05/12/2023 18:04

Arquivado Definitivamente
05/12/2023 18:03

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 18:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/11/2023 15:51

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 10:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/11/2023 05:27

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 21:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2023 09:48

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 09:40

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 15:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/10/2023 18:07

Recebidos os autos
30/10/2023 18:07

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 07:51

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/09/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 07:46

Transitado em Julgado em #{data}
14/09/2023 16:57

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 21:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Silvio Claudio Ortigosa (OAB 11199/MS), Vanessa Maira Bertani Buosi (OAB 175687/SP), Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB 29320/GO), Luis Felipe Cunha (OAB 52308/PR) Processo 0814460-41.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Silvio Luiz Giachetto - Reqda: Telefônica Brasil S.A, Surf Telecom S/A - PROCESSO N.º 0814460-41.2022.8.12.0110 VISTOS ETC., Silvio Luiz Giachetto, por seu(ua) procurador(a), promoveu CUMPRIMENTO DE SENTENÇA em face de Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, Surf Telecom S/A e Telefônica Brasil S.A.

Contudo, o(a) exequente, embora devidamente intimado(a) (f. 239), deixou de promover ato de diligência de sua competência (certidão de f. 240).

Isto posto, com fundamento no artigo 58, inciso I, da Lei n.º 1.071/90 (aplicado por analogia), declaro extinto o presente processo.

Após o trânsito em julgado, procedam-se as baixas e anotações necessárias e arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Campo Grande, 06/09/2023.

Elisabeth Rosa Baisch Juíza de Direito
12/09/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 18:09

Recebidos os autos
06/09/2023 18:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/09/2023 18:09

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 18:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/08/2023 16:50

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/08/2023 16:50

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
28/07/2023 05:04

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 21:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/07/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 11:34

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 12:48

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 12:47

Transitado em Julgado em #{data}
19/06/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 22:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2023 17:54

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 17:53

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 17:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/06/2023 17:29

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 17:29

Homologada a Transação
06/06/2023 14:40

Recebidos os autos
06/06/2023 14:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/06/2023 15:12

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/03/2023 16:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/03/2023 12:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/03/2023 17:44

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/03/2023 18:59

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Vanessa Maira Bertani Buosi (OAB 175687/SP), Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB 29320/GO), Luis Felipe Cunha (OAB 52308/PR) Processo 0814460-41.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Silvio Luiz Giachetto - Reqda: Telefônica Brasil S.A, Surf Telecom S/A - Intima-se as partes acerca da sentença: "Isto posto, com fundamento no artigo 485, VI do Código de Processo Civil, acolho a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pela Ré Telefônica Brasil S.A e julgo extinto o feito sem julgamento de mérito, e, nos termos do art.487, I do mesmo diploma legal, julgo parcialmente procedente a ação para o fim de condenar a requerida SURF TELECOM ao pagamento no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), a título de danos morais, acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV desde o arbitramento e juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês desde a citação.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual por incabível nos termos do artigo 55, da Lei Federal nº 9.099/95,que regem os Juizados Especiais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Submete-se a presente à homologação da MMª Juíza togada.".

Juíza de Direito: "Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

P.R.I.C.".
01/03/2023 21:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/03/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 12:29

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 17:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/02/2023 17:57

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 17:57

Homologada a Transação
07/02/2023 15:09

Recebidos os autos
07/02/2023 15:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/02/2023 18:03

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/02/2023 15:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/02/2023 15:36

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/02/2023 13:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/02/2023 13:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/12/2022 03:22

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 07:07

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 21:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2022 10:11

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 10:07

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 15:55

Recebidos os autos
19/10/2022 15:55

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2022 14:49

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/10/2022 14:48

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
03/10/2022 14:40

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
03/10/2022 13:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/09/2022 13:54

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/09/2022 16:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/09/2022 11:35

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/09/2022 13:54

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/09/2022 13:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/09/2022 09:16

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 17:15

Recebidos os autos
16/09/2022 17:15

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 07:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/09/2022 12:39

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/09/2022 12:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/09/2022 15:05

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 15:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/08/2022 15:02

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 09:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/08/2022 07:37

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 21:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2022 09:46

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 09:28

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 10:27

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/08/2022 10:27

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/08/2022 17:43

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/08/2022 22:41

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/08/2022 02:51

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 21:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2022 12:42

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 12:40

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 08:55

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 08:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/08/2022 08:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/08/2022 08:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/07/2022 18:32

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 18:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/07/2022 18:28

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/07/2022 21:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/07/2022 07:55

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 12:43

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 16:17

Recebidos os autos
04/07/2022 16:17

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/07/2022 18:28

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/06/2022 10:07

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/06/2022 21:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/06/2022 07:56

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 12:38

Ato ordinatório praticado
20/06/2022 15:31

Recebidos os autos
20/06/2022 15:31

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 09:03

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/06/2022 09:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/06/2022 15:40

Ato ordinatório praticado
15/06/2022 15:23

Ato ordinatório praticado
15/06/2022 15:23

Ato ordinatório praticado
15/06/2022 15:10

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2022

Ultima Atualização
13/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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