27/01/2025 11:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/01/2025 11:22

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 11:20

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 23:15

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 12:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/12/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 08:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/12/2024 05:54

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/12/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 14:10

Publicado #{ato_publicado} em 16/12/2024.
13/12/2024 11:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/12/2024 11:37

Recurso Especial não admitido
12/12/2024 11:56

Conclusos para admissibilidade recursal
12/12/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 19:12

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 10:21

Recebidos os autos
22/11/2024 10:21

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)
22/11/2024 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 15:06

Juntada de Certidão
12/11/2024 02:41

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 00:47

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/11/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 07:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/11/2024 07:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/11/2024 07:48

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0003793-87.2007.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas (OAB: 11963/MS) Recorrido: Arnaldo Jose de Oliveira Advogado: Niuza Maria Duarte Leite (OAB: 10298/MS) Recorrido: Dorcília de Oliveira Alves Advogado: Niuza Maria Duarte Leite (OAB: 10298/MS) Recorrido: Antonio Carlos de Oliveira Alencar Advogado: Niuza Maria Duarte Leite (OAB: 10298/MS) Recorrido: Marilene Flores Viegas Advogado: Niuza Maria Duarte Leite (OAB: 10298/MS) Interessado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Ricardo Rotunno (OAB: 7601A/MS) VISTOS, etc.

Certifique-se a (in)tempestividade deste recurso, conforme determinação de f. 45.

Após, conclusos. Às providências.

Intimem-se.
08/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0003793-87.2007.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas (OAB: 11963/MS) Recorrido: Arnaldo Jose de Oliveira Advogado: Niuza Maria Duarte Leite (OAB: 10298/MS) Recorrido: Dorcília de Oliveira Alves Advogado: Niuza Maria Duarte Leite (OAB: 10298/MS) Recorrido: Antonio Carlos de Oliveira Alencar Advogado: Niuza Maria Duarte Leite (OAB: 10298/MS) Recorrido: Marilene Flores Viegas Advogado: Niuza Maria Duarte Leite (OAB: 10298/MS) Interessado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Ricardo Rotunno (OAB: 7601A/MS) VISTOS, etc.

Considerando que o Ministério Público demonstrou interesse em intervir nos autos (f. 35/38 dos embargos de declaração - seq. 50000), dê-se vista à Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação, vindo a seguir os autos conclusos para deliberação. Às providências.

Intimem-se.
19/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0003793-87.2007.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas (OAB: 11963/MS) Proc. do Estado: Sibele Cristina Boger Feitosa (OAB: 13669B/MS) Recorrido: Arnaldo Jose de Oliveira Advogado: Niuza Maria Duarte Leite (OAB: 10298/MS) Recorrido: Dorcília de Oliveira Alves Advogado: Niuza Maria Duarte Leite (OAB: 10298/MS) Recorrido: Antonio Carlos de Oliveira Alencar Advogado: Niuza Maria Duarte Leite (OAB: 10298/MS) Recorrido: Marilene Flores Viegas Advogado: Niuza Maria Duarte Leite (OAB: 10298/MS) Interessado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Ricardo Rotunno (OAB: 7601A/MS) Considerando a intervenção do Ministério Público nas demais fases do processo, pelo que demonstra interesse nos autos, dê-se vista à Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação, vindo a seguir os autos conclusos para ulterior deliberação. Às providências.

Intimem-se.
21/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0003793-87.2007.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas (OAB: 11963/MS) Recorrido: Arnaldo Jose de Oliveira Advogado: Niuza Maria Duarte Leite (OAB: 10298/MS) Recorrido: Dorcília de Oliveira Alves Advogado: Niuza Maria Duarte Leite (OAB: 10298/MS) Recorrido: Antonio Carlos de Oliveira Alencar Advogado: Niuza Maria Duarte Leite (OAB: 10298/MS) Recorrido: Marilene Flores Viegas Advogado: Niuza Maria Duarte Leite (OAB: 10298/MS) Interessado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Ricardo Rotunno (OAB: 7601A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
20/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0003793-87.2007.8.12.0002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Procuradora: Sibele Cristina Boger Feitosa (OAB: 13669B/MS) Apelado: Arnaldo Jose de Oliveira Advogado: Niuza Maria Duarte Leite (OAB: 10298/MS) Apelado: Dorcília de Oliveira Alves Advogado: Niuza Maria Duarte Leite (OAB: 10298/MS) Apelado: Antonio Carlos de Oliveira Alencar Advogado: Niuza Maria Duarte Leite (OAB: 10298/MS) Apelada: Marilene Flores Viegas Advogado: Niuza Maria Duarte Leite (OAB: 10298/MS) Diante do pedido de f.1348, encaminhem-se os autos à D.

