06/10/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
06/10/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 15:48

Arquivado Definitivamente
16/09/2024 15:42

Transitado em Julgado em #{data}
23/08/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 12:41

Recebidos os autos
16/08/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Josemar Pereira Trajano de Souza (OAB 17441/MS) Processo 0802925-81.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Thiago Gabriel da Silva Paz, Ellen Mendes Sales - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Posto isso, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos e extingo o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. - Deixo de analisar a pretensão quanto a concessão de assistência judiciária gratuita, ante a ausência de interesse nesta fase, pois isento de custas processuais e honorários advocatícios (art. 55, Lei nº 9.099/95).

Deverá a parte, caso tenha interesse, realizar o requerimento em eventual interposição de recurso. - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95. - Submeter a presente decisão à análise do MM.

Juiz de Direito.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.".

Juiz de Direito: "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
15/08/2024 22:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 07:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/08/2024 07:42

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
14/08/2024 13:24

Recebidos os autos
14/08/2024 13:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/08/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 13:23

Homologada a Transação
11/08/2024 20:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/05/2024 07:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/05/2024 22:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/05/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 13:07

Recebidos os autos
01/04/2024 18:46

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 18:27

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/03/2024 18:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/03/2024 18:12

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
08/03/2024 18:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/03/2024 17:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/03/2024 11:29

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/02/2024 04:09

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 13:29

Recebidos os autos
24/01/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 14:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/01/2024 14:45

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
07/12/2023 18:16

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 18:15

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/12/2023 18:11

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/11/2023 17:38

Ato ordinatório praticado
15/11/2023 07:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/11/2023 15:34

Recebidos os autos
09/11/2023 15:34

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 08:15

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 08:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/11/2023 10:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/11/2023 10:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/11/2023 08:49

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Josemar Pereira Trajano de Souza (OAB 17441/MS) Processo 0802925-81.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Thiago Gabriel da Silva Paz, Ellen Mendes Sales - Reqda: Luciana Ribeiro Cacho Rocha, Cristiano Cacho Rocha - D.: Ante o certificado na p. 52, reconsidero a parte final da decisão de p. 37-39, bem como determino a designação de audiência de conciliação.

Providências necessárias. ******* Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 58, no dia 07/12/2023 às 17:45h. ******** Intimação da parte autora para que ESCLAREÇA, dado o pedido 4 da p. 54, se as testemunhas serão cientificadas pela própria parte autora ou requeira o que de direito, no prazo de 5 dias.
06/11/2023 21:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/11/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 05:16

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 05:10

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 05:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/11/2023 05:01

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
06/10/2023 07:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/10/2023 07:21

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/10/2023 13:18

Recebidos os autos
05/10/2023 13:18

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 17:41

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/10/2023 14:18

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/10/2023 17:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/10/2023 17:27

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 12:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/04/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 12:16

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/04/2023 15:20

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 07:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/03/2023 12:38

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 12:38

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 16:48

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/03/2023 16:48

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/03/2023 11:24

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 09:06

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 08:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/03/2023 08:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Josemar Pereira Trajano de Souza (OAB 17441/MS) Processo 0802925-81.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Thiago Gabriel da Silva Paz, Ellen Mendes Sales - Isso posto, com apoio no art. 300 do CPC, indefiro a tutela de urgência requerida na inicial.

Citem-se os réus.

Na sequência, remetam-se os autos ao CEJUSC para tentativa mediação.

Intime-se.
28/02/2023 22:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/02/2023 11:44

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 11:42

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 14:47

Recebidos os autos
13/02/2023 14:47

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/02/2023 15:04

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/02/2023 12:44

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 10:40

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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