006; com a vinda da contestação, dê-se vista à parte autora para impugnação, no prazo de 10 (dez) dias.

Observação: Na ocasião da apresentação da contestação, pela parte requerida, e impugnação, pela parte requerente, deverão manifestar, de forma expressa, acerca de seu interesse na produção de provas em audiência de instrução, sob pena de preclusão.

Oportunamente, remetam-se os autos ao(à) juiz(íza) leigo(a) para a prolação de sentença.

PROVIDÊNCIAS DA ESCRIVANIA: em não havendo apresentação de contestação, certifique-se o decurso do prazo e remetam-se os autos ao(à) juiz(íza) leigo(a) para a prolação de sentença. Às providências."
04/10/2024 22:06

Publicado ato_publicado em 04/10/2024.
04/10/2024 13:25

Prazo em Curso
04/10/2024 13:22

Prazo em Curso
04/10/2024 09:20

Relação encaminhada ao D.J.
04/10/2024 09:06

Emissão da Relação
03/10/2024 18:03

Expedição de Mandado.
03/10/2024 13:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/10/2024 10:56

Expedição em análise para assinatura
03/10/2024 10:31

Expedição de Certidão.
03/10/2024 10:20

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/12/2024 01:30:00, 6ª Vara do Juizado Especial -.
02/10/2024 15:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/10/2024 15:21

Tutela Provisória
02/10/2024 13:15

Conclusos para despacho
02/10/2024 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 19:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/09/2024 19:38

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 17:02

Conclusos para decisão
26/09/2024 14:06

Informação do Sistema
26/09/2024 14:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
26/09/2024 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0857428-54.2024.8.12.0001

Eliete de Lima Fernandes de Figueiredo

Ivania dos Santos Mercadante

Advogado: Maristela Fernandes Del Picchia

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/10/2024 13:51

Exibir Processo

Processo nº 0806957-15.2016.8.12.0001

Elisa Ajala

Oi S/A

Advogado: Soraia Santos da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/08/2024 18:49

Exibir Processo

Processo nº 0800061-05.2013.8.12.0051

Flavio Cabral Maldonado

Jose Roberto Cardoso Ferreira

Advogado: Elquer de Souza Neves

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/12/2024 17:25

Exibir Processo

Processo nº 0800061-05.2013.8.12.0051

Flavio Cabral Maldonado

Jose Roberto Cardoso Ferreira

Advogado: Elquer de Souza Neves

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/02/2013 15:25

Exibir Processo

Processo nº 0851197-79.2022.8.12.0001

Luiza de Freitas Leite

Gerencia Executiva Inss - Campo Grande

Advogado: Cezar Augusto dos Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/11/2022 12:36

Exibir Processo