05/11/2024 11:25

Arquivado Definitivamente
05/11/2024 11:25

Expedição de Certidão.
05/11/2024 11:25

Arquivado Definitivamente
05/11/2024 11:25

Expedição de Certidão.
04/11/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 11:39

Transitado em Julgado em #{data}
22/10/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Dionatan Dams (OAB 108275/PR) Processo 0000015-66.2023.8.12.0029 - Termo Circunstanciado - A.

Fato: João Rodrigues Filho - Vistos, etc...

Tendo em vista o integral cumprimento das condições transacionadas, conforme se verifica às fls. 38/39, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de João Rodrigues Filho, o que faço com fundamento no artigo 76, da Lei n. 9.099/95.

P.R.I.C.
17/10/2024 21:18

Publicado #{ato_publicado} em 17/10/2024.
17/10/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 16:02

Recebidos os autos
11/09/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 22:28

Expedição de Certidão.
05/09/2024 22:28

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 22:28

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
04/09/2024 16:49

Recebidos os autos
04/09/2024 16:49

Expedição de Certidão.
04/09/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 16:49

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de #{nome_da_parte}
14/03/2024 14:02

Conclusos para julgamento
27/02/2024 20:30

Recebidos os autos
27/02/2024 20:30

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 02:19

Expedição de Certidão.
29/01/2024 16:39

Expedição de Certidão.
29/01/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 16:38

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
05/12/2023 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 15:08

Recebidos os autos
28/11/2023 15:08

Expedição de Certidão.
28/11/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 15:08

Homologada a Transação Penal
27/11/2023 14:23

Conclusos para julgamento
27/11/2023 14:22

Audiência em execução realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/11/2023 13:45

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 10:46

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 13:45

Recebidos os autos
22/11/2023 13:45

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 00:27

Expedição de Certidão.
02/11/2023 08:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/10/2023 14:39

Recebidos os autos
31/10/2023 14:39

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 11:18

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
30/10/2023 11:10

Expedição de Certidão.
30/10/2023 11:09

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 11:09

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
30/10/2023 10:39

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 17:26

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 16:56

Expedição de Certidão.
18/10/2023 16:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 27/11/2023 02:20:00, Juizado Especial Adjunto Crimi.
22/01/2023 10:48

Recebidos os autos
22/01/2023 10:48

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 16:37

Expedição de Certidão.
12/01/2023 16:36

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 16:36

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
12/01/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 16:03

Expedição de Certidão.
10/01/2023 17:58

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2023

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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