11/06/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 17:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
11/06/2025 17:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
11/06/2025 17:47

Prazo em Curso
02/06/2025 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 16:08

Expedição de Certidão.
28/05/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 16:07

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
22/05/2025 16:37

Juntada de Petição de Apelação
29/04/2025 13:38

Prazo em Curso
28/04/2025 12:37

Publicado ato_publicado em 28/04/2025.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Heitor Canton de Matos (OAB 21998/MS) Processo 0819996-98.2024.8.12.0001 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: D F D Comercio de Alimentos Ltda - INTIMAÇÃO: "Isto posto, rejeito os embargos de declaração ora interpostos, por não verificar a ocorrência de quaisquer das hipóteses previstas nos incisos do art. 1.022, do Novo Código de Processo Civil.

Não apurada nenhuma omissão, contradição, obscuridade ou erro material, resulta evidente o abuso do direito de recorrer e a intenção meramente protelatória dos embargos de declaração, razão pela qual, na forma do art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil, condeno o recorrente a pagar ao recorrido multa no percentual de 2% do valor atualizado da causa.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se com as cautelas de lei".
27/04/2025 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 08:39

Relação encaminhada ao D.J.
24/04/2025 15:36

Expedição de Certidão.
24/04/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 15:36

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
24/04/2025 15:35

Emissão da Relação
22/04/2025 17:09

Expedição de Certidão.
22/04/2025 17:09

Registro de Sentença
22/04/2025 17:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/04/2025 14:11

Conclusos para decisão
13/04/2025 12:15

Juntada de Petição de Contra-razões
06/04/2025 04:17

Expedição de Certidão.
31/03/2025 09:39

Publicado ato_publicado em 31/03/2025.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Heitor Canton de Matos (OAB 21998/MS) Processo 0819996-98.2024.8.12.0001 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: D F D Comercio de Alimentos Ltda - F. 166/172: Nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC, intime-se a parte recorrida para, querendo, manifestar-se aos embargos de declaração interpostos.

Após, tornem conclusos.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.
28/03/2025 08:32

Relação encaminhada ao D.J.
27/03/2025 12:25

Prazo em Curso
27/03/2025 12:24

Emissão da Relação
27/03/2025 12:24

Expedição de Certidão.
27/03/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 12:24

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
26/03/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 18:52

Conclusos para decisão
17/03/2025 17:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/03/2025 14:26

Prazo em Curso
11/03/2025 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 21:21

Publicado ato_publicado em 10/03/2025.
10/03/2025 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
07/03/2025 16:46

Prazo em Curso
07/03/2025 16:46

Expedição de Certidão.
07/03/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 16:46

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
07/03/2025 16:46

Emissão da Relação
07/03/2025 16:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/03/2025 16:25

Expedição de Certidão.
07/03/2025 16:25

Registro de Sentença
07/03/2025 16:25

Julgado improcedente o pedido
08/01/2025 02:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/11/2024 15:02

Conclusos para julgamento
06/11/2024 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 07:28

Expedição de Certidão.
28/10/2024 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Heitor Canton de Matos (OAB 21998/MS) Processo 0819996-98.2024.8.12.0001 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: D F D Comercio de Alimentos Ltda - INTIMAÇÃO: "Assim, especifiquem as partes (sobretudo a parte requerida) as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência, no prazo de 05 (cinco) dias, ficando desde já advertidas que eventuais provas documentais que se fizerem necessárias deverão ser providenciadas independentemente de requisição judicial, pois é ônus da parte a instrução probatória e a requisição judicial é excepcional, somente se justificando quando o documento não possa ser acessado sem tal intervenção.

Após, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para novas deliberações.

Int. e cumpra-se".
23/10/2024 21:36

Publicado ato_publicado em 23/10/2024.
23/10/2024 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
22/10/2024 14:44

Expedição de Certidão.
22/10/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 14:44

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
22/10/2024 14:43

Emissão da Relação
22/10/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 18:00

Conclusos para decisão
10/07/2024 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 13:39

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
08/07/2024 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 18:07

Expedição de Certidão.
27/06/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 18:07

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
25/06/2024 17:45

Juntada de Petição de Réplica
28/05/2024 21:24

Publicado ato_publicado em 28/05/2024.
28/05/2024 08:35

Relação encaminhada ao D.J.
27/05/2024 13:09

Emissão da Relação
14/05/2024 16:51

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
02/04/2024 15:19

Expedição de Certidão.
02/04/2024 14:01

Expedição de Carta.
02/04/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 14:01

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
02/04/2024 14:00

Expedição de Certidão.
02/04/2024 14:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/04/2024 18:59

Proferida decisão interlocutória
01/04/2024 14:15

Conclusos para decisão
01/04/2024 12:54

Conclusos para decisão
01/04/2024 12:53

Expedição de Certidão.
01/04/2024 12:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/03/2024 20:35

Apensado ao processo numero do processo
27/03/2024 20:35

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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