TJMS - 0817909-43.2022.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Maria Isabel de Matos Rocha
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/09/2025 17:19
Conclusos para admissibilidade recursal
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22/09/2025 23:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/09/2025 23:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/09/2025 12:18
Prazo em Curso
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05/09/2025 02:43
Certidão de Publicação - DJE
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05/09/2025 00:49
Certidão de Publicação - DJE
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05/09/2025 00:01
Publicação
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05/09/2025 00:01
Publicação
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05/09/2025 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0817909-43.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Hilton Villasanti Romero Advogado: André Luiz Borges Netto (OAB: 5788/MS) Recorrido: Edilson Osnei Nazareth Duarte Advogado: Pedro Henrique Barbosa dos Santos Duarte (OAB: 23630/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/09/2025. -
04/09/2025 12:48
Remessa à Imprensa Oficial
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04/09/2025 12:47
Remessa à Imprensa Oficial
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04/09/2025 12:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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04/09/2025 12:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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04/09/2025 12:42
Expedição de Outros documentos.
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04/09/2025 12:42
Processo Dependente Iniciado
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19/08/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Criminal nº 0817909-43.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Embargante: Hilton Villasanti Romero Advogado: André Luiz Borges Netto (OAB: 5788/MS) Embargado: Edilson Osnei Nazareth Duarte Advogado: Pedro Henrique Barbosa dos Santos Duarte (OAB: 23630/MS) -
31/07/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Criminal nº 0817909-43.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des.
Zaloar Murat Martins de Souza Embargante: Hilton Villasanti Romero Advogado: André Luiz Borges Netto (OAB: 5788/MS) Embargado: Edilson Osnei Nazareth Duarte Advogado: Pedro Henrique Barbosa dos Santos Duarte (OAB: 23630/MS) Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer. -
05/12/2024 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0817909-43.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des.
Zaloar Murat Martins de Souza Apelante: Hilton Villasanti Romero Advogado: André Luiz Borges Netto (OAB: 5788/MS) Apelante: Edilson Osnei Nazareth Duarte Advogado: Pedro Henrique Barbosa dos Santos Duarte (OAB: 23630/MS) Apelado: Edilson Osnei Nazareth Duarte Advogado: Pedro Henrique Barbosa dos Santos Duarte (OAB: 23630/MS) Apelado: Hilton Villasanti Romero Advogado: André Luiz Borges Netto (OAB: 5788/MS) Nos termos do art. 600, §4º do CPP, determino a intimação do advogado André Borge, OAB/MS 5.788, oportunizando o oferecimento das razões, tendo em vista à interposição do recurso de apelação à p. 242.
Após, remetam-se os autos ao apelado Edilson Osnei Nazareth Duarte para apresentar suas contrarrazões recursais.
Por fim, encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para apresentação de parecer, no prazo de 05 (cinco) dias (artigo 326 do RITJMS), bem como para se manifestar expressamente quanto à eventual oposição sobre a submissão do presente feito à julgamento virtual, sob pena de preclusão. Às providências. -
26/11/2024 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0817909-43.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des.
Zaloar Murat Martins de Souza Apelante: Hilton Villasanti Romero Advogado: André Luiz Borges Netto (OAB: 5788/MS) Apelante: Edilson Osnei Nazareth Duarte Advogado: Pedro Henrique Barbosa dos Santos Duarte (OAB: 23630/MS) Apelado: Edilson Osnei Nazareth Duarte Advogado: Pedro Henrique Barbosa dos Santos Duarte (OAB: 23630/MS) Apelado: Hilton Villasanti Romero Advogado: André Luiz Borges Netto (OAB: 5788/MS) Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2024
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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