STJ - 0908758-90.2024.8.12.0001

07/05/2025 00:00

Intimação

15/04/2025 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

15/04/2025 14:23

Transitado em Julgado em 15/04/2025

09/04/2025 18:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 314548/2025

09/04/2025 18:04

Protocolizada Petição 314548/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/04/2025

07/04/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2025

04/04/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2025

02/04/2025 20:40

Não conhecido o recurso de JOSE TOMAZ DA SILVA

18/03/2025 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

18/03/2025 20:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/03/2025 e término em 17/03/2025, para JOSE TOMAZ DA SILVA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

11/03/2025 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 11/03/2025

10/03/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 10:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202500682892. Publicação prevista para 11/03/2025)

07/03/2025 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/02/2025 16:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

18/02/2025 00:00

Intimação

04/02/2025 00:00

Intimação