18/09/2025 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2025 07:05

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
16/09/2025 10:46

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
12/09/2025 11:59

Prazo em Curso
04/09/2025 09:08

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.
04/09/2025 00:00

Intimação

1.

Intime-se a parte ré para que, em 15 (quinze) dias, proceda ao devido recolhimento das custas iniciais devidas pela Reconvenção, sob pena de cancelamento da distribuição do processo, nos termos do art. 290 do CPC. 2.

Faculto à parte o parcelamento, na forma do art. 98, §6º do CPC e art. 12, §2º do Regimento de Custas do Estado. Às providências.
03/09/2025 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
02/09/2025 11:26

Emissão da Relação
29/07/2025 21:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/07/2025 21:37

Gratuidade da Justiça
30/04/2025 22:46

Conclusos para decisão
25/04/2025 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 17:58

Prazo em Curso
31/03/2025 09:20

Publicado ato_publicado em 31/03/2025.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: José Bosco Dourado de Assis (OAB 12870/MS), Cristiane Antero (OAB 13160/MS) Processo 0820685-45.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Ré: Aline Ferreira Coelho, Flávio Henrique Mendes Fontoura - Converto o feito em diligência. 1.

Ante a impugnação quanto ao preenchimento dos requisitos necessários pelo RECONVINTE à concessão da gratuidade da justiça, determino a emenda à reconvenção, no prazo de quinze dias, a fim de que a parte traga para os autos documentos suficientes para comprovar o preenchimento dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade da justiça, conforme dispõe o § 2º do artigo 99 do citado diploma legal, especialmente extrato bancários dos últimos 60 dias, extrato de declaração de Imposto de Renda dos últimos 2 (dois) anos, bem como outros que entenda necessários à demonstração de que não dispõe de condições suficientes para arcar com os ônus do processo, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade da justiça, já que os documentos previamente juntados não dão conta da alegada hipossuficiência. 2.

Entendendo de forma diversa deverá realizar o pagamento das custas iniciais em igual prazo, sob pena de extinção da reconvenção sem análise do mérito.

Faculto aos reconvintes o parcelamento, na forma do art. 98, §6º do CPC e art. 12, §2º do Regimento de Custas do Estado. 3.

Após, voltem conclusos na fila de sentença. Às providências.
28/03/2025 08:25

Relação encaminhada ao D.J.
27/03/2025 20:29

Emissão da Relação
25/02/2025 09:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/02/2025 09:41

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 13:26

Conclusos para julgamento
29/11/2024 16:00

Conclusos para despacho
08/11/2024 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 09:08

Informação do Sistema
07/11/2024 09:08

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
01/11/2024 06:58

Expedição de Certidão.
24/10/2024 00:00

Intimação

ADV: José Bosco Dourado de Assis (OAB 12870/MS), Cristiane Antero (OAB 13160/MS) Processo 0820685-45.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Ré: Aline Ferreira Coelho, Flávio Henrique Mendes Fontoura - 1.

Intimem-se as partes para que especifiquem, no prazo de 10 (dez) dias, quais as provas que ainda pretendem produzir, justificando a sua necessidade diante da devida fixação dos pontos controvertidos, sob pena de preclusão e, havendo elementos, o feito ser apreciado no estado em que se encontra. 2.

Desejando a produção de prova pericial, indiquem a especialidade e demonstrem a pertinência. 3.

Caso pretendam a produção de prova oral, deverão reiterar o pedido, ainda que já formulado na inicial ou na contestação, referindo a finalidade e apresentando o rol de testemunhas, para fins de adequação da pauta observando a limitação do art. 357, § 6º, do Código de Processo Civil, bem assim deverão manifestar expressamente o interesse no depoimento pessoal da parte adversa, sob pena de o silêncio ser interpretado como desistência da prova. Às providências.
23/10/2024 21:27

Publicado ato_publicado em 23/10/2024.
23/10/2024 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
22/10/2024 14:30

Expedição de Certidão.
22/10/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 14:30

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
22/10/2024 14:19

Emissão da Relação
16/10/2024 18:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/10/2024 18:56

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 19:55

Conclusos para despacho
27/08/2024 18:15

Juntada de Petição de Réplica
15/08/2024 00:22

Expedição de Certidão.
05/08/2024 08:39

Expedição de Certidão.
05/08/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 08:39

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
02/08/2024 10:31

Juntada de Petição de contestação
08/07/2024 09:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/07/2024 08:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/06/2024 20:46

Prazo em Curso
13/06/2024 20:44

Expedição de Carta.
13/06/2024 20:44

Expedição de Carta.
26/04/2024 08:38

Expedição em análise para assinatura
18/04/2024 09:56

Autos preparados para expedição
09/04/2024 15:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/04/2024 15:38

Recebida petição inicial
09/04/2024 12:00

Conclusos para despacho
08/04/2024 13:10

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
08/04/2024 13:06

Expedição de Certidão.
08/04/2024 13:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/04/2024 18:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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