11/03/2025 16:23

Arquivado Definitivamente
11/03/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 17:07

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 15:38

Remetidos os Autos para destino.
20/02/2025 17:51

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 17:50

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 17:48

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 17:37

Transitado em Julgado em data
21/01/2025 15:32

Juntada de Petição de tipo
21/01/2025 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/01/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 16:01

Recebidos os autos
10/01/2025 16:01

Juntada de Petição de tipo
20/12/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 09:52

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 09:52

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 09:52

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/12/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 19:00

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 15:19

Recebidos os autos
16/12/2024 15:19

Expedição de tipo de documento.
16/12/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 15:19

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
06/11/2024 17:04

Conclusos para tipo de conclusão.
08/08/2024 15:07

Juntada de Petição de tipo
08/08/2024 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/08/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 10:33

Expedição de tipo de documento.
05/07/2024 12:02

Juntada de Petição de tipo
21/06/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 18:43

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 15:36

Remetidos os Autos para destino.
17/05/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 17:32

Expedição de tipo de documento.
17/04/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 16:06

Juntada de Petição de tipo
22/03/2024 09:33

Recebidos os autos
22/03/2024 09:33

Juntada de Petição de tipo
22/03/2024 00:12

Expedição de tipo de documento.
14/03/2024 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/03/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 11:00

Expedição de tipo de documento.
12/03/2024 11:00

Expedição de tipo de documento.
12/03/2024 11:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/03/2024 17:28

Juntada de tipo de documento
05/03/2024 17:27

Expedição de tipo de documento.
27/02/2024 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/02/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
24/02/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
24/02/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 16:20

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 18:03

Recebidos os autos
20/10/2023 18:03

Juntada de Petição de tipo
19/10/2023 07:51

Expedição de tipo de documento.
19/10/2023 07:51

Expedição de tipo de documento.
19/10/2023 07:51

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/10/2023 17:28

Recebidos os autos
18/10/2023 17:28

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 13:01

Conclusos para tipo de conclusão.
25/08/2023 12:55

Expedição de tipo de documento.
25/08/2023 12:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/08/2023 12:53

Evolução da Classe Processual
25/08/2023 12:29

Processo Reativado
25/08/2023 11:04

Juntada de Petição de tipo
25/07/2023 11:14

Arquivado Definitivamente
25/07/2023 11:11

Transitado em Julgado em data
18/07/2023 10:03

Juntada de Petição de tipo
14/07/2023 10:49

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 00:50

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 16:05

Recebidos os autos
13/07/2023 16:05

Juntada de Petição de tipo
13/07/2023 00:50

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2023 07:07

Expedição de tipo de documento.
03/07/2023 07:07

Expedição de tipo de documento.
03/07/2023 07:07

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/07/2023 07:03

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 16:02

Expedição de tipo de documento.
13/06/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 16:02

Homologada a Transação
13/06/2023 16:02

Expedição de tipo de documento.
05/04/2023 18:56

Remetidos os Autos para destino.
30/03/2023 09:33

Juntada de Petição de tipo
23/03/2023 08:30

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 02:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Britto (OAB 19709/MS) Processo 0800661-21.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Erasmo Marcos Leiva - Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, apresentar impugnação à contestação.

Não havendo necessidade de produção de prova em audiência, será o caso de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.
22/03/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 06:57

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 06:52

Recebidos os autos
17/03/2023 10:34

Juntada de Petição de tipo
13/03/2023 11:33

Juntada de Petição de tipo
06/03/2023 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Britto (OAB 19709/MS) Processo 0800661-21.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Erasmo Marcos Leiva - Despacho: Intimem-se as partes para manifestarem se possuem interesse na adoção do "Juízo 100% Digital", nos termos do Provimento nº 508/2020 do TJMS, sendo que a omissão importará na aceitação tácita.

Deverão, ainda, fornecer endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular para fins de citação, intimação e notificação.

Oportunamente, havendo aceitação pelas partes ou com o decurso do prazo, coloque-se a tarja "Juízo 100% Digital".

Cite-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
03/03/2023 10:43

Expedição de tipo de documento.
03/03/2023 09:40

Expedição de tipo de documento.
03/03/2023 09:40

Expedição de tipo de documento.
03/03/2023 09:40

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/03/2023 09:38

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 09:34

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 06:14

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 17:50

Recebidos os autos
02/03/2023 17:50

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 09:38

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 09:37

Expedição de tipo de documento.
09/02/2023 09:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/02/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 09:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2023

Ultima Atualização
23/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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