07/08/2025 14:40

Autos preparados para expedição
07/08/2025 08:29

Publicado ato_publicado em 07/08/2025.
06/08/2025 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
05/08/2025 10:58

Emissão da Relação
05/08/2025 10:56

Expedição de Certidão.
05/08/2025 10:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/07/2025 12:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/07/2025 12:39

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 13:55

Conclusos para despacho
29/04/2025 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 07:45

Prazo em Curso
08/04/2025 08:31

Publicado ato_publicado em 08/04/2025.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabricia dos Anjos Loubet (OAB 22903/MS) Processo 0854593-93.2024.8.12.0001 - Usucapião - Autor: Kelton Willian da Silva Mota - A parte autora para que informe o endereço dos requeridos, pois não houve determinção judicial para a citação por edital.
07/04/2025 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
04/04/2025 09:29

Emissão da Relação
01/04/2025 14:03

Autos preparados para expedição
21/03/2025 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 03:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/03/2025.
19/02/2025 10:49

Prazo em Curso
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabricia dos Anjos Loubet (OAB 22903/MS) Processo 0854593-93.2024.8.12.0001 - Usucapião - Autor: Kelton Willian da Silva Mota - A parte autora para que informe o número do imóvel dos confrontantes para ser possível a citação dos mesmos.
18/02/2025 20:39

Publicado ato_publicado em 18/02/2025.
18/02/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
18/02/2025 07:43

Emissão da Relação
19/12/2024 19:01

Expedição de Certidão.
19/12/2024 19:01

Expedição de Certidão.
17/12/2024 17:29

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
17/12/2024 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 13:29

Autos preparados para expedição
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabricia dos Anjos Loubet (OAB 22903/MS) Processo 0854593-93.2024.8.12.0001 - Usucapião - Autor: Kelton Willian da Silva Mota - Réu: Gedeão da Silva Carvalho, Josefa Bezerra Mota - 1.

Dê-se ciência à União, ao Estado e ao Município, para que se manifestem sobre o pedido em 15 (quinze) dias (art. 216-A, §3º, da Lei 6.015/73, introduzido pelo CPC, art. 1.071). 2.

Citem-se a parte requerida e os confinantes pessoalmente (CPC, art. 246, §3º). 2.1 Citem os interessados incertos e desconhecidos por edital, com o prazo de 30 (trinta) dias (CPC, art. 259, I). 2.2 Dispensa-se a citação dos confinantes se o imóvel usucapiendo for unidade autônoma de prédio em condomínio (CPC, art. 246, §3º, parte final). 3.

Conta-se o prazo de 15 (quinze) dias para contestar: CPC, art. 231.

Salvo disposição em sentido diverso, considera-se dia do começo do prazo: I - a data de juntada aos autos do aviso de recebimento, quando a citação ou a intimação for pelo correio; II - a data de juntada aos autos do mandado cumprido, quando a citação ou a intimação for por oficial de justiça; III - a data de ocorrência da citação ou da intimação, quando ela se der por ato do escrivão ou do chefe de secretaria; IV - o dia útil seguinte ao fim da dilação assinada pelo juiz, quando a citação ou a intimação for por edital; V - o dia útil seguinte à consulta ao teor da citação ou da intimação ou ao término do prazo para que a consulta se dê, quando a citação ou a intimação for eletrônica; VI - a data de juntada do comunicado de que trata oart. 232ou, não havendo esse, a data de juntada da carta aos autos de origem devidamente cumprida, quando a citação ou a intimação se realizar em cumprimento de carta; VII - a data de publicação, quando a intimação se der pelo Diário da Justiça impresso ou eletrônico; VIII - o dia da carga, quando a intimação se der por meio da retirada dos autos, em carga, do cartório ou da secretaria.

IX - o quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma prevista na mensagem de citação, do recebimento da citação realizada por meio eletrônico. 4.

A ausência de contestação implicará na revelia e na presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (CPC, art. 341 e 344). 5.

A ordem de citação será acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Contudo, tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do Código de Processo Civil, fica vedado o disposto do artigo 340 do citado Código. 6.

Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte requerente para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias: 6. a) em caso de revelia, para informar se pretende produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado do pedido (CPC, art. 355, I e II); 6. b) impugnar a contestação, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; e, 6. c) reconvir juntamente com a contestação (CPC, art. 343). 7.

Via digitalmente assinada servirá como mandado. 8.

Caso tenha requerimento expresso de prioridade na tramitação e o cartório observar que a pretensão se encaixa nos termos da lei, anote-se. 9.

Defiro os benefícios da justiça gratuita, dada a hipossuficiência financeira do requerente (f. 10 e 51-56), a fim de garantir e facilitar o seu acesso à justiça.

Intimem-se.
10/12/2024 20:58

Publicado ato_publicado em 10/12/2024.
10/12/2024 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
09/12/2024 17:59

Autos preparados para expedição
09/12/2024 17:59

Expedição de Certidão.
09/12/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 17:59

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
09/12/2024 17:58

Expedição de Certidão.
09/12/2024 17:58

Expedição de Certidão.
09/12/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 17:56

Emissão da Relação
03/12/2024 17:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/12/2024 17:31

Recebida petição inicial
25/11/2024 21:30

Conclusos para decisão
18/11/2024 01:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/11/2024 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 09:45

Prazo em Curso
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabricia dos Anjos Loubet (OAB 22903/MS) Processo 0854593-93.2024.8.12.0001 - Usucapião - Autor: Kelton Willian da Silva Mota - Réu: Gedeão da Silva Carvalho - r. dec. fls. 46:

Vistos... 1.

Ao verificar que a petição inicial apresenta defeitos ou irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, o juiz determinará que a parte requerente a emende ou a complete, indicando com precisão o que deve ser corrigido ou completado (CPC, art. 321, parágrafo único). 2. À parte requerente para: a) apresentar matrícula atualizada, planta de locação e memorial descritivo do imóvel usucapiendo; b) se manifestar sobre o interesse na realização da audiência de conciliação (CPC, art. 319, VII); c) informar os confinantes do imóvel e seus respectivos endereços; e; d) e comprovar a sua condição financeira por meio da última declaração do imposto de renda; ou; d.1) caso não tenha a declaração de imposto de renda, o que é muito comum, a parte requerente deve viabilizar outros documentos atualizados que comprovem os seus rendimentos, tais como: holerites, contas de consumo, extratos bancários, despesas, etc., sob pena de indeferimento dos benefícios da justiça gratuita.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Intimem-se.
09/10/2024 20:48

Publicado ato_publicado em 09/10/2024.
09/10/2024 08:15

Relação encaminhada ao D.J.
08/10/2024 17:07

Emissão da Relação
08/10/2024 16:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/10/2024 16:54

Emenda à Inicial
01/10/2024 12:09

Conclusos para despacho
01/10/2024 12:08

Expedição de Certidão.
01/10/2024 12:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/09/2024 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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