TJMS - 0908758-90.2024.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 03.983.541/0001-75

JOSE TOMAZ DA SILVA

CPF *16.***.*44-98

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 03.983.541/0001-75

JOSE TOMAZ DA SILVA

CPF *16.***.*44-98

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2025 07:25

    Arquivado Definitivamente

  • 07/05/2025 04:24

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2025 00:01

    Publicação

  • 07/05/2025 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0908758-90.2024.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Jose Tomaz Da Silva Advogado: Sergio dos Santos Franco (OAB: 21329/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

    Just: Filomena Aparecida Depólito Fluminhan Ciência às partes do retorno dos autos.

  • 06/05/2025 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2025 09:24

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 06/05/2025 09:23

    Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores

  • 15/04/2025 14:38

    Recebidos os autos

  • 28/02/2025 07:18

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 28/02/2025 07:17

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2025 07:17

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2025 17:54

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 27/02/2025 17:54

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 27/02/2025 17:54

    Recebidos os autos

  • 27/02/2025 17:54

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 27/02/2025 17:54

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 21/02/2025 16:05

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 21/02/2025 14:47

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2025 14:47

    Juntada de tipo de documento

  • 18/02/2025 22:56

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2025 03:07

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2025 02:58

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2025 00:01

    Publicação

  • 18/02/2025 00:01

    Publicação

  • 18/02/2025 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0908758-90.2024.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Jose Tomaz Da Silva Advogado: Sergio dos Santos Franco (OAB: 21329/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

    Just: Filomena Aparecida Depólito Fluminhan Vistos, etc.

    Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

    Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

    I.C.

  • 17/02/2025 07:24

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2025 07:24

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2025 18:18

    Publicação

  • 14/02/2025 18:09

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 14/02/2025 18:09

    Outras Decisões

  • 13/02/2025 17:28

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 12/02/2025 15:38

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 12/02/2025 15:38

    Recebidos os autos

  • 12/02/2025 15:38

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 12/02/2025 15:38

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 04/02/2025 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2025 15:19

    Juntada de tipo de documento

  • 04/02/2025 06:46

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2025 01:21

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2025 00:01

    Publicação

  • 04/02/2025 00:01

    Publicação

  • 04/02/2025 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0908758-90.2024.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Jose Tomaz Da Silva Advogado: Sergio dos Santos Franco (OAB: 21329/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

    Just: Filomena Aparecida Depólito Fluminhan Ao recorrido para apresentar resposta

  • 03/02/2025 09:02

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2025 09:01

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2025 08:47

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 03/02/2025 08:47

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 03/02/2025 08:47

    Expedição de "tipo de documento".

  • 03/02/2025 08:47

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0908758-90.2024.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Jose Tomaz Da Silva Advogado: Sergio dos Santos Franco (OAB: 21329/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Prom.

    Justiça: Suzi Lúcia Silvestre da Cruz D´Ângelo POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Jose Tomaz Da Silva.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 21/11/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0908758-90.2024.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Jose Tomaz Da Silva Advogado: Sergio dos Santos Franco (OAB: 21329/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Prom.

    Justiça: Suzi Lúcia Silvestre da Cruz D´Ângelo Ao recorrido para apresentar resposta

  • 23/10/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Criminal nº 0908758-90.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

    Jonas Hass Silva Júnior Apelante: Ministério Público Estadual Prom.

    Justiça: Suzi Lúcia Silvestre da Cruz D´Ângelo Apelante: Jose Tomaz Da Silva Advogado: Sergio dos Santos Franco (OAB: 21329/MS) Apelado: Jose Tomaz Da Silva Advogado: Sergio dos Santos Franco (OAB: 21329/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

    Justiça: Suzi Lúcia Silvestre da Cruz D´Ângelo Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer e, inclusive, para manifestar-se sobre eventual OPOSIÇÃO ao julgamento virtual (art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018 do TJMS).

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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