04/06/2025 05:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/06/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 17:24

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 17:24

Transitado em Julgado em data
02/06/2025 17:24

Expedição de tipo de documento.
02/06/2025 17:23

Expedição de tipo de documento.
02/06/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 14:55

Recebidos os autos
02/06/2025 14:55

Expedição de tipo de documento.
02/06/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 14:55

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
30/05/2025 12:57

Conclusos para tipo de conclusão.
30/05/2025 05:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Laila Soraia Queiroz de Souza (OAB 26259/MS), Paulo Henrique José dos Santos (OAB 26260/MS) Processo 0801591-31.2022.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Leonezio Alves da Costa - Fica a parte intimada quanto à expedição e disponibilização de alvará para levantamento das quantias depositadas nos autos, devendo promover a impressão e encaminhamento.
29/05/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 18:38

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 17:18

Expedição de tipo de documento.
28/05/2025 17:18

Expedição de tipo de documento.
28/05/2025 16:57

Remetidos os Autos para destino.
28/05/2025 16:56

Juntada de Petição de tipo
28/05/2025 16:48

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 17:32

Remetidos os Autos para destino.
24/03/2025 01:01

Expedição de tipo de documento.
22/03/2025 09:08

Juntada de Petição de tipo
18/03/2025 05:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Laila Soraia Queiroz de Souza (OAB 26259/MS), Paulo Henrique José dos Santos (OAB 26260/MS) Processo 0801591-31.2022.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Leonezio Alves da Costa - Ante a concordância exarada pela parte autora à f. 259, homologo o cálculo apresentado pela autarquia ré às f. 249/251 e determino a expedição de precatório ou RPV, conforme o caso.

Após a expedição, intimem-se as partes para manifestação, nos termos do art. 7º, § 5º da Resolução 303/2019 do CNJ, no prazo de 05 (cinco) dias.

Cumprida a determinação retro, aguarde-se o pagamento em arquivo provisório.

Comprovado o pagamento do valor requisitado, venham conclusos para extinção. Às providências. ****Ficam as partes intimadas acerca da expedição dos ofícios de f. 261/264****
17/03/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 15:26

Expedição de tipo de documento.
14/03/2025 15:25

Expedição de tipo de documento.
14/03/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 11:02

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 10:31

Recebidos os autos
23/01/2025 10:31

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 16:38

Conclusos para tipo de conclusão.
05/11/2024 18:06

Juntada de Petição de tipo
01/11/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 01:23

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Laila Soraia Queiroz de Souza (OAB 26259/MS), Paulo Henrique José dos Santos (OAB 26260/MS) Processo 0801591-31.2022.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Leonezio Alves da Costa - Expediente: Intimando a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar acerca da petição juntada às fls. 247/256.
14/10/2024 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/10/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
12/10/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 14:21

Juntada de Petição de tipo
10/09/2024 14:21

Juntada de Petição de tipo
02/09/2024 03:00

Expedição de tipo de documento.
27/08/2024 21:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/08/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 11:37

Expedição de tipo de documento.
23/08/2024 11:37

Expedição de tipo de documento.
04/07/2024 13:59

Evolução da Classe Processual
03/06/2024 13:52

Recebidos os autos
03/06/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 08:45

Conclusos para tipo de conclusão.
25/05/2024 16:05

Conclusos para tipo de conclusão.
10/05/2024 12:02

Juntada de tipo de documento
02/05/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 05:34

Expedição de tipo de documento.
01/05/2024 07:20

Realizado cálculo de custas
01/05/2024 07:20

Realizado cálculo de custas
22/04/2024 15:45

Expedição de tipo de documento.
22/04/2024 15:43

Expedição de tipo de documento.
17/04/2024 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/04/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 18:55

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 16:27

Recebidos os autos
22/03/2024 16:27

Determinada Requisição de Informações
22/03/2024 15:42

Conclusos para tipo de conclusão.
15/03/2024 01:01

Decorrido prazo de parte
15/03/2024 01:01

Expedição de tipo de documento.
12/03/2024 18:05

Juntada de Petição de tipo
08/03/2024 15:07

Juntada de tipo de documento
08/03/2024 15:07

Juntada de tipo de documento
05/03/2024 16:38

Expedição de tipo de documento.
05/03/2024 15:09

Expedição de tipo de documento.
05/03/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/02/2024 10:23

Realizado cálculo de custas
15/02/2024 10:23

Expedição de tipo de documento.
15/02/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
12/02/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 20:27

