10/05/2023 17:25

Arquivado Definitivamente
10/05/2023 17:23

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 17:23

Expedição de Certidão.
09/05/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2023 21:45

Publicado #{ato_publicado} em 24/04/2023.
21/04/2023 08:08

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 15:14

Recebidos os autos
19/04/2023 15:14

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 15:03

Conclusos para despacho
11/04/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 16:01

Recebidos os autos
05/04/2023 16:01

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 15:42

Conclusos para despacho
04/04/2023 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2023 12:45

Transitado em Julgado em #{data}
22/03/2023 09:26

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 00:03

Publicado #{ato_publicado} em 22/03/2023.
20/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Bethânia do Prado Ferreira Figueredo (OAB 23426/MS), Thais Melo Taveira (OAB 26301/MS) Processo 0815521-34.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Alex Loureiro dos Santos - Fica a parte Exequente/Requerente intimada para, no prazo de 5 dias, se manifestar sobre a petição que informa sobre o cumprimento da obrigação.
17/03/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Bethânia do Prado Ferreira Figueredo (OAB 23426/MS), Thais Melo Taveira (OAB 26301/MS) Processo 0815521-34.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Alex Loureiro dos Santos - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intima-se as partes acerca da sentença: "Diante do exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para CONDENAR a Requerida ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) para o autor, sobre os quais deverão incidir juros de mora de 1% ao mês desde a data da citação e correção monetária pelo IPCA-E desde a data da sentença (Artigo 405 do Código Civil e Súmula 362, STJ).

EXTINGO a fase de conhecimento com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e verbas sucumbenciais (art. 55, da Lei 9099/95).

Nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95, submeto a decisão ao MM.

Juiz de Direito para a apreciação e posterior homologação.

Transitada em julgado, nada sendo requerido, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.".

Juíza de Direito: "Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

P.R.I.C.".
01/03/2023 21:57

Publicado #{ato_publicado} em 01/03/2023.
01/03/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 12:34

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 18:59

Expedição de Certidão.
13/02/2023 18:59

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 18:59

Homologada a Transação
13/02/2023 08:58

Recebidos os autos
11/02/2023 09:06

Conclusos para julgamento
04/02/2023 09:19

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 15:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/01/2023 15:38

Expedição de Certidão.
26/01/2023 15:36

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/01/2023 16:09

Juntada de Petição de contestação
23/01/2023 03:32

Ato ordinatório praticado
20/12/2022 03:24

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 15:25

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 15:24

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/09/2022 15:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 26/01/2023 03:15:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
19/09/2022 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2022 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2022 09:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/08/2022 21:24

Publicado #{ato_publicado} em 02/08/2022.
02/08/2022 10:42

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 10:40

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 08:14

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 08:13

Expedição de Carta.
05/07/2022 19:28

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 19:27

Expedição de Certidão.
05/07/2022 19:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/09/2022 03:15:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
28/06/2022 08:06

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 17:12

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 17:12

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2022

Ultima Atualização
19/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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