TJMS - 0816467-06.2022.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/03/2023 12:53
Arquivado Definitivamente
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24/03/2023 12:45
Transitado em Julgado em #{data}
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02/03/2023 07:56
Ato ordinatório praticado
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02/03/2023 00:00
Intimação
ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Douglas Queiroz Marçal (OAB 23064/MS) Processo 0816467-06.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Douglas Queiroz Marçal, Douglas Queiroz Marçal - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intima-se as partes acerca da sentença: "Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a demanda, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, restando igualmente improcedente o pedido de condenação do autor em litigância de má-fé.
Sem condenação em custas e honorários advocatícios nesta fase processual por incabível nos termos do artigo 55, da Lei Federal nº 9.099/95,que regem os Juizados Especiais.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Submete-se a presente à homologação da MMª Juíza togada.".
Juíza de Direito: "Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.
P.R.I.C.". -
01/03/2023 21:57
Publicado #{ato_publicado} em 01/03/2023.
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01/03/2023 12:43
Ato ordinatório praticado
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01/03/2023 12:23
Ato ordinatório praticado
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07/02/2023 17:58
Expedição de Certidão.
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07/02/2023 17:57
Ato ordinatório praticado
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07/02/2023 17:57
Homologada a Transação
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07/02/2023 15:09
Recebidos os autos
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07/02/2023 15:08
Expedição de Outros documentos.
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06/02/2023 18:03
Conclusos para julgamento
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30/01/2023 16:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/01/2023 16:10
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
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30/01/2023 16:06
Juntada de Petição de Réplica
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27/01/2023 11:35
Juntada de Petição de contestação
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23/01/2023 03:33
Ato ordinatório praticado
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20/12/2022 03:27
Ato ordinatório praticado
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22/09/2022 16:28
Ato ordinatório praticado
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22/09/2022 16:27
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
22/09/2022 16:23
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 30/01/2023 04:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
-
21/09/2022 12:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/08/2022 22:36
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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03/08/2022 21:35
Publicado #{ato_publicado} em 03/08/2022.
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03/08/2022 10:13
Ato ordinatório praticado
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03/08/2022 10:10
Ato ordinatório praticado
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02/08/2022 14:54
Ato ordinatório praticado
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02/08/2022 14:53
Expedição de Carta.
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08/07/2022 17:34
Ato ordinatório praticado
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08/07/2022 17:33
Expedição de Certidão.
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08/07/2022 17:27
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/09/2022 04:15:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
-
06/07/2022 13:11
Ato ordinatório praticado
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06/07/2022 13:11
Ato ordinatório praticado
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06/07/2022 13:05
Ato ordinatório praticado
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06/07/2022 12:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/07/2022
Ultima Atualização
24/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
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