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 20:07

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 16:17

Recebidos os autos
12/12/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 12:00

Transitado em Julgado em data
01/12/2023 12:00

Transitado em Julgado em data
20/07/2023 01:51

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 03:40

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 15:48

Remetidos os Autos para destino.
19/06/2023 15:47

Expedição de tipo de documento.
19/06/2023 15:46

Decorrido prazo de parte
19/06/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 02:25

Expedição de tipo de documento.
06/06/2023 14:46

Expedição de tipo de documento.
18/05/2023 15:35

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 17:10

Remetidos os Autos para destino.
04/05/2023 01:57

Expedição de tipo de documento.
24/04/2023 17:01

Expedição de tipo de documento.
24/04/2023 17:00

Expedição de tipo de documento.
10/04/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 12:01

Juntada de Petição de tipo
28/03/2023 09:05

Juntada de Petição de tipo
17/03/2023 01:02

Expedição de tipo de documento.
08/03/2023 19:44

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 13:14

Expedição de tipo de documento.
07/03/2023 13:13

Expedição de tipo de documento.
07/03/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 13:09

Expedição de tipo de documento.
06/03/2023 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/03/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 17:53

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 17:47

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 16:20

Recebidos os autos
28/02/2023 16:19

Expedição de tipo de documento.
28/02/2023 16:19

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 16:19

Julgado procedente o pedido
09/02/2023 11:19

Conclusos para tipo de conclusão.
08/02/2023 12:01

Juntada de Petição de tipo
03/02/2023 18:03

Juntada de Petição de tipo
22/01/2023 00:51

Expedição de tipo de documento.
12/01/2023 18:41

Expedição de tipo de documento.
12/01/2023 18:39

Expedição de tipo de documento.
11/01/2023 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/01/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 18:35

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 18:34

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 18:18

Juntada de Petição de tipo
11/12/2022 01:47

Expedição de tipo de documento.
01/12/2022 17:21

Expedição de tipo de documento.
01/12/2022 17:16

Expedição de tipo de documento.
30/11/2022 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/11/2022 07:43

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 17:15

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 17:12

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 14:27

Recebidos os autos
29/11/2022 14:27

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2022 22:03

Conclusos para tipo de conclusão.
20/10/2022 13:30

Juntada de Petição de tipo
04/10/2022 16:56

Juntada de tipo de documento
04/10/2022 16:55

Juntada de tipo de documento
28/09/2022 13:19

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 13:52

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 13:51

Expedição de tipo de documento.
27/09/2022 13:49

Juntada de tipo de documento
27/09/2022 13:48

Juntada de tipo de documento
26/09/2022 09:08

Juntada de Petição de tipo
25/09/2022 00:43

Expedição de tipo de documento.
21/09/2022 12:03

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/09/2022 07:39

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 16:55

Expedição de tipo de documento.
15/09/2022 16:54

Expedição de tipo de documento.
15/09/2022 13:33

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 13:32

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 13:23

Expedição de tipo de documento.
12/09/2022 16:32

Juntada de Petição de tipo
15/08/2022 15:59

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 15:59

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 15:56

Expedição de tipo de documento.
09/08/2022 15:22

Ato ordinatório praticado
24/06/2022 21:06

Recebidos os autos
24/06/2022 21:05

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2022 17:22

Juntada de Petição de tipo
19/05/2022 12:35

Conclusos para tipo de conclusão.
18/05/2022 14:18

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 18:03

Juntada de Petição de tipo
03/05/2022 13:56

Ato ordinatório praticado
02/05/2022 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/05/2022 07:40

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 15:34

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 01:04

Expedição de tipo de documento.
28/04/2022 20:15

Juntada de Petição de tipo
26/04/2022 17:35

Ato ordinatório praticado
26/04/2022 10:34

Juntada de tipo de documento
20/04/2022 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/04/2022 07:40

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 20:27

Expedição de tipo de documento.
19/04/2022 19:02

Expedição de tipo de documento.
19/04/2022 19:01

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 13:55

Ato ordinatório praticado
18/04/2022 16:28

Recebidos os autos
18/04/2022 16:28

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022 16:07

Conclusos para tipo de conclusão.
18/04/2022 12:06

Conclusos para tipo de conclusão.
18/04/2022 10:51

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
18/04/2022 10:48

Expedição de tipo de documento.
18/04/2022 10:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/04/2022 09:51

Ato ordinatório praticado
14/04/2022 09:51

Ato ordinatório praticado
14/04/2022 09:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2022

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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