16/07/2025 12:13

Conclusos para tipo de conclusão.
03/07/2025 16:26

Juntada de Petição de tipo
03/07/2025 16:26

Juntada de Petição de tipo
01/07/2025 15:33

Juntada de Petição de tipo
30/06/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 11:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2025 08:44

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 07:03

Realizado cálculo de custas
27/06/2025 07:03

Realizado cálculo de custas
26/06/2025 10:01

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 00:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/06/2025 09:30

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 09:14

Realizado cálculo de custas
23/06/2025 09:13

Expedição de tipo de documento.
23/06/2025 09:13

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 09:12

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 12:48

Recebidos os autos
28/05/2025 12:48

Recebidos os autos
28/05/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
27/03/2025 17:01

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 17:00

Remetidos os Autos para destino.
27/03/2025 17:00

Remetidos os Autos para destino.
26/02/2025 16:45

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 08:06

Juntada de Petição de tipo
31/01/2025 06:23

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Filinto Correa da Costa Junior (OAB 30020A/MS) Processo 0821194-73.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Réu: Vivo S.A - Intime-se a parte requerida para no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar Contrarrazões ao Recurso de Apelação.
30/01/2025 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 20:27

Juntada de Petição de tipo
07/01/2025 16:45

Juntada de Petição de tipo
05/12/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Maikol Weber Mansour (OAB 23509/MS), Filinto Correa da Costa Junior (OAB 30020A/MS) Processo 0821194-73.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Camilo Miranda Barbosa - Réu: Vivo S.A - Posto isso, JULGAM-SE PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados, para o fim de declarar a inexistência do débito do contrato descrito na inicial.

E, rejeita-se o pedido de indenização por danos morais.

O mérito foi resolvido, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Ante a sucumbência recíproca, condena-se a parte requerente ao pagamento de 50% das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitram-se em 10% (dez por cento) do valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, devendo a parte requerida arcar com os 50% restantes.

A exigibilidade do ônus da sucumbência em relação à parte requerente fica suspensa nos termos do art. 98, §3º do CPC.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se com as anotações e baixas de estilo. Às providências e intimações necessárias.
04/12/2024 21:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/12/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 11:18

Recebidos os autos
29/11/2024 11:18

Expedição de tipo de documento.
29/11/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 08:38

Pedido conhecido em parte e procedente em parte
18/11/2024 09:38

Conclusos para tipo de conclusão.
07/11/2024 07:02

Juntada de Petição de tipo
24/10/2024 15:12

Juntada de Petição de tipo
23/10/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Maikol Weber Mansour (OAB 23509/MS), Filinto Correa da Costa Junior (OAB 30020A/MS) Processo 0821194-73.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Camilo Miranda Barbosa - Réu: Vivo S.A -

Vistos.

O e.TJMS manteve a decisão que indeferiu o pedido de tutela provisória de urgência (fls. 107/115).

Determina-se a intimação das partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias: a) apresentem delimitação consensual das questões de fato e de direito para homologação deste Juízo (art. 357, §2° do CPC); ou b) requeiram a designação de audiência de saneamento (art. 357, §3° do CPC); ou c) informem, com base no princípio da cooperação (art. 6° do CPC), o que entendem como ponto(s) controvertido(s); e d) informem, ainda, as provas que pretendem produzir, fundamentando a necessidade da produção.

Sem prejuízo, no mesmo prazo as partes deverão informar se possuem interesse na designação de nova audiência de conciliação (art. 139, V do CPC).

Caso haja interesse, fica desde já a advertência de que deverão trazer propostas concretas de composição, sob pena de multa por litigância de má fé em razão de atraso no andamento processual.
22/10/2024 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/10/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 11:17

Recebidos os autos
17/10/2024 11:16

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 12:30

Juntada de Petição de tipo
24/09/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 21:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/09/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 17:51

Conclusos para tipo de conclusão.
28/08/2024 17:34

Juntada de tipo de documento
07/08/2024 15:59

Juntada de Petição de tipo
02/08/2024 10:10

Juntada de Petição de tipo
01/08/2024 14:13

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/08/2024 14:12

de Conciliação
01/08/2024 11:09

Juntada de Petição de tipo
10/07/2024 16:42

Juntada de Petição de tipo
24/06/2024 07:27

Juntada de tipo de documento
18/06/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 17:12

Expedição de tipo de documento.
04/06/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 17:16

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/05/2024 17:16

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/05/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 15:21

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 15:21

de Instrução e Julgamento
21/05/2024 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/05/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 13:43

Recebidos os autos
20/05/2024 13:43

Tutela Provisória
20/05/2024 12:35

Conclusos para tipo de conclusão.
23/04/2024 14:06

Juntada de Petição de tipo
16/04/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 16:29

Recebidos os autos
05/04/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 09:02

Conclusos para tipo de conclusão.
04/04/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 16:36

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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