05/10/2023 13:59

Arquivado Definitivamente
05/10/2023 13:59

Baixa Definitiva
05/10/2023 13:56

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/10/2023 09:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/10/2023 09:32

Transitado em Julgado em #{data}
14/09/2023 22:05

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 11:25

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 03:45

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1402950-84.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Agravante: Cleomar Herculano de Souza Pesente Advogado: Juliano Tannus (OAB: 10292/MS) Agravado: Banco Cetelem S.A.

Advogado: Diego Monteiro Baptista (OAB: 153999/RJ) Agravado: Banco C6 Consignado S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravado: Mercantil do Brasil Financeira S/A Advogado: Paulo Eugênio Souza Portes de Oliveira (OAB: 14607/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS - SUSPENSÃO DE DESCONTOS MENSAIS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - INDEFERIMENTO DA ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA DE URGÊNCIA - TUTELA ANTECIPADA RECONSIDERADA NA ORIGEM - PERDA DO OBJETO - RECURSO PREJUDICADO.

Julga-se prejudicado o recurso ante a perda do objeto, porquanto tenha o Juízo a quo reavaliado seu posicionamento e deferido, na origem, a tutela antecipada que constitui objeto do Agravo de Instrumento.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECERAM DO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
12/09/2023 11:05

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 09:47

Prejudicado o recurso
06/09/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 17:21

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 16:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/09/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
05/09/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
29/08/2023 14:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/08/2023 14:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/08/2023 14:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 10:51

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 08:36

Inclusão em Pauta
23/08/2023 17:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 15:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/08/2023 13:55

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/08/2023 13:54

Processo Reativado
23/08/2023 10:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1402950-84.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Embargante: Cleomar Herculano de Souza Pesente Advogado: Juliano Tannus (OAB: 10292/MS) Advogado: Antonio Nunes da Cunha Filho (OAB: 12761/MS) Embargado: Banco Cetelem S.A.

Advogado: Diego Monteiro Baptista (OAB: 153999/RJ) Embargado: Banco C6 Consignado S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Mercantil do Brasil Financeira S/A Advogado: Paulo Eugênio Souza Portes de Oliveira (OAB: 14607/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - OMISSÃO - JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO ANTES DO DECURSO DO PRAZO PARA OPOSIÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL - VÍCIO EXISTENTE - ACÓRDÃO INSUBSISTENTE - EMBARGOS ACOLHIDOS.

Com fundamento no §3°, do art. 1 do Provimento -CSM Nº 411/18, e diante do julgamento do apelo antes do transcurso do prazo para a parte recorrente apresentar oposição ao julgamento virtual, é de rigor o acolhimento dos aclaratórios para que seja realizado novo julgamento, na forma presencial.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator.
19/06/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1402950-84.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Embargante: Cleomar Herculano de Souza Pesente Advogado: Juliano Tannus (OAB: 10292/MS) Advogado: Antonio Nunes da Cunha Filho (OAB: 12761/MS) Embargado: Banco Cetelem S.A.

Advogado: Diego Monteiro Baptista (OAB: 153999/RJ) Embargado: Banco C6 Consignado S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Mercantil do Brasil Financeira S/A Advogado: Paulo Eugênio Souza Portes de Oliveira (OAB: 14607/MS) Intime-se o embargado para, no prazo de cinco dias, apresentar resposta aos embargos de declaração opostos pela parte contrária (art. 1.023, § 2º, CPC). Às providências necessárias.
16/06/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1402950-84.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Embargante: Cleomar Herculano de Souza Pesente Advogado: Juliano Tannus (OAB: 10292/MS) Advogado: Antonio Nunes da Cunha Filho (OAB: 12761/MS) Embargado: Banco Cetelem S.A.

Advogado: Diego Monteiro Baptista (OAB: 153999/RJ) Embargado: Banco C6 Consignado S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Mercantil do Brasil Financeira S/A Advogado: Paulo Eugênio Souza Portes de Oliveira (OAB: 14607/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
15/06/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
03/06/2023 01:08

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 12:47

Arquivado Definitivamente
01/06/2023 12:47

Baixa Definitiva
23/05/2023 22:07

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 11:20

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 11:20

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 11:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/05/2023 01:41

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1402950-84.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Agravante: Cleomar Herculano de Souza Pesente Advogado: Juliano Tannus (OAB: 10292/MS) Agravado: Banco Cetelem S.A.

Advogado: Diego Monteiro Baptista (OAB: 153999/RJ) Agravado: Banco C6 Consignado S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravado: Mercantil do Brasil Financeira S/A Advogado: Paulo Eugênio Souza Portes de Oliveira (OAB: 14607/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS – SUSPENSÃO DE DESCONTOS MENSAIS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO – TUTELA DE URGÊNCIA INDEFERIDA – AUSÊNCIA DE PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS – AUSÊNCIA DE PERIGO DE DANO – DECISÃO MANTIDA – RECURSO NÃO PROVIDO.

Mantém-se a decisão que indeferiu o pedido antecipatório que buscava a imediata suspensão de cobranças realizadas diretamente no benefício previdenciário da parte autora, decorrentes da contratação de empréstimo consignado entre as partes, porquanto ausentes os requisitos legais autorizadores da concessão da tutela de urgência.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
22/05/2023 11:34

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 09:42

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 09:42

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
12/05/2023 09:21

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
11/05/2023 15:14

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/05/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 17:37

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/05/2023 17:37

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/05/2023 17:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/05/2023 17:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/05/2023 17:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/05/2023 17:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/04/2023 15:09

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 08:02

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/04/2023 08:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/04/2023 01:10

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 22:26

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 01:52

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/03/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1402950-84.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Agravante: Cleomar Herculano de Souza Pesente Advogado: Juliano Tannus (OAB: 10292/MS) Agravado: Banco Cetelem S.A.

Advogado: Diego Monteiro Baptista (OAB: 153999/RJ) Agravado: Banco C6 Consignado S.A Agravado: Mercantil do Brasil Financeira S/A Ante o exposto, indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal e recebo o recurso somente no efeito devolutivo.

Intime-se a parte agravada para, querendo, responder o recurso, no prazo de 15 dias (CPC, art. 1.019, II), facultada a juntada de documentos.

P.I.C.
29/03/2023 12:28

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 12:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/03/2023 11:00

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 09:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/03/2023 09:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/03/2023 01:06

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 20:53

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/03/2023 20:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/03/2023 20:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/03/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 01:43

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/03/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1402950-84.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Agravante: Cleomar Herculano de Souza Pesente Advogado: Juliano Tannus (OAB: 10292/MS) Agravado: Banco Cetelem S.A.

Advogado: Diego Monteiro Baptista (OAB: 153999/RJ) Agravado: Banco C6 Consignado S.A Agravado: Mercantil do Brasil Financeira S/A Intime-se a parte agravante para, no prazo de cinco dias, manifestar-se nos autos acerca de eventual inadmissibilidade do recurso por intempestividade.

P.I.
08/03/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 12:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/03/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 00:48

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2023 16:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/03/2023 16:12

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 07:24

Realizado cálculo de custas
07/03/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 18:50

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/03/2023 18:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/03/2023 18:50

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
06/03/2023 18:46

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
19/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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