TJMS - 0821194-73.2024.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - 16ª Vara Civel
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2025 12:13
Conclusos para tipo de conclusão.
-
03/07/2025 16:26
Juntada de Petição de tipo
-
03/07/2025 16:26
Juntada de Petição de tipo
-
01/07/2025 15:33
Juntada de Petição de tipo
-
30/06/2025 14:35
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2025 11:55
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
27/06/2025 08:44
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2025 07:03
Realizado cálculo de custas
-
27/06/2025 07:03
Realizado cálculo de custas
-
26/06/2025 10:01
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2025 00:15
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
23/06/2025 09:30
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2025 09:14
Realizado cálculo de custas
-
23/06/2025 09:13
Expedição de tipo de documento.
-
23/06/2025 09:13
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2025 09:12
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2025 12:48
Recebidos os autos
-
28/05/2025 12:48
Recebidos os autos
-
28/05/2025 12:00
Transitado em Julgado em data
-
27/03/2025 17:01
Expedição de tipo de documento.
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27/03/2025 17:00
Remetidos os Autos para destino.
-
27/03/2025 17:00
Remetidos os Autos para destino.
-
26/02/2025 16:45
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2025 08:06
Juntada de Petição de tipo
-
31/01/2025 06:23
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Filinto Correa da Costa Junior (OAB 30020A/MS) Processo 0821194-73.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Réu: Vivo S.A - Intime-se a parte requerida para no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar Contrarrazões ao Recurso de Apelação. -
30/01/2025 20:49
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
30/01/2025 07:53
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2025 14:22
Ato ordinatório praticado
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27/01/2025 20:27
Juntada de Petição de tipo
-
07/01/2025 16:45
Juntada de Petição de tipo
-
05/12/2024 08:39
Ato ordinatório praticado
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05/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Maikol Weber Mansour (OAB 23509/MS), Filinto Correa da Costa Junior (OAB 30020A/MS) Processo 0821194-73.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Camilo Miranda Barbosa - Réu: Vivo S.A - Posto isso, JULGAM-SE PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados, para o fim de declarar a inexistência do débito do contrato descrito na inicial.
E, rejeita-se o pedido de indenização por danos morais.
O mérito foi resolvido, nos termos do art. 487, I, do CPC.
Ante a sucumbência recíproca, condena-se a parte requerente ao pagamento de 50% das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitram-se em 10% (dez por cento) do valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, devendo a parte requerida arcar com os 50% restantes.
A exigibilidade do ônus da sucumbência em relação à parte requerente fica suspensa nos termos do art. 98, §3º do CPC.
P.R.I.
Transitada em julgado, arquivem-se com as anotações e baixas de estilo. Às providências e intimações necessárias. -
04/12/2024 21:05
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
04/12/2024 07:57
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2024 11:34
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 11:18
Recebidos os autos
-
29/11/2024 11:18
Expedição de tipo de documento.
-
29/11/2024 11:18
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2024 08:38
Pedido conhecido em parte e procedente em parte
-
18/11/2024 09:38
Conclusos para tipo de conclusão.
-
07/11/2024 07:02
Juntada de Petição de tipo
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24/10/2024 15:12
Juntada de Petição de tipo
-
23/10/2024 15:00
Ato ordinatório praticado
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23/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Maikol Weber Mansour (OAB 23509/MS), Filinto Correa da Costa Junior (OAB 30020A/MS) Processo 0821194-73.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Camilo Miranda Barbosa - Réu: Vivo S.A -
Vistos.
O e.TJMS manteve a decisão que indeferiu o pedido de tutela provisória de urgência (fls. 107/115).
Determina-se a intimação das partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias: a) apresentem delimitação consensual das questões de fato e de direito para homologação deste Juízo (art. 357, §2° do CPC); ou b) requeiram a designação de audiência de saneamento (art. 357, §3° do CPC); ou c) informem, com base no princípio da cooperação (art. 6° do CPC), o que entendem como ponto(s) controvertido(s); e d) informem, ainda, as provas que pretendem produzir, fundamentando a necessidade da produção.
Sem prejuízo, no mesmo prazo as partes deverão informar se possuem interesse na designação de nova audiência de conciliação (art. 139, V do CPC).
Caso haja interesse, fica desde já a advertência de que deverão trazer propostas concretas de composição, sob pena de multa por litigância de má fé em razão de atraso no andamento processual. -
22/10/2024 20:57
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
22/10/2024 07:54
Ato ordinatório praticado
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21/10/2024 08:24
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2024 11:17
Recebidos os autos
-
17/10/2024 11:16
Proferido despacho de mero expediente
-
15/10/2024 12:30
Juntada de Petição de tipo
-
24/09/2024 08:30
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2024 21:42
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
20/09/2024 08:24
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2024 10:57
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2024 17:51
Conclusos para tipo de conclusão.
-
28/08/2024 17:34
Juntada de tipo de documento
-
07/08/2024 15:59
Juntada de Petição de tipo
-
02/08/2024 10:10
Juntada de Petição de tipo
-
01/08/2024 14:13
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
01/08/2024 14:12
de Conciliação
-
01/08/2024 11:09
Juntada de Petição de tipo
-
10/07/2024 16:42
Juntada de Petição de tipo
-
24/06/2024 07:27
Juntada de tipo de documento
-
18/06/2024 13:49
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2024 17:12
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2024 17:12
Expedição de tipo de documento.
-
04/06/2024 14:06
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2024 17:16
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
22/05/2024 17:16
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
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22/05/2024 17:16
Ato ordinatório praticado
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22/05/2024 15:21
Expedição de tipo de documento.
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22/05/2024 15:21
de Instrução e Julgamento
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21/05/2024 20:48
Publicado ato publicado em data da publicação.
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21/05/2024 08:00
Ato ordinatório praticado
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20/05/2024 14:05
Ato ordinatório praticado
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20/05/2024 13:43
Recebidos os autos
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20/05/2024 13:43
Tutela Provisória
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20/05/2024 12:35
Conclusos para tipo de conclusão.
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23/04/2024 14:06
Juntada de Petição de tipo
-
16/04/2024 09:51
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2024 20:35
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
08/04/2024 07:47
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2024 17:25
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2024 16:29
Recebidos os autos
-
05/04/2024 16:29
Proferido despacho de mero expediente
-
05/04/2024 09:02
Conclusos para tipo de conclusão.
-
04/04/2024 16:51
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2024 16:51
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2024 16:36
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2024
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
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