15/09/2025 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
12/09/2025 13:04

Documento Digitalizado
12/09/2025 11:42

Documento Digitalizado
12/09/2025 08:45

Emissão da Relação
11/09/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 15:22

Expedição de Certidão.
22/08/2025 06:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 03:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/08/2025.
15/07/2025 18:53

Prazo em Curso
15/07/2025 05:25

Publicado ato_publicado em 15/07/2025.
14/07/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
14/07/2025 06:20

Emissão da Relação
14/07/2025 06:19

Expedição de Certidão.
14/07/2025 06:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/06/2025 18:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/06/2025 18:21

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 18:00

Transitado em Julgado em data
09/06/2025 17:59

Conclusos para despacho
22/05/2025 19:31

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
05/05/2025 15:12

Prazo em Curso
23/04/2025 05:20

Publicado ato_publicado em 23/04/2025.
18/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Cleber Tejada de Almeida (OAB 8931/MS), Rosemeire Machado Struziato (OAB 15618/MS), Arthur Jenson Beretta (OAB 15069/MS) Processo 0805860-45.2024.8.12.0018 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: Aparecido de Queiroz Mariano - Reqdo: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul- CASSEMS - Destarte, acolho os presentes embargos de declaração opostos às fl. 81/83, passando o dispositivo da sentença de f. 79 a constar com a seguinte redação: "Ante o exposto, declaro EXTINTO o presente processo, com fulcro no artigo 924, inc.

II, do Código de Processo Civil.

Sem custas, eis que incabíveis.

Condeno a parte ao pagamento dos honorários advocatícios, estes fixados em R$ 1.000,00 (um mil reais), nos termos do art. 85, §2º, CPC. (...).

No mais persiste a sentença tal como está lançada.

Sem prejuízo, havendo interposição de recurso de apelação por algumas das partes, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC, independentemente de conclusão.

Após a resposta, ou transcorrido o prazo, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul para processamento do apelo (art. 1.010, §1º, do CPC).

Intime-se.
17/04/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
16/04/2025 07:51

Emissão da Relação
12/03/2025 18:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/03/2025 18:04

Expedição de Certidão.
12/03/2025 18:04

Registro de Sentença
12/03/2025 18:04

Embargos de Declaração Acolhidos
16/01/2025 17:19

Conclusos para decisão
10/12/2024 18:02

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
05/12/2024 18:59

Prazo em Curso
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Cleber Tejada de Almeida (OAB 8931/MS), Rosemeire Machado Struziato (OAB 15618/MS), Arthur Jenson Beretta (OAB 15069/MS) Processo 0805860-45.2024.8.12.0018 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: Aparecido de Queiroz Mariano - Reqdo: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul- CASSEMS - Intimação a parte requerida para no prazo de 05 dias requerer o que entender de direito, tendo em vista os Embargos de f. 81/83.
02/12/2024 20:40

Publicado ato_publicado em 02/12/2024.
02/12/2024 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
29/11/2024 08:47

Emissão da Relação
25/11/2024 21:14

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.
25/11/2024 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
22/11/2024 10:35

Emissão da Relação
19/11/2024 14:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/11/2024 10:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/11/2024 10:01

Expedição de Certidão.
19/11/2024 10:01

Registro de Sentença
19/11/2024 10:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/11/2024 14:10

Conclusos para julgamento
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Arthur Jenson Beretta (OAB 15069/MS) Processo 0805860-45.2024.8.12.0018 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: Aparecido de Queiroz Mariano - Reqdo: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul- CASSEMS - Sobre a alegação de cumprimento da obrigação (petição e documentos de fls. 72/74), manifeste-se a parte autora em 05 dias.
01/11/2024 20:43

Publicado ato_publicado em 01/11/2024.
01/11/2024 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
31/10/2024 14:32

Emissão da Relação
31/10/2024 14:26

Prazo em Curso
25/10/2024 01:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/10/2024 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 13:27

Prazo em Curso
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Cleber Tejada de Almeida (OAB 8931/MS), Rosemeire Machado Struziato (OAB 15618/MS), Arthur Jenson Beretta (OAB 15069/MS) Processo 0805860-45.2024.8.12.0018 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: Aparecido de Queiroz Mariano - Reqdo: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul- CASSEMS - Decisão de fls. 66/69 (parte final): "...Ante o exposto, hei por bem REJEITAR a impugnação ao cumprimento de sentença ofertada às fl. 29/44.

Outrossim, tendo em vista que a manifestação de fl. 29/44. não faz prova do integral adimplemento da obrigação, cumpra-se conforme determinado à f. 22, observando-se os valores informados no item "c" de f. 03. Às providências, com celeridade.

Intime-se.

Cumpra-se."
15/10/2024 20:47

Publicado ato_publicado em 15/10/2024.
15/10/2024 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
14/10/2024 14:05

Emissão da Relação
09/10/2024 15:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/10/2024 15:31

Outras Decisões
08/10/2024 18:23

Conclusos para decisão
10/09/2024 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 13:33

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
06/09/2024 18:11

Prazo em Curso
06/09/2024 18:10

Juntada de Mandado
06/09/2024 18:10

Juntada de NULL
05/09/2024 15:17

Prazo em Curso
05/09/2024 12:45

Prazo em Curso
04/09/2024 20:40

Publicado ato_publicado em 04/09/2024.
04/09/2024 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
03/09/2024 10:14

Prazo em Curso
03/09/2024 10:13

Emissão da Relação
03/09/2024 10:12

Expedição de Mandado.
03/09/2024 09:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/09/2024 09:27

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 12:51

Conclusos para decisão
30/08/2024 12:50

Expedição de Certidão.
30/08/2024 12:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/08/2024 13:10

Apensado ao processo numero do processo
28/08/2024 13:10

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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