24/07/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 15:29

Recebidos os autos
24/07/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 11:54

Conclusos para tipo de conclusão.
21/07/2025 16:15

Juntada de Petição de tipo
14/07/2025 07:33

Expedição de tipo de documento.
04/07/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 16:50

Expedição de tipo de documento.
26/06/2025 17:02

Recebidos os autos
26/06/2025 17:02

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 13:41

Expedição de tipo de documento.
06/06/2025 13:40

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/06/2025 20:36

Juntada de Petição de tipo
03/06/2025 16:12

Juntada de Petição de tipo
27/05/2025 09:07

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 06:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 06:44

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 11:29

Recebidos os autos
21/05/2025 11:29

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 06:20

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 06:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/05/2025 18:11

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 09:20

Expedição de tipo de documento.
16/05/2025 09:20

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/05/2025 09:19

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 09:19

Transitado em Julgado em data
15/05/2025 14:08

Recebidos os autos
15/05/2025 14:08

Recebidos os autos
19/12/2024 07:21

Remetidos os Autos para destino.
19/12/2024 07:21

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 07:21

Remetidos os Autos para destino.
18/12/2024 19:07

Juntada de Petição de tipo
14/12/2024 04:25

Decorrido prazo de parte
12/12/2024 18:20

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 00:54

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 07:55

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB 11985/SC), Juliano Ricardo Schmitt (OAB 58885/PR) Processo 0001871-79.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Banco Itaú - Itaú Administradora de Consórcio Ltda - Considerando que a sentença foi publicada em 07/10/2024, com prazo recursal no período de 08/10/2024 a 22/10/2024, tendo sido o recurso protocolado no dia 18/10/2024, resta evidenciada a tempestividade, bem como a comprovação nos autos do recolhimento das custas e preparo (páginas 206/208), motivo pelo qual recebo o recurso proposto, apenas no efeito devolutivo (art. 43 da Lei 9.099/95).

Intime-se a parte contrária para que, querendo, apresente contrarrazões no prazo legal.

No mesmo prazo, as partes deverão manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução n. 223, de 21 de agosto de 2019.

Decorrido o prazo, com ou sem apresentação de contrarrazões, encaminhe-se o presente recurso para a Turma Recursal desta Capital, consignando, nos autos, a observação de que o processo se encontra em grau de recurso.

Intimem-se.

Cumpra-se.
11/11/2024 21:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/11/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 10:18

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 08:29

Expedição de tipo de documento.
03/11/2024 14:52

Recebidos os autos
03/11/2024 14:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/10/2024 01:08

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 14:12

Conclusos para tipo de conclusão.
18/10/2024 13:58

Juntada de Petição de tipo
16/10/2024 07:22

Realizado cálculo de custas
14/10/2024 10:11

Realizado cálculo de custas
07/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB 11985/SC), Juliano Ricardo Schmitt (OAB 58885/PR) Processo 0001871-79.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Banco Itaú - Itaú Administradora de Consórcio Ltda - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da sentença: "Elencados os fundamentos, no mérito, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE, o pedido proposto por CORNÉLIO CORREA DA SILVA em face de BANCO ITAÚ - ITAÚ ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA, para declarar a rescisão do contrato firmado, cujas cobranças deverão ser canceladas e determinar que após a contemplação ou finalização do grupo sejam devolvidas as parcelas pagas, corrigidas monetariamente desde o desembolso de cada parcela pelo índice IGPM/FGV, acrescido de juros de mora de 1% ao mês contados a partir do 30 dias da data de contemplação ou do encerramento do grupo em 23/04/2031.

Nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, declaro extinto o processo, com resolução do mérito, sendo incabível a condenação nas custas e honorários advocatícios (art. 55, 'caput', da Lei nº 9.099/95) nesta fase processual.

Submeto a presente sentença à MM.

Juíza de Direito para os fins do Art.40 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. ".

Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.".
04/10/2024 21:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/10/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 11:44

Expedição de tipo de documento.
04/10/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 14:33

Expedição de tipo de documento.
24/09/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 14:33

Homologada a Transação
24/09/2024 14:32

Recebidos os autos
24/09/2024 14:32

Expedição de tipo de documento.
23/09/2024 20:40

Conclusos para tipo de conclusão.
23/09/2024 08:20

Remetidos os Autos para destino.
08/08/2024 13:21

Remetidos os Autos para destino.
08/08/2024 13:20

de Instrução e Julgamento
07/08/2024 20:35

Juntada de tipo de documento
24/05/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 15:49

de Conciliação
24/05/2024 15:44

de Instrução e Julgamento
24/05/2024 13:58

Juntada de Petição de tipo
23/05/2024 13:05

Juntada de Petição de tipo
17/05/2024 13:51

Juntada de Petição de tipo
06/05/2024 08:28

Juntada de tipo de documento
02/05/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 17:51

Expedição de tipo de documento.
02/05/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 11:00

Expedição de tipo de documento.
23/04/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 14:09

Expedição de tipo de documento.
23/04/2024 13:39

de Instrução e Julgamento
18/04/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 16:27

Expedição de tipo de documento.
12/04/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 13:47

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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