17/09/2025 22:12

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
17/09/2025 13:41

Certidão
17/09/2025 13:40

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
17/09/2025 07:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2025 07:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2025 03:09

Certidão de Publicação - DJE
17/09/2025 00:01

Publicação
17/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805432-08.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiza Luciane Buriasco Isquerdo Recorrente: Município de Dourados Proc.

Município: Procuradoria do Município de Dourados/MS (OAB: 1D/MS) Recorrido: Paula Elaine Ramires Mesa Pasche Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
16/09/2025 08:19

Remessa à Imprensa Oficial
16/09/2025 01:02

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
15/09/2025 18:54

Julgamento Virtual Finalizado
15/09/2025 18:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/09/2025 18:54

Não-Provimento
08/09/2025 01:03

Incluído em pauta para 08/09/2025 01:03:44 local.
02/09/2025 13:08

Incluído em pauta para 02/09/2025 01:08:23 local.
27/08/2025 15:16

Inclusão em Pauta
06/08/2025 19:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/05/2025 14:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/04/2025 12:42

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
22/04/2025 08:48

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
07/04/2025 08:45

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
07/04/2025 08:43

Certidão
07/04/2025 08:41

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
07/04/2025 05:44

Certidão de Publicação - DJE
07/04/2025 00:01

Publicação
07/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805432-08.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiza Luciane Buriasco Isquerdo Recorrente: Município de Dourados Proc.

Município: Procuradoria do Município de Dourados/MS (OAB: 1D/MS) Recorrido: Paula Elaine Ramires Mesa Pasche Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
04/04/2025 15:35

Conclusos para decisão
04/04/2025 13:33

Remessa à Imprensa Oficial
04/04/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 13:26

Distribuído por sorteio
04/04/2025 13:20

Processo Cadastrado
24/03/2025 05:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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