Vice-Presidência.
06/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0003793-87.2007.8.12.0002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Procuradora: Sibele Cristina Boger Feitosa (OAB: 13669B/MS) Apelado: Arnaldo Jose de Oliveira Advogado: Niuza Maria Duarte Leite (OAB: 10298/MS) Apelado: Dorcília de Oliveira Alves Advogado: Niuza Maria Duarte Leite (OAB: 10298/MS) Apelado: Antonio Carlos de Oliveira Alencar Advogado: Niuza Maria Duarte Leite (OAB: 10298/MS) Apelada: Marilene Flores Viegas Advogado: Niuza Maria Duarte Leite (OAB: 10298/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
13/09/2023 10:03

Arquivado Definitivamente
13/09/2023 08:14

Transitado em Julgado em #{data}
22/08/2023 01:14

Recebidos os autos
22/08/2023 01:14

Confirmada a intimação eletrônica
22/08/2023 01:14

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 10:16

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2023 14:36

Recebidos os autos
21/07/2023 14:36

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
21/07/2023 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2023 22:02

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 13:06

Juntada de Certidão
17/07/2023 13:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/07/2023 02:14

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0003793-87.2007.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas (OAB: 11963/MS) Embargado: Arnaldo Jose de Oliveira Advogado: Niuza Maria Duarte Leite (OAB: 10298/MS) Embargado: Dorcília de Oliveira Alves Advogado: Niuza Maria Duarte Leite (OAB: 10298/MS) Embargado: Antonio Carlos de Oliveira Alencar Advogado: Niuza Maria Duarte Leite (OAB: 10298/MS) Embargada: Marilene Flores Viegas Advogado: Niuza Maria Duarte Leite (OAB: 10298/MS) Interessado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Ricardo Rotunno (OAB: 7601A/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.

INEXISTÊNCIA DE VÍCIO - ACÓRDÃO CLARA E SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADO.

EMBARGOS REJEITADOS.

Não se vislumbra a existência de qualquer vício no Acórdão embargado, tendo em vista que houve manifestação clara e fundamentada com respeito à questão submetida a julgamento.

O Recurso constitui mera irresignação quanto ao resultado do julgamento, para o que não se prestam os embargos de declaração, sendo que o inconformismo quanto ao entendimento esposado no decisum invectivado deve ser objeto de recurso próprio.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos nos termos do voto do relator..
14/07/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 14:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/06/2023 17:34

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
18/04/2023 12:50

Conclusos para decisão
18/04/2023 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2023 11:35

Recebidos os autos
18/04/2023 11:35

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
18/04/2023 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2023 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2023 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 16:21

Juntada de Certidão
14/03/2023 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2023 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2023 01:01

Confirmada a intimação eletrônica
13/03/2023 01:01

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 02:24

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0003793-87.2007.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas (OAB: 11963/MS) Embargado: Arnaldo Jose de Oliveira Advogado: Niuza Maria Duarte Leite (OAB: 10298/MS) Embargado: Dorcília de Oliveira Alves Advogado: Niuza Maria Duarte Leite (OAB: 10298/MS) Embargado: Antonio Carlos de Oliveira Alencar Advogado: Niuza Maria Duarte Leite (OAB: 10298/MS) Embargada: Marilene Flores Viegas Advogado: Niuza Maria Duarte Leite (OAB: 10298/MS) Interessado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Ricardo Rotunno (OAB: 7601A/MS) Vistos, etc.

Intime-se o Embargado para, no prazo de 5 dias, manifestar-se, querendo, nos termos do art.1023, §2º, do Código de Processo Civil.

Colha-se parecer da Procuradoria de Justiça.

Depois, à conclusão para julgamento.

Intime-se.
06/03/2023 07:00

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 17:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/03/2023 17:17

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 01:10

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 01:10

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 01:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/03/2023 01:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/03/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0003793-87.2007.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas (OAB: 11963/MS) Embargado: Arnaldo Jose de Oliveira Advogado: Niuza Maria Duarte Leite (OAB: 10298/MS) Embargado: Dorcília de Oliveira Alves Advogado: Niuza Maria Duarte Leite (OAB: 10298/MS) Embargado: Antonio Carlos de Oliveira Alencar Advogado: Niuza Maria Duarte Leite (OAB: 10298/MS) Embargada: Marilene Flores Viegas Advogado: Niuza Maria Duarte Leite (OAB: 10298/MS) Interessado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Ricardo Rotunno (OAB: 7601A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/03/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
01/03/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 10:24

Conclusos para decisão
01/03/2023 10:24

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 10:24

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
13/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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