TJMS - 1408961-66.2022.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

MARCELO BARBOSA ALVES VIEIRA

OAB: 9479/MS

CPF *97.***.*48-00

MONICA APARECIDA ALVES DE SOUZA

OAB: 7553/MS

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

SERGIO SILVA MURITIBA

JOAO PEDRO NOGUEIRA JIN

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/06/2023 15:13

    Arquivado Definitivamente

  • 23/06/2023 15:12

    Baixa Definitiva

  • 23/06/2023 15:08

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 23/06/2023 14:15

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/06/2023 14:14

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 26/05/2023 22:01

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2023 14:04

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2023 02:37

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/05/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1408961-66.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Embargante: J.

    B.

    U.

    D.

    Advogado: Marcelo Barbosa Alves Vieira (OAB: 9479/MS) Advogada: Mônica Aparecida Alves de Souza (OAB: 7553/MS) Embargante: L.

    M.

    U.

    D.

    Advogado: Marcelo Barbosa Alves Vieira (OAB: 9479/MS) Advogada: Mônica Aparecida Alves de Souza (OAB: 7553/MS) Embargante: H.

    D.

    F.

    Advogado: Marcelo Barbosa Alves Vieira (OAB: 9479/MS) Advogada: Mônica Aparecida Alves de Souza (OAB: 7553/MS) Embargante: R.

    D.

    N.

    Advogado: Marcelo Barbosa Alves Vieira (OAB: 9479/MS) Advogada: Mônica Aparecida Alves de Souza (OAB: 7553/MS) Embargada: E.

    M.

    F.

    D.

    Advogado: Sergio Silva Muritiba (OAB: 8423/MS) Advogado: João Pedro Nogueira Jin (OAB: 21743/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA - VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC - INEXISTÊNCIA - MULTA - DEVIDA - CARÁTER PROTELATÓRIO - EMBARGOS REJEITADOS.

    Segundo entendimento firmado no Superior Tribunal de Justiça, "a oposição de sucessivos embargos de declaração, com mesma fundamentação, contra decisão que não padece de vício a ser aclarado, configura resistência injustificada ao andamento processual a justificar a incidência da multa do art. 538, parágrafo único, do CPC/73" (STJ, AgRg no AREsp 736.656/CE, Rel.

    Ministro MOURA RIBEIRO, TERCEIRA TURMA, DJe de 14/08/2017).

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos declaratórios, nos termos do voto do relator..

  • 25/05/2023 12:50

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2023 16:22

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2023 16:22

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 21/05/2023 16:21

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 03/05/2023 14:03

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 03/05/2023 10:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 03/05/2023 10:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 03/05/2023 10:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 03/05/2023 10:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 27/04/2023 17:19

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 01:44

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/04/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1408961-66.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Embargante: J.

    B.

    U.

    D.

    Advogado: Marcelo Barbosa Alves Vieira (OAB: 9479/MS) Advogada: Mônica Aparecida Alves de Souza (OAB: 7553/MS) Embargante: L.

    M.

    U.

    D.

    Advogado: Marcelo Barbosa Alves Vieira (OAB: 9479/MS) Advogada: Mônica Aparecida Alves de Souza (OAB: 7553/MS) Embargante: H.

    D.

    F.

    Advogado: Marcelo Barbosa Alves Vieira (OAB: 9479/MS) Advogada: Mônica Aparecida Alves de Souza (OAB: 7553/MS) Embargante: R.

    D.

    N.

    Advogado: Marcelo Barbosa Alves Vieira (OAB: 9479/MS) Advogada: Mônica Aparecida Alves de Souza (OAB: 7553/MS) Embargada: E.

    M.

    F.

    D.

    Advogado: Sergio Silva Muritiba (OAB: 8423/MS) Advogado: João Pedro Nogueira Jin (OAB: 21743/MS) Nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC, intime-se a parte embargada para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.

  • 26/04/2023 11:11

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2023 10:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/04/2023 10:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2023 00:43

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2023 00:43

    INCONSISTENTE

  • 26/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/04/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1408961-66.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Embargante: J.

    B.

    U.

    D.

    Advogado: Marcelo Barbosa Alves Vieira (OAB: 9479/MS) Advogada: Mônica Aparecida Alves de Souza (OAB: 7553/MS) Embargante: L.

    M.

    U.

    D.

    Advogado: Marcelo Barbosa Alves Vieira (OAB: 9479/MS) Advogada: Mônica Aparecida Alves de Souza (OAB: 7553/MS) Embargante: H.

