30/04/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 14:09

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 10:01

Transitado em Julgado em "data"
03/04/2025 14:49

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
02/04/2025 22:10

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 07:06

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 07:06

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 00:01

Publicação
02/04/2025 00:01

Publicação
02/04/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0842994-94.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Nilmar de Souza Advogado: Givanildo Heleno de Paula (OAB: 12246/MS) Apelado: Anhanguera Educacional Participações S/A Advogado: Daniela Cabette de Andrade Fernandes (OAB: 9889B/MT) Advogado: Carlos Henrique Magalhães Fernandes (OAB: 18804/MT) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CONHECIMENTO - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - DESCONTOS EM SISTEMA FINANCEIRO - RELAÇÃO JURÍDICA VÁLIDA ENTRE AS PARTES - DANOS MATERIAL E MORAL NÃO CARACTERIZADOS - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.

I - Demonstradas a celebração do contrato de prestação de serviço, não faz a autora jus à reparação material e moral.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
01/04/2025 12:05

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 12:05

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 02:43

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 00:01

Publicação
01/04/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0842994-94.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Nilmar de Souza Advogado: Givanildo Heleno de Paula (OAB: 12246/MS) Apelado: Anhanguera Educacional Participações S/A Advogado: Daniela Cabette de Andrade Fernandes (OAB: 9889B/MT) Advogado: Carlos Henrique Magalhães Fernandes (OAB: 18804/MT) Julgamento Virtual Iniciado
31/03/2025 15:16

Não-Provimento
31/03/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 15:16

Não-Provimento
31/03/2025 07:10

Ato ordinatório praticado
29/03/2025 16:57

Inclusão em pauta
18/12/2024 19:07

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 17:10

Conclusos para tipo de conclusão.
13/12/2024 15:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/12/2024 15:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/12/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 03:44

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 00:01

Publicação
11/12/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0842994-94.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Nilmar de Souza Advogado: Givanildo Heleno de Paula (OAB: 12246/MS) Apelado: Anhanguera Educacional Participações S/A Advogado: Daniela Cabette de Andrade (OAB: 9889B/MT) Advogado: Carlos Henrique Magalhães Fernandes (OAB: 18804/MT) Sobre a preliminar arguida em contrarrazões (f. 305-319), manifeste-se o apelante, querendo, no prazo de 5 dias.
10/12/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 00:53

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 00:53

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
10/12/2024 00:01

Publicação
10/12/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0842994-94.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Nilmar de Souza Advogado: Givanildo Heleno de Paula (OAB: 12246/MS) Apelado: Anhanguera Educacional Participações S/A Advogado: Daniela Cabette de Andrade (OAB: 9889B/MT) Advogado: Carlos Henrique Magalhães Fernandes (OAB: 18804/MT) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/12/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
09/12/2024 18:04

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/12/2024 18:04

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 07:50

Conclusos para tipo de conclusão.
09/12/2024 07:50

Expedição de "tipo de documento".
09/12/2024 07:50

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
09/12/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 16:51

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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