    D.

    F.

    Advogado: Marcelo Barbosa Alves Vieira (OAB: 9479/MS) Advogada: Mônica Aparecida Alves de Souza (OAB: 7553/MS) Embargante: R.

    D.

    N.

    Advogado: Marcelo Barbosa Alves Vieira (OAB: 9479/MS) Advogada: Mônica Aparecida Alves de Souza (OAB: 7553/MS) Embargada: E.

    M.

    F.

    D.

    Advogado: Sergio Silva Muritiba (OAB: 8423/MS) Advogado: João Pedro Nogueira Jin (OAB: 21743/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/04/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 25/04/2023 08:01

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 07:30

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 25/04/2023 07:30

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/04/2023 07:30

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1408961-66.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Embargante: J.

    B.

    U.

    D.

    Advogado: Marcelo Barbosa Alves Vieira (OAB: 9479/MS) Advogada: Mônica Aparecida Alves de Souza (OAB: 7553/MS) Embargante: L.

    M.

    U.

    D.

    Advogado: Marcelo Barbosa Alves Vieira (OAB: 9479/MS) Advogada: Mônica Aparecida Alves de Souza (OAB: 7553/MS) Embargante: H.

    D.

    F.

    Advogado: Marcelo Barbosa Alves Vieira (OAB: 9479/MS) Advogada: Mônica Aparecida Alves de Souza (OAB: 7553/MS) Embargante: R.

    D.

    N.

    Advogado: Marcelo Barbosa Alves Vieira (OAB: 9479/MS) Advogada: Mônica Aparecida Alves de Souza (OAB: 7553/MS) Embargada: E.

    M.

    F.

    D.

    Advogado: Sergio Silva Muritiba (OAB: 8423/MS) Advogado: João Pedro Nogueira Jin (OAB: 21743/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA - - VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC - INEXISTÊNCIA - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - EMBARGOS REJEITADOS.

    Não havendo os vícios contidos no art. 1.022 do Código de Processo Civil, desacolhe-se os aclaratórios, mormente quando a intenção da parte embargante restringe-se tão somente a rediscutir matérias já apreciadas pela Corte.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.

  • 20/03/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1408961-66.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Embargante: J.

    B.

    U.

    D.

    Advogado: Marcelo Barbosa Alves Vieira (OAB: 9479/MS) Advogada: Mônica Aparecida Alves de Souza (OAB: 7553/MS) Embargante: L.

    M.

    U.

    D.

    Advogado: Marcelo Barbosa Alves Vieira (OAB: 9479/MS) Advogada: Mônica Aparecida Alves de Souza (OAB: 7553/MS) Embargante: H.

    D.

    F.

    Advogado: Marcelo Barbosa Alves Vieira (OAB: 9479/MS) Advogada: Mônica Aparecida Alves de Souza (OAB: 7553/MS) Embargante: R.

    D.

    N.

    Advogado: Marcelo Barbosa Alves Vieira (OAB: 9479/MS) Advogada: Mônica Aparecida Alves de Souza (OAB: 7553/MS) Embargada: E.

    M.

    F.

    D.

    Advogado: Sergio Silva Muritiba (OAB: 8423/MS) Advogado: João Pedro Nogueira Jin (OAB: 21743/MS) Nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC, intime-se a parte embargada para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.

  • 07/03/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1408961-66.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Embargante: J.

    B.

    U.

    D.

    Advogado: Marcelo Barbosa Alves Vieira (OAB: 9479/MS) Advogada: Mônica Aparecida Alves de Souza (OAB: 7553/MS) Embargante: L.

    M.

    U.

    D.

    Advogado: Marcelo Barbosa Alves Vieira (OAB: 9479/MS) Advogada: Mônica Aparecida Alves de Souza (OAB: 7553/MS) Embargante: H.

    D.

    F.

    Advogado: Marcelo Barbosa Alves Vieira (OAB: 9479/MS) Advogada: Mônica Aparecida Alves de Souza (OAB: 7553/MS) Embargante: R.

    D.

    N.

    Advogado: Marcelo Barbosa Alves Vieira (OAB: 9479/MS) Advogada: Mônica Aparecida Alves de Souza (OAB: 7553/MS) Embargada: E.

    M.

    F.

    D.

    Advogado: Sergio Silva Muritiba (OAB: 8423/MS) Advogado: João Pedro Nogueira Jin (OAB: 21743/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/03/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
16